Politica Ambiental

PDOT - Mais uma vitória de Especulação Imobiliária no DF

2008-12-14T13:52:00.000-08:00

A aprovação do PDOT( Plano Diretor de Ordenamento Territorial) desenrolada de quinta-feira(11) até a madrugada de sábado(13) demonstrou a força política do atual Governo do Distrito Federal. Mesmo repleto de problemas sociais e ambientais, o plano passou quase sem oposição pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Votaram contrários ao projeto apenas os deputados petistas Cabo Patrício, Paulo Tadeu, Chico Leite e Cabo Patrício, além do pedetista Reguffe.

O PDOT cria uma agenda que pretende desmantelar o projeto original de Brasília e transformar a cidade em uma metrópole nos moldes de São Paulo e Belo Horizonte. Para isso, serão extintas áreas de proteção ambiental, bairros deverão crescer sobre mananciais e regiões rurais se tornam passíveis de urbanização.

Tudo de encontro dos interesses dos grandes empreiteiros e dos políticos assistencialistas de carreira. O deputado Batista das Cooperativas (PRP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, já tem como promessa aos seus eleitores o Setor Catetinho, bairro que deverá destruir nascentes importantes para destinar moradia a baixa renda.

Com a promessa de “organizar a cidade”, o GDF pretende permitir o adensamento populacional de diversas áreas. Ou seja, grandes edifícios em locais onde só existem casas ou chácaras.

Jornais Parceiros

A cobertura do governo local feita por três dos principais jornais impressos diários de Brasília - cuja circulação média somada em 2008 chega a pouco menos de 90 mil exemplares por dia - está comprometida. Esta foi a conclusão da monografia de conclusão de curso do jornalista Gustavo Braga, apresentada no Uniceub.

Além de ter três quartos da Câmara Legislativa na base aliada, o GDF possuí grande influência no que se publica em Brasília. Enquanto o telejornal local veiculado pela Globo dedicou a semana a uma série de reportagens mostrando os problemas e controvérsias das propostas do PDOT a capa do Correio Braziliense de hoje vinha com o título “Uma lei para consertar o DF”.

Minc quer mais participação da área ambiental nas políticas de saneamento

2008-12-04T17:39:00.000-08:00

“Não tem pé nem cabeça o Ministério do Meio Ambiente ficar de fora da discussão do saneamento. É um problema com consequências ambientais graves”, apontou o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, durante o seminário O Brasil no Ano Internacional do Saneamento.

. Junto com o Ministério das Cidades, a pasta de Minc será responsável pela elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Na avaliação do ministro, as políticas de acesso ao saneamento devem considerar o tratamento do esgoto, e não só a coleta. O índice médio de coleta de esgotos no Brasil é de 69%, mas o tratamento atinge apenas 25%.

“Temos que ter metas de coleta e de tratamento. Senão o problema só muda de lugar: é tirar o esgoto da porta da casa das pessoas e levar para os rios”, comparou.

Durante a apresentação, Minc adiantou que o governo deve liberar recursos da taxação do uso da água pelo setor elétrico – que estão contingenciados – para aplicação em saneamento.

“Vamos converter o superávit fiscal em superávit ambiental. Colocar no mesmo prato da balança a saúde financeira e a saúde ambiental", disse Minc.

O ministro também defendeu a cobrança de compensações para as empresas que recebem a chamada outorga de águas, documento que autoriza a utilização de recursos hídricos, expedido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“Não precisa ser uma taxa, mas que pelo menos haja recuperação de matas ciliares nas margens dos rios. Quanto pior a qualidade da água dos rios, da água bruta, mais caro é o tratamento [para se obter água potável]”, disse o ministro Carlos Minc.

*Informações da Agência Brasil

Com metas, desmatamento pode cair 70%

2008-12-01T13:51:00.000-08:00

As metas de redução de desmatamento da Amazônia, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado hoje (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem reduzir a devastação da floresta em mais de 70% até 2017 de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.

O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.

O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.

“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.

Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.

O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.

“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.

