Desmatamento na Amazônia cresce 134% em agosto

O desmatamento na Amazônia em agosto foi 134% maior que em julho, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, os alertas registraram 756 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, em comparação com os 323 quilômetros quadrados detectados no mês anterior.

Se comparado com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 230 quilômetros quadrados no mês de agosto, o crescimento chega a 228%.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em seguida, com 229,17 quilômetros quadrados de novos desmates, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros quadrados.

A taxa anual de desmatamento, medida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos verificados pelo Deter entre agosto de 2007 e julho de 2008. No período, o desmate chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, 64% maior que nos 12 meses anteriores.

* Informações da Agência Brasil

Menezes não faz dever de casa direito

Novamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas de um processo de grande relevância para a sociedade brasileira. Ontem(24) foi a vez do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. Em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos foi queimado vivo por adolescentes em uma viagem à Brasília para articular com o Ministério Público uma ação judicial para garantir o uso exclusivo da mesma Terra Indígena.

Direito também requisitou mais tempo para analisar a liberação de pesquisas com células tronco e a ocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por arroizeiros. Em todas as oportunidades o ministro alegou que as matérias possuem alta complexidade. No entanto, se fossem questões simples não precisariam chegar até o mais alto tribunal do país. Talvez seja apenas um problema de leitura e preparação. Direito, assim como fazem seus colegas, deveria ler e analisar os processos antes de ir a plenário. O desleixo do ministro com seus deveres de casa dificulta ainda mais a situação dos povos indígenas que tem suas terras invadidas por posseiros. E com o passar do tempo a retirada desses invasores se torna cada vez mais difícil.

* Foto de Menezes Direito pela Agência Brasil

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Pataxó fazem ato público e pedem uso exclusivo de terra na Bahia

Com vestes tradicionais, rostos e corpos pintados, cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram nessa terça-feira (23), em Brasília, um ato público em defesa da retirada de fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.

Os índigenas afirmaram que são vítimas de agressões desde 1982 quando foram conferidos títulos de posse aos produtores locais. Essas agressões teriam resultado na morte de pelo menos 23 "parentes" (outros índios).

Quarta-feira (24), o STF vai decidir sobre a validade dos títulos de posse dos fazendeiros.

“Respeitamos o meio ambiente, as matas e os rios. Lutamos pela nossa subsistência. Não vejo como os ministros possam dar uma decisão contrária ao nosso povo”, afirmou o pataxó Luiz Titiá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme).

Com voz embargada, a cacique Ilza Rodrigues disse não temer a perda das terras e defendeu que os índios “devem buscá-la até a última geração”.

Segundo a líder, em virtude de violências sofridas, muitos índios Pataxó evitavam circular na região com medo de possíveis represálias.

“Sofríamos discriminação e preconceito, mas felizmente tivemos velhos que fincaram o pé ali e lutaram contra tudo”, disse.

Entoando cantos tradicionais, os índios deixaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, esperançosos de que o STF conceda uma decisão favorável a eles. Os dizeres estampados em uma faixa, atribuídos ao cacique Samado Santos - líder histórico da comunidade, morto em 1998 - resumem o sentimento do grupo: "Eu sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio".

Em abril de 1997, um índio Pataxó Hã Hã Hãe foi morto em Brasília. Galdino José dos Santos - queimado vivo por jovens de classe média alta - estava na cidade para participar de audiências que discutiam a retirada dos fazendeiros que ainda hoje ocupam parte da reserva.

* Informações e Foto pela Agência Brasil

Número de espécies ameaçadas de extinção quadruplica em 16 anos

O número de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção passou de 108 espécies, em 1992, para 472 espécies, mais do quadruplicando em um período de apenas 16 anos. Os dados fazem parte da nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pela Fundação Biodiversidade, sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a lista, os biomas com maior número de espécies ameaçadas são as da Mata Atlântica (276), do Cerrado (131) e da Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com apenas duas. A disparidade de números em relação às 472 espécies hoje ameaçadas é justificada pelo fato de que algumas espécies aparecem em mais de um bioma

Ao comentar os resultados da lista divulgada, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconheceu que há uma preocupação maior com as espécies da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado, embora também haja outros que estão seguindo na mesma direção.

