quinta-feira, 29 de maio de 2008

Audiência discute Raposa Serra do Sol na Câmara

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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Inpe poderá subsidiar projetos da Câmara


O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que vai avaliar a possibilidade de a Casa fazer um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para receber dados sobre o meio ambiente que possam subsidiar os deputados na elaboração de projetos. Ele deu essa informação durante café da manhã promovido nesta quarta-feira(28) pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Chinaglia fez uma analogia com a medicina para explicar como as informações do Inpe seriam aproveitadas pelos parlamentares. Segundo ele, o instituto poderia preparar uma "radiografia" da Mata Atlântica que permitiria, aos deputados, dar um tratamento adequado ao bioma no processo legislativo.

* Informações e Foto de Arlindo Chinaglia pela Agência Câmara

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terça-feira, 27 de maio de 2008

Aumenta desmatamento na Mata Atlântica em Santa Catarina e Goiás


Apesar de restar apenas 7,26% da cobertura original da Mata Atlântica, o ritmo de desmatamento do bioma diminuiu cerca de 69%, de acordo com estudo promovido pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que comparou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dos períodos de 1995 a 2000 e de 2000 a 2005.

A pesquisa divulgada hoje (27) indica que dos 13 estados avaliados, Santa Catarina e Goiás apresentaram crescimento nos índices de desmatamento em relação aos dois períodos. Mas, de acordo com o coordenador do estudo pelo Inpe, Flávio Ponzoni, até mesmo a diminuição do desmatamento pode ser um mau sinal, que se explicaria por uma falta do que desmatar. “Ou seja, já foi tão alterado que não tem mais nada que alterar. E o que sobrou está em áreas muito íngremes, de difícil acesso.”

Santa Catarina foi o estado que mais desmatou a Mata Atlântica, contabilizando 45.530 hectares destruídos, o que representa um aumento de 7% no nível de desmate. Já Goiás, que teve um crescimento de 20% no índice de desmatamento, destruiu cerca de 4 mil hectares.

Outro estado que, mesmo diminuindo a velocidade da destruição em 66%, apresentou um índice de desmatamento elevado foi Minas Gerais, com 41.349 hectares, seguido pela Bahia, com 36.040 hectares. Os dois ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares no ranking do desmatamento da Mata Atlântica.

Oura ameaça apontada pelo estudo é a fragmentação do bioma. Para Flávio Ponzoni, isso “pode provocar um colapso da biodiversidade”. Segundo ele, “quanto mais fragmentada a paisagem, mais dificuldade são oferecidas para a sobrevivência de uma série de espécies”.

A Mata Atlântica está preservada em 234.106 polígonos, dos quais 25 mil são menores do que 5 hectares. O bioma abrange 61% dos municípios brasileiros, onde vivem 120 milhões de pessoas, de acordo com o dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) citados na pesquisa.

* Publicada originalmente pela Agência Brasil

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Atingir a terra fere o espírito dos índios

Os monumentos e os centros históricos das cidades são tombados pelo IPHAN(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A medida visa preservar a memória e a identidade do povo brasileiro.

No entanto, quando se fala se alagar terras habitadas há séculos por povos indígenas, a memória e a identidade dessas culturas são vistas somente como um empecilho ao processo que se convencionou chamar “Desenvolvimento”.

Cobra-se punição da declaração de guerra feita pelos Kayapós, tendo como vítima o engenheiro da Eletrobrás. Mas é retratado como completamente normal o processo no qual os índios terão de pagar o preço mais alto pela eletricidade que será consumida pelas populações e indústrias do sul. Enquanto essas comunidades que sofrerão diretamente os impactos da captação dessa energia não possuem acesso sequer a esse mesmo conforto(necessidade?) e tantas outras infra-estruturas, como água e esgoto.