* Informações da Agência Brasil

Para Minc, resultado do desmatamento na Amazônia mostra estabilização

2008-11-28T11:02:00.000-08:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (28) que o aumento de 3,8% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2007 e julho de 2008 pode ser considerado uma “estabilização”. Segundo Minc, o resultado ficou bem abaixo das expectativas do ministério para o desmatamento este ano.

“Todas as previsões eram de que o [resultado do] Prodes [Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal] ia explodir, ia inverter a tendência de queda verificada desde 2004. A gente esperava que o número fosse ficar entre 14 e 15 mil quilômetros quadrados”, disse ele. Segundo os dados divulgados hoje, o desmatamento anual na região foi de 11.968 quilômetros quadrados.

Apesar da estabilidade, Minc disse que ainda não está satisfeito com os números. “O que eu quero é o desmatamento zero”. O ministro atribuiu a manutenção do patamar de desmatamento a medidas de controle e fiscalização da própria pasta, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal, além da restrição ao crédito para donos de propriedades irregulares imposta pelo Banco Central.

* Informações da Agência Brasil

Congresso recebe 62 mil assinaturas pelo Cerrado

2008-11-27T17:50:00.000-08:00

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Deputado acredita que a votação da Política de Resíduos Sólidos ocorra ainda em 2008

2008-11-20T05:17:00.000-08:00

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta quarta-feira, que está “otimista” em relação ao avanço na Câmara dos Deputados do projeto que estabelece a política nacional de resíduos sólidos. Ele é coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta e autor do substitutivo da proposta que pode ser votada ainda este ano pela Casa.
“O substitutivo está sendo bem recebido não só pelos deputados que compõe o grupo de trabalho, como também pelos representantes de entidades que acompanham a elaboração da política nacional de resíduos sólidos”, afirma Jardim.
Segundo ele, o grupo mantém ainda “contato permanente” com o Executivo para que a proposta de resíduos contenha o “maior acúmulo possível” de experiências para preencher o vácuo na legislação que existe hoje neste setor.
Apesar disso, Jardim diz que “persistem” algumas divergências em relação a proposta, sobretudo em relação a compreensão do instrumento adequado da gestão da logística reversa (área que trata dos aspectos de retornos de produtos, embalagens ou materiais após o consumo).
“A logística reversa, na minha opinião, tem de ser introduzida na lei, mas há questionamento se esse instrumento deve se limitar apenas a alguns segmentos ou de forma generalizada”, explicou.
Outro ponto divergente, segundo Jardim, é a questão do conceito da responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos resíduos sólidos. “É que há questionamento jurídico se o arcabouço legal permite a introdução da responsabilidade, além de dúvidas quanto à diversidade das cadeias de geração de resíduos. Mas não sabemos ainda como isso ocorrerá”, disse.
O parlamentar ressaltou que os pontos convergentes da proposta já amplamente debatidos em audiências públicas e fóruns de resíduos são a criação de instrumentos econômicos para amparar a atividade de reciclagem e reutilização de materiais e do inventário dos descartes, que foi proposto por ele.
“A discussão que persiste é questão da fixação do conceito de ciclo de vida de materiais, embora isso não seja foco de embates que prejudiquem dos trabalhos ou que oponha governo e oposição no grupo”, afirmou.
O grupo de trabalho coordenado por Jardim, que foi instalado em junho, examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91). O parecer foi aprovado em 2006, mas Jardim apresentou um substitutivo para aperfeiçoar a proposta que está sendo apreciada pelo grupo.

* Informações da Assessoria do Dep. Arnaldo Jardim

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Minas e Energia tenta justificar grandes hidrelétricas

2008-11-12T12:26:00.000-08:00

Os reais impactos ambientais de cada fonte na matriz elétrica brasileira precisam ser avaliados, sob pena de o país optar por uma ação mais poluente e que gere danos maiores ao meio ambiente. O alerta foi feito hoje (12) pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, no seminário A Nova Matriz Energética Brasileira.
“Toda vez que não colocamos usinas hidrelétricas, optamos por térmicas a óleo, que causam grandes problemas de emissões de CO2 [dióxido de carbono]. Nosso potencial de emissão de CO2 está em torno de 40 milhões de toneladas. Se não fizermos mais usinas hidrelétricas, por considerarmos a Amazônia um santuário, o potencial de emissão passará para 300 milhões em 2016”, alegou Zimmermann.