“Sem dúvida que a Mata Atlântica é o mais ameaçado, mas também há outros biomas seguindo na mesma direção: o Cerrado é um bioma que também está muito ameaçado, o que está levando o Ministério do Meio Ambiente a lançar um plano de defesa do Cerrado. As pessoas falam muito da Amazônia, mas o Cerrado está muito ameaçado e também a Caatinga, que está sendo destruída em um ritmo ainda mais agressivo do que a Amazônia”, disse Minc.

No que se refere às regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de espécies ameaçadas, com 348; seguido do Nordeste, com 168; do Sul, com 84; do Norte, com 46; e do Centro-Oeste, com 44 espécies. Neste contexto, segundo a lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, os estados com o maior número de espécies ameaçadas de extinção são Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52).

* Informações da Agência Brasil

Congresso não prioriza mudança climática

Parlamentares ouvidos em pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) avaliaram que, apesar de reconhecer as mudanças climáticas como um problema urgente, o Congresso Nacional ainda não inseriu o tema entre suas prioridades. Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa analisou a percepção de líderes brasileiros de vários segmentos sobre mudanças climáticas.

Os deputados e senadores consideram que, sem ações efetivas do governo federal, o Parlamento pouco pode avançar sobre o assunto, como destaca a antropóloga do Iser, Maria Rita Villela. "Eles mesmos dizem que não podem fazer nada se o governo não tomar uma decisão, e a sociedade pressionar também. Todos reconhecem a importância do tema, mas como não existe pressão de uma comissão e da idéia das mudanças climáticas no Congresso, eles não conseguem desenvolver ações."

Na opinião da especialista, a partir do momento que as mudanças climáticas estiverem no patamar que hoje está a agricultura, o desenvolvimento industrial, surgirão ações concretas dentro do Congresso.

* Informações da Agência Câmara

Justiça obriga Petrobras a fornecer diesel menos poluente a partir de 2009

A Justiça Federal em São Paulo decidiu hoje (16), por meio de liminar, que a Petrobras será obrigada a fornecer o diesel S-50 – menos poluente, com concentração de 50 partes por milhão de enxofre – para o abastecimento de veículos novos que entrarem no mercado a partir de janeiro de 2009.

Pela decisão, pelo menos uma bomba em cada posto de abastecimento deverá oferecer o combustível menos poluente. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo já anunciou que vai recorrer da decisão para que a liminar obrigue o fornecimento para toda a frota a diesel, e não apenas para os veículos novos.

A decisão é mais um capítulo da polêmica sobre a redução da concentração de enxofre no diesel, determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deve entrar em vigor no início do próximo ano. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. A Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a indústria automobilística querem mais tempo para se adequar à redução.

O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal de São Paulo, considerou “injustificável” a demora das partes envolvidas em se prepararem para cumprir a norma, editada em 2002. Segundo ele, tanto a Petrobras quanto as montadoras de veículos detêm conhecimento tecnológico para produção de novos tipos de combustíveis e de motores para se adaptarem à regra.

A liminar determina ainda que a ANP regulamente a distribuição do diesel S-50 no prazo de 90 dias. Cabe à agência determinar as condições regulatórias para garantir o fornecimento do diesel menos poluente em todo território nacional.

De acordo com o MPF, o pedido de extensão da obrigatoriedade é justificado porque “a Resolução 315 do Conama não traz nenhuma distinção entre veículos novos e antigos”, ou seja, a utilização do combustível menos poluente deveria valer para todos a partir de 2009.

Na última quarta-feira (10), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ao Conama uma proposta para antecipar de 2016 para 2012 a adoção do diesel S-10 (menos poluente que o S-50) no abastecimento da frota de veículos pesados. De acordo com o MMA, essa será a única proposta de alteração no cronograma da regra.

* Informações da Agência Brasil

Manifesto pede Reforma Tributária com Proteção Ambiental

O vice-presidente do Senado, Tião Viana, recebeu de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos estados que integram a chamada Amazônia Legal manifesto que propõe alterações à Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 233/08), apresentada pelo Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados. O documento, entregue nesta terça-feira (16), apresenta propostas para direcionar a tributação à proteção ambiental. Tião Viana afirmou que deverá coletar assinaturas de apoio da bancada amazônica ao manifesto.

Estão contidas no manifesto propostas como a concessão de imunidade tributária para alguns produtos não-poluentes ou antipoluentes; a adoção de tributação diferenciada na Amazônia legal para incentivar atividades socioambientais de caráter positivo; a dedução de áreas verdes da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o tratamento fiscal diferenciado para veículos com combustíveis que não gerem poluição; e a repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com base em critérios ambientais.