Será que atingir a terra, único bem material dessas comunidades (além dos facões e das bordunas), não seria uma ofensa digna de uma declaração de guerra? Ainda mais porque a ligação entre os índios e a terra é completamente diferente da ligação do homem branco com suas propriedades. Para confirmar, basta ver os processos de poluição, degradação e erosão causados pelas sociedades brancas.

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segunda-feira, 26 de maio de 2008

Carta Xingu Vivo para Sempre

O Encontro "Xingu Vivo para Sempre" lançou hoje(26) uma carta com as conclusões do evento. O documento foi divulgado no site do Conselho Indigenista Missionário(CIMI).
Durante o Encontro, o representante da Eletrobrás foi esfaqueado por índios Kaiapós, após fazer uma exposição a respeito da hidrlétrica de Belo Monte.

Abaixo a transcrição de trechos da Carta "Xingu Vivo para Sempre":

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.

Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.


Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.

Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante.

Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.

3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.

4. A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.

5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.

6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.

7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.

8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.

9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.

10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.

11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.

12. Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

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sexta-feira, 23 de maio de 2008

Liderado por Mato Grosso, desmatamento volta a subir na Amazônia

Um novo estudo que será divulgado na próxima segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constata que o desmatamento voltou a subir na Amazônia – liderado pelo estado de Mato Grosso, responsável por mais de 60% do desmatamento na região.

A informação foi dada nesta quarta-feira(21) pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc antecipou que o estudo irá apontar a continuidade do aumento da derrubada de árvores na região.

“Segunda-feira agora o Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra na Amazônia – aquele que detecta o desmatamento em tempo real – e serão dados ruins que indicam aumento do desmatamento e, para variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário do Ambiente do Rio.

Sobre a posição do governador do estado, Blairo Maggi, de que não cederá soldados da Polícia Militar para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos públicos, têm que assumir suas responsabilidades. A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança, é uma das propostas de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (19).

“O governador Blairo Maggi é um homem público e como tal tem que assumir responsabilidades. Eu não quero impor nada a ninguém, estou chegando agora, ainda nem tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição, porque o Blairo, na entrevista dele, até se disse favorável à idéia.”

O novo ministro do Meio Ambiente garantiu que a sua gestão adotará algumas estratégias para dialogar com o setor do agronegócio: uma delas será o zoneamento econômico ecológico.

“Nós estamos concluindo [este zoneamento] até o final do ano no Rio de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do país. Há pessoas do setor mais avançado do agronegócio que concordam com esse zoneamento. Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não. E isto já é meio canal de diálogo com o setor.”

“Mas tem também um setor que é atrasadíssimo. Que está convertendo a Amazônia em pasto: primeiro tira a árvore, depois põem o gado e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por aqui e por ali”, criticou.

Para Carlos Minc desenvolver a pecuária extensiva na Amazônia não é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é opor a tecnologia do futuro, da biogenética e da biotecnologia ao atraso e à regressão que é transformar a Amazônia em pasto".


* Informações da Agência Brasil

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quarta-feira, 21 de maio de 2008

A facada não é um fato isolado

O conflito de ontem, entre os índios caiapós e o engenheiro da Eletrobrás servem para mostrar até que ponto as comunidades indígenas e tradicionais se sentem agredidas pela maneira com que se tenta impor a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Enquanto tenta se manter uma aparência democrática nesse debate, comparecendo a discussões com a sociedade civil. Na esfera das decisões, onde os fatos acontecem, foi autorizado na justiça a continuação dos estudos de impacto ambiental realizados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, contratadas sem licitação pela Eletrobrás. Essas empresas são as mesmas que deverão concorrer a licitação para a construção da usina.

Desse modo, o governo e as empresas se livram do risco de serem apontadas restrições ambientais para a obra.

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terça-feira, 20 de maio de 2008

Engenheiro da Eletrobrás é esfaqueado por índios em discussão sobre Belo Monte

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois de uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.

Paulo Rezende foi vaiado durante sua apresentação sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para uma platéia de aproximadamente cinco mil pessoas, segundo a organização do evento.