* Informações da Agência Brasil

O ministério parece ter pressa em construir as grandes hidrelétricas antes mesmo de pensar na modernização das existentes e adotar um sistema de transmissão com menos desperdício.

Fora que nunca entra em pauta para onde irá toda essa energia. O dano ambiental é sofrido por todos. Mas será que os beneficios dessa super-matriz energética também serão divididos de maneira igualitária?

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MMA pede aprovação da Política de Resíduos Sólidos

2008-11-12T11:33:00.000-08:00

O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, pediu, na manhã desta quarta-feira (12), a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Projeto de Lei 1991/07. A proposta, do Executivo, responsabiliza cada produtor de resíduo pela sua coleta posterior. Além disso, cada município terá que elaborar um plano de gestão integrada de resíduo. Ele destacou, no entanto, que saneamento básico é caro. Silvano da Costa participou da 9ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. O tema deste ano é "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras".

Tramitação
O objetivo do PL 1991/07 é reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, indústrias, empresas e hospitais. A proposta tramita em conjunto com o PL 203/91, do Senado Federal. Em 2006, foi aprovado, na comissão especial encarregada de apreciar a matéria, o parecer do Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela provação da proposta. Posteriormente, foram apensadas diversas outras propostas. Em junho deste ano, a presidência da Câmara constituiu um Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido da comissão especial. O GT ainda não concluiu seus trabalhos.

*Informações da Agência Câmara

Um leitor perguntou se a Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser aprovada ainda neste Novembro. Como já estamos na metade do mês e o grupo de trabalho ainda não concluiu os procedimentos, creio que não.

Abaixo vídeo produzido para o site O Eco sobre o assunto

Produtores agrícolas brasileiros são reféns de transgênicos

2008-11-11T12:43:00.000-08:00

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (11) que o pacote tecnológico de transgênicos mantém o produtor brasileiro refém da indústrias e que o custo desse tipo de produção tem crescido mais do que o das lavouras convencionais.

“Os preços de custo dos [produtos agrícolas] transgênicos certamente aumentarão com a alta do dólar e isso acabará estourando no produtor. Por isso, temos defendido cada vez mais o uso de lavouras convencionais, com fertilizantes e adubos convencionais, que hoje estão muto mais baratos”, disse Cassel.

O ministro avalia que a crise não está repercutindo nas atividades dos pequenos e médios produtores, especialmente na obtenção de créditos.

“Essas fontes ainda não foram atingidas e têm sido preservadas. Faz parte da estratégia do governo garantir a produção de alimentos para atravessar o período de crise, e a população mais pobre do campo produz 70% dos alimentos consumidos no país", explicou Cassel.

* Informações da Agência Brasil

Parque reduzido para permitir mineração

2008-11-07T10:17:00.000-08:00

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na semana passada, a transformação de 47.628,51 hectares do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC) em área de proteção ambiental (APA). A medida foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) aos projetos de lei 1448/07 e 1517/07, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), com co-autores. São co-autores do primeiro projeto os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Maria do Carmo Lara (PT-MG). O segundo projeto é assinado pelos três deputados, além de Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Rafael Guerra (PSDB-MG).

O Projeto de Lei 1448/07 redefine os limites do parque. Com a mudança, a área total do parque, que hoje é de 197.797,05, será reduzida para 150.168,54. O Projeto de Lei 1517/07 cria a APA com a área desmembrada do parque.

De acordo com o relator, o objetivo é permitir o desenvolvimento de atividades econômicas. Diferentemente dos parques nacionais, as APAs são unidades de conservação, nas quais é possível manter da propriedade privada e desenvolver atividades econômicas.

Mineração

O projeto vai beneficias as mineradoras que foram flagradas recentemente pelo Instituto Chico Mendes extraindo ilegalmente quartizito dentