terça-feira, 26 de agosto de 2008

Julgamento de Raposa define as Terras Indígenas no Brasil


O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará amanhã(27) a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A disputa gira em torno de um grupo de produtores de arroz que ocupa parte das terras da reserva e por isso demanda que a demarcação aconteça em ilhas, de maneira não contínua. Essa posição é apoiada por políticos locais, entre eles o próprio governador do estado, José Anchieta Júnior.

No entanto, grande parte dos indígenas, ONGs e o Governo Federal são favoráveis que o supremo mantenha a demarcação de maneira contínua, retirando os não-índios da região.

A situação é ainda mais problemática porque uma decisão favorável a demarcação em ilhas poderá por em risco muitas das terras indígenas do país, abrindo o precedente jurídico para que invasores contestem a propriedade dos terrítorios.


*Foto: Indíos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam de sessão solene organizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Teatro Nacional pela Agência Brasil

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quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Resistência contra o Setor Noroeste

Um grupo de manifestantes protestou nessa quarta-feira contra a licença de instalação do Setor Noroeste concedida pelo Ibama-DF no final de Julho.

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