Com os protestos, o técnico se exaltou. Quando encerrou a apresentação, ele foi cercado por índios da etnia Caiapó, que o feriram com um golpe de facão. O ferimento não foi grave. Rezende foi atendido em um hospital da região e passa bem.

O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás “é um sinal que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu”.

O procurador ressaltou que os índios que serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte ainda não foram ouvidos pelo poder público. “O projeto está caminhando sem que eles tenham sido ouvidos, e a Constituição Federal fala que eles têm que ser obrigatoriamente ouvidos”, alertou.

A coordenadora do encontro Xingu Vivo, Antônia Martins, também considera que o diálogo entre o governo e as comunidades locais, os ribeirinhos e os índios, foi deficiente.

Segundo a organizadora do evento, o grande número de movimentos sociais e comunidades tradicionais representadas no encontro são uma demonstração do descontentamento da sociedade local com os projetos hidrelétricos.

“Esse evento é uma demonstração de que o povo da transamazônica e do Xingu não querem Belo Monte, não querem essas barragens”, avaliou Antônia Martins.

Antônia Martins disse que as comunidades suspeitam das informações sobre a construção da usina, porque “a interlocução que está sendo feita pela Eletrobrás vem das consultorias pagas pelas grandes empresas, como a Camargo-Corrêa e Andrade-Gutierrez”, interessadas nas obras, declarou.

* Publicada originalmente pela Agência Brasil

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Decisão do STF pode colocar em risco outras homologações


O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou hoje (20) que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pode colocar em risco todas as outras homologações no país.

Segundo Meira, que participa desde a manhã da reunião do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as demarcações de áreas indígenas sempre foram feitas de forma contínua e, para ele, essas áreas “serão as únicas ilhas de florestas preservadas na Amazônia daqui a 50 anos”.

Além do presidente da Funai, participam do encontro, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

* Informações e foto de Márcio Meira pela Agência Brasil

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Conselho da Amazônia é opção para formulação de Políticas Públicas



O senador Tião Viana (PT-AC) defendeu a urgente a ativação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz), pois entende que a inoperância do órgão está deixando um vácuo no tocante à formulação de políticas para a região, o que contribui para estimular especulações internacionais em torno da soberania brasileira sobre essa parcela do território nacional. Criado em 1995, o Conamaz é integrado por governadores de todos os estados da Amazônia e ministros.

A proposta foi defendida em discurso nesta segunda-feira (19), em Plenário, em que o senador comentou a repercussão nos jornais O Globo e em O Estado de S. Paulo de recente reportagem do jornal norte-americano New York Times (NYT) sobre a região. O texto intitulado "De quem é a Amazônia?" levanta a idéia de que a preservação da região está envolta em disputa internacional. A matéria é assinada pelo correspondente do jornal no país, Alexei Barrinuevo.

Como relata o senador, o NYT afirma que "um coro de líderes internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem seu território". O jornal lembra, inclusive, que o ex-vice-presidente americano Al Gore, em 1989, disse que, "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós".

Viana também ressaltou que as especulações vão permanecer enquanto as políticas sustentáveis de desenvolvimento não forem definitivamente implantadas. Mesmo que o Brasil continue a falar sobre o "belo exemplo histórico" que representa o país manter ainda mais da metade da Floresta Amazônica preservada, em razão de ações que já vinham sendo adotadas, segundo ele com envolvimento direto da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, que pediu desligamento do cargo na semana passada.

- Infelizmente, a opinião que prevalece, possivelmente sustentada por muitos melancólicos ativistas da chamada defesa da Amazônia como santuário, é que nós temos uma derrota única, crescente e progressiva, ao invés de considerar o avanço na área de monitoramento, o avanço nas políticas de transversalidade - opinou.