Para o senador, as propostas são relevantes e merecem ser discutidas em audiência pública de comissão no Senado, o deverá proporcionar um maior detalhamento e a adesão pelos integrantes do Parlamento. Ele informou também que deverá conversar com o deputado Antônio Palocci (PT-SP), que preside a comissão especial que estuda a PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, para que ele receba essas sugestões.

- Acho muito especial a visita dos procuradores da Amazônia porque temos, em regra, um romantismo que não é comprometido com resultados. Todo mundo quer preservar, mas não diz os caminhos, e aqui nós temos os caminhos. Os procuradores apresentaram isso, ou seja, quem estiver habilitado e comprometido com o meio ambiente vai pagar menos tributo, e quem não estiver vai pagar mais. Não se aumenta a carga tributária, mas se cobra responsabilidade com a vida ambiental na Amazônia - afirmou Tião Viana.

* Informações da Agência Senado

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Manifestação pelo Cerrado(video)

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Algumas palavras de Minc

Minc fala sobre o Plano Nacional de Qualidade do Ar, Desertificação na Caatinga e Aumento do Desmatamento na época das Eleições

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PECs sobre meio ambiente terão prioridade

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (PEC 524/02) estão entre as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. A afirmação foi feita logo após a abertura do 8º Encontro Verde das Américas (Greenmeeting), no Museu Nacional da República, em Brasília.

Chinaglia afirmou que as PECs são as duas principais propostas relacionadas ao meio ambiente que estão em discussão na Casa. Segundo ele, essas propostas fazem parte de uma lista de matérias que serão discutidas com o Colégio de Líderes."Não são as únicas propostas sobre esse tema, mas são dois exemplos relevantes que estão prontos para votação", disse o presidente da Câmara.

Encontro Verde

O 8º Encontro Verde das Américas ocorre de hoje a quinta-feira (11). O objetivo do encontro é buscar soluções para os problemas ambientais locais e globais, envolvendo no debate instituições do Brasil e do exterior. O Greenmeeting conta com o apoio das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), de vários ministérios e órgãos do governo brasileiro e de centenas de instituições nacionais e internacionais.

* Informações e foto de Arlindo Chinaglia pela Agência Câmara

Primeira doação internacional para Fundo da Amazônia será feita neste mês

O Brasil deve receber a primeira doação internacional para o Fundo da Amazônia, criado com o objetivo de captar recursos para ações de preservação da floresta, no próximo dia 16. A informação foi dada nessa terça-feira(2) pelo ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, ao participar de evento comemorativo aos 40 anos da revista Veja, em São Paulo. Ele disse não saber o valor exato que virá do governo da Noruega, mas a expectativa é que o cheque ultrapasse a US$ 100 milhões.

Minc revelou que a previsão do governo é arrecadar em um ano algo em torno de US$ 900 milhões. Para o ministro, o governo tem sido mais eficiente no controle do desmatamento do que em geração de alternativas sustentáveis. “Você fecha uma serraria ilegal em uma hora, mas não cria 50 empregos em uma hora”. Ele considera que o grande desafio do meio ambiente nos 11 ministérios é “criar empregos sustentáveis nos extrativismos, nos manejos e na tecnologia limpa e estamos atrasados. Há riscos", disse Minc.

Embora classifique como “ótimo” o plano Amazônia Sustentável, ele advertiu que isso implica em “muita articulação, muito recurso, ciência e tecnologia”. Mesmo com o Fundo da Amazônia, o preço mínimo para os produtos extrativistas e manejo florestal “ainda são insuficientes”, acredita o ministro. “O desmatamento foi reduzido, mas há risco de aumentar por falta de velocidade na criação de empregos sustentáveis”.

Por isso, defende medidas integradas dos vários ministérios como cadeia de beneficiamento dos produtos da floresta e recuperação das áreas já degradas e intensificação da produção nessas áreas para impedir que “a pecuária ou o cereal invadam os biomas ameaçados como a Amazônia e o Pantanal".

Ele informou ainda que entre as medidas estão previstos o lançamento do pacote de apoio ao extrativismos no final deste mês e , no próximo dia 13, ocorrerá o lançamento de um programa de ecoturismo, que prevê o aumento da preservação dos parques. Além disso, no próximo dia 16, com a chegada do primeiro-ministro da Noruega, ele espera que o fundo da Amazônia comece a deslanchar.

* Informações da Agência Brasil