* Informações e foto de Tião Viana pela Agência Senado

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quinta-feira, 15 de maio de 2008

GDF não sossega, agora quer construir no Sudoeste

Diante da resistência da comunidade em relação a construção de bairros de alto impacto sócio-ambiental,como o Setor Noroeste e o Setor Catetinho, o Governo do Distrito Federal se prepara agora para autorizar a construção de duas novas quadras em uma área verde do Setor Sudoeste. Seriam mais 5 mil moradores para o bairro

O projeto além de destruir a área verde tende a agravar ainda mais o problema dos engarrafamentos e falta de estacionamentos no setor.


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Premier finlandês fala do temor de que Biocombustíveis devastem Amazônia


Recebido, na manhã desta quinta-feira (15), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e por alguns senadores da Comissão de Relações Exteriores, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, considerou valiosas as informações recebidas a respeito dos cuidados brasileiros na produção de biocombustíveis, mas ressalvou:

- Realmente, há um temor de que o Brasil esteja derrubando florestas para plantar cana-de-açúcar. É um temor generalizado.

Presente à audiência, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) assegurou ao premier finlandês que a plantação de cana-de-açúcar no Brasil não está diminuindo a produção de alimentos, nem vai diminuir, haja vista os números das últimas safras. Matti Vanhanen considerou valiosa essa informação, observando que, para o mundo globalizado, é importante que o Brasil se preocupe em conduzir um desenvolvimento sustentável.

* Informações da Agência Senado

* Matti Vanhanen e Garibaldi Alves pela Agência Senado


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quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sarney trabalha por Reforma Tributária Ecológica

O deputado Sarney Filho(PV-MA) esteve hoje(14) no Ministério da Fazenda para conversar com o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, sobre reforma tributária.
Foi uma tentativa de "sensibilizar o governo" para a importância do princípio do poluidor-pagador.
Segundo Sarney, houve um avanço em convencer o governo federal da impotância de se inserir questões ambientais na Reforma Tributária. "Eu vejo o governo hoje mais sensível a isso[Tributação Ecológica] do que a dois meses atrás", contou o deputado.
O princípio do puluidor-pagador atribui ao poluidor a responsabilidade pelas despesas para que o meio ambiente permaneça em condições adequadas e que prevê, ainda, que o responsável original pelo prejuízo ambiental deve arcar com a compensação por tal dano.

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Minc assume meio ambiente

Confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo titular do Ministério do Meio Ambiente, o atual secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc é um dos fundadores do Partido Verde. Na década de 1990, Minc trocou de partido e foi para o PT. Antes de assumir a secretaria do governo Sérgio Cabral, Minc estava no sexto mandato consecutivo como deputado estadual.

A gestão de Minc à frente da secretaria de Ambiente do Rio é conhecida pela recuperação do passivo ambiental do estado acumulado em gestões anteriores. Entre as iniciativas da gestão Minc, estão a descontaminação do terreno da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões, projetos de descontaminação da Baía de Guanabara e, principalmente, a agilidade na aprovação de licenciamentos ambientais para grandes obras, inclusive empreendimentos da Petrobras.

Em seu página na internet, Minc diz que já teve cerca de 150 leis aprovadas e que sua atuação parlamentar “abrange temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização do orçamento e da execução orçamentária”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou hoje (14) que a política ambiental do governo não muda com a demissão da ministra Marina Silva. Ele comparou a saída de Marina - que pediu para deixar o governo ontem (13) - à situação de um filho que avisa aos pais que está na hora de morar sozinho.

* Informações da Agência Brasil

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Marina diz que buscará apoio para ações ambientais

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão ontem (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada hoje na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".

* Informações da Agência Brasil

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terça-feira, 13 de maio de 2008

Ministra do Meio Ambiente pede demissão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta manhã(13) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo desligamento do cargo.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está em casa e não pretende se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

O senador Sibá Machado (PT-AC), suplente e amigo pessoal de Marina Silva, disse que falou com a ministra por telefone e ela confirmou a informação. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse surpresa com a informação.

Segundo informações da TV Globonews, Marina teria renunciado ao cargo por conta das pressões do governo federal e estaduais para passar por cima das questões ambientais em benefício de obras de infraestrutura e da produção agrícola.

A saída de Marina é uam vitoria para aqueles os setores que aidna acreditam que é possível desenvolvimento sem sustentabilidade.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

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Comunidade acusa GDF de desrepeito à área tombada


A segunda audiência pública promovida pela Câmara Legislativa para discutir o projeto de lei do Plano de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) acirrou os ânimos dos representantes do GDF e das entidades de defesa da cidade que acusam o governo de não levar em consideração a legislação do tombamento.

Após uma breve explanação do secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF (SEDUMA), Danilo Aucélio, sobre os critérios e as diretrizes que nortearam a proposta apresentada à Câmara os representantes da comunidade passaram a apresentar suas críticas e dúvidas. A implantação do Setor Noroeste e a falta de atenção dada ao tombamento do Plano Piloto foram os temas mais questionados.

A comunidade, segundo vários de seus porta-vozes, entende que o Noroeste não atende a qualquer necessidade da população, mas apenas à especulação imobiliária. Há um consenso entre a comunidade de que a necessidade habitacional do DF concentra-se nas classes menos favorecidas e não nas classes A e B que seriam atendidas com o Noroeste. Há, também, muita discussão quanto ao respeito à área de preservação ambiental no local onde está situada a bacia de drenagem do lago Paranoá e a zona de amortecimento do Parque Nacional. Além dessas, foi levantado o problema das comunidades indígenas que habitam a região e que, segundo carta do presidente da FUNAI às autoridades do GDF, estão sob jurisdição federal.

O desrespeito à legislação do tombamento e às propostas de adensamento populacional no entorno da área tombada foi denunciada com insistência por arquitetos, urbanistas e professores, quase todos integrantes da Federação das Entidades de Defesa do DF. A arquiteta urbanista Tânia Batella entregou ao deputado Benício Tavares, presidente da CAF e da sessão, documento de análise do projeto do PDOT preparado pela Federação. Tânia informou que a entidade recorrerá à Justiça para garantir que Brasília não corra riscos desnecessários e lembrou que "o respeito ao tombamento é obrigação das autoridades e dever da sociedade".

* Informações da Coordenadoria Comunicação Social da Câmara Legislativa

* Tânia Batella entrega ao deputado Benício análise do PDOT pela CCS da CL

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quinta-feira, 8 de maio de 2008

Amazônia Sustentável inclui 16 compromissos do governo

O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturantes na região.
A abrangência territorial do PAS inclui os nove estados-membros da Amazônia Legal – Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Mato Grosso e parte do Maranhão – além de partes do estado de Goiás e do Distrito Federal. Estima-se que mais de 23 milhões de pessoas sejam atendida pelo plano.
Os 16 compromissos assumidos pelo governo são os seguintes:
1-Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais.
2-Ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais.
3-Fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos Governadores da Amazônia Leal.
4-Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais.
5-Fortalecer a integração do Brasil com os países sul-americanos amazônicos, fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) e o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamento do Mercosul.
6-Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas.
7-Promover a recuperação das áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal.
8-Implementar o zoneamento ecológico-econômico e acelerar a regularização fundiária.
9-Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia.
10-Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis.
11-Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica.
12-Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento.
13-Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição, com ênfase em energias alternativas limpas e garantindo o acesso das populações locais.
14-Assegurar que as obras de infra-estrutura provoquem impactos socioambientais mínimos e promovam a melhoria das condições de governabilidade e da qualidade de vida das populações humanas nas respectivas áreas de influência.
15-Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais.
16-Garantir políticas públicas de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque nas dimensões da sustentabilidade econômica, social, política, cultural, ambiental e territorial.

* Informações da Agência Brasil

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Relator vai revisar parecer sobre reposição de florestas

Diante das críticas e sugestões ao substitutivo ao projeto que altera o Código Florestal (PL 6424/05, do Senado), o relator da matéria, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), anunciou a revisão do seu parecer, previsto para ser votado nesta semana.A proposta que permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente foi debatida nesta quinta-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
* Informações da Agência Câmara

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Comissão do Senado aprova plano de tabalho para contestar dados do desmatamento

A Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (6), seu plano de trabalho. A comissão procura meios de desacreditar o resultado do levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou áreas de incidência de intenso desmatamento em 36 municípios da região.
Entre os alvos principais da comissão, está a avaliação do risco ambiental dos municípios listados pelo Inpe, que resultou no corte de financiamento às atividades produtivas envolvidas no desmatamento, previstas no Decreto nº 6.321/07, editado pelo governo federal.
Audiências públicas
A subcomissão aprovou diversos requerimentos de audiências públicas com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, com o objetivo de coletar subsídios para o entendimento da questão.
Deverão ser convidados a participar desses debates os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Blairo Maggi, de Mato Grosso; e Ana Júlia Carepa, do Pará. Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Tarso Genro, da Justiça, também deverão estar presentes. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, também estão nesta lista.
* Foram utilizadas informações da Agência Senado

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Pesquisa na Antártica indicará caminhos para o equilíbrio ambiental


"Espero que os cientistas possam nos dizer que atitudes devemos tomar para equilibrar a relação entre homem e natureza", afirmou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao saudar os participantes do seminário O Continente Antártico e sua Influência nas Mudanças Climáticas Globais. O senador destacou a importância das pesquisas realizadas na Antártica para o conhecimento das transformações climáticas do planeta e para a busca de saídas para os problemas resultantes do aquecimento global.
- Ainda não sabemos quais serão todos os resultados das ações do ser humano sobre a natureza. No gelo está a história do clima do planeta e as pesquisas vão nos dizer quais são nossas opções - afirmou ele.
Promovido pelo Senado Federal e pela Marinha do Brasil, o seminário, realizado no auditório do Interlegis, integra as comemorações do 4º Ano Polar Internacional, que objetiva promover o intercâmbio entre pesquisadores dos diversos países que mantêm base de estudos na Antártica. Ao destacar a relevância do envolvimento do Congresso na discussão do tema, Garibaldi ressaltou que as conseqüências do aquecimento já são sentidas por todos os brasileiros.
- Secas e enchentes deixaram de ter a regionalização verificada no passado. Hoje, os invernos estão mais curtos e amenos e os verões mais prolongados. Mesmo os leigos no assunto já sentem as mudanças no clima, causadas, em sua maior parte, pela ação do homem - observou o senador.

* Informações da Agência Senado

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terça-feira, 6 de maio de 2008

Comissão geral pode discutir tamanho de reserva legal

A Câmara poderá realizar uma comissão geral para discutir as propostas de redução da área de reserva legal da Amazônia. A informação é do consultor de políticas públicas do Greenpeace, ex-deputado João Alfredo, que deixou há pouco reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. A Câmara analisa três projetos sobre o assunto - 1207/07, 6424/05 e 6840/06, que tramitam conjuntamente.O Projeto de Lei 1207/07, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50%. O PL 6424/05, do Senado, permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser explorada economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e o babaçu. Já o 6840/06, do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), transfere para os órgãos ambientais estaduais a definição dos critérios para aplicar a compensação de reservas legais. Os ambientalistas defendem a rejeição das três propostas. As propostas estão na pauta desta semana da Comissão de Meio Ambiente. Os projetos foram aprovadas pela Comissão de Agricultura na forma de substitutivo do relator, deputado Homero Pereira (PR-MT). O substitutivo não altera os limites de reserva. Os projetos, que tramitam em caráter conclusivo, ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da comissão de Meio Ambiente.
* Informações da Agência Câmara

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Ambientalistas pedem rejeição de projetos a Chinaglia

Representantes de entidades ambientalistas entregaram há pouco ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado contra projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente. O documento pede a rejeição de projeto de lei que reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% (PL 1207/07, que tramita em conjunto com o PL 6424/05).O consultor de políticas públicas do Greenpeace, ex-deputado João Alfredo, disse que a aprovação desse projeto representa risco para a floresta, pois permitiria a substituição da mata por plantas como eucalipto, cana e soja.O abaixo-assinado também defende a rejeição da MP 422/08, com o argumento de que ela pode acelerar a grilagem de terras na Amazônia; das propostas que reduzem a faixa de fronteira nacional de 150 km para 50 km, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras; e de projetos de decreto legislativo que suspendem regras de demarcação de terras quilombolas (entre eles o PDC 44/07).O documento conta com mais de 300 assinaturas de personalidades e de entidades como o Greenpeace e a Via Campesina. O deputado Adão Pretto (PT-RS) foi um dos que participaram da entrega do abaixo-assinado, no gabinete da Presidência.
* Informações da Agência Câmara

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domingo, 4 de maio de 2008

PDOT deve combater desequilíbrio perverso


O Plano Piloto, região central de Brasília, abriga apenas 10% da população do Distrito Federal, no entanto, 70% dos empregos formais estão concentrados nessa área. Para Diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, essa divisão da oferta de empregos representa um “desequilíbrio perverso”.
Para Benny, o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) deve combater esse “modelo desequilibrado” de ocupação. Segundo ele, para isso, seria importante a polarização da cidade, desconcentrando o foco econômico do Plano Piloto, “orientando prioritariamente os investimentos nas áreas de infra-estrutura econômica, social, urbanização nas áreas mais precárias e carentes”. O Diretor de Planejamento Urbano atentou para a “falta cultura, esporte e lazer” nas áreas periféricas da cidade.
A decisão do governo do DF de transferir as atividades administrativas para Taguatinga, no chamado Buritinga, foi acertada, na opinião de Benny. Ele acredita que o Eixo Sudoeste da Cidade, na direção das satélites de Taguatinga, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Gama, é o melhor eixo de expansão para a cidade.
De acordo com Scharsberg, o projeto do PDOT, apresentado antes das audiências públicas que estão sendo realizadas, não considerarou “um conjunto de aspectos de impacto ambiental, problemas hídricos, suporte de carga, questões de carga e recarga de aqüífero, questões de adensamento, vetores de expansão e eixos de adensamento do Distrito Federal”.
O novo PDOT do DF está em fase de discussão por audiências públicas.
* Foto : Benny Scharsberg

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quinta-feira, 1 de maio de 2008

Setor Catetinho em foco na primeira audiência do PDOT

Aconteceu na última quarta-feira(30) a primeira das 9 Audiência Públicas que irão discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial(PDOT) do DF.
A apresentação do projeto do GDF foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi, que foi contestado em relação a ocupação de áreas de importância ambiental, principalmente para os recursos hídricos, como o Setor Catetinho.
O GDF alega que a área será destinada a pessoas de renda média e baixa que queiram viver próximas ao Plano Piloto. No entanto, ambientalista questionam a construção de um setor habitacional em uma região de mananciais e nascentes.
Ao realizar as audiências públicas do GDF pretende legitimar o PDOT, de acordo com as normas do Estatuto das Cidades, que exige que os PDOT sejam discutidos pela sociedade. Mas não existe nenhuma garantia de que as sugestões e críticas promoverão mudanças efetivas no projeto.
Também participaram dessa primeira reunião a promotora de Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público do DF, Marta Eliana de Oliveira; o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior; o presidente da Companhia Habitacional do DF, Paulo José Faria, e o promotor de Defesa da Ordem Urbana, Paulo José Leite Faria, além dos deputados Benício Tavares (PMDB), Leonardo Prudente (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e Milton Barbosa (PSDB).
A próxima audiência será dia 9 de maio, no auditório da Terracap e vai discutir a Unidade I (Região Central): Brasília, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal.
* Foram utilizadas informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Legislativa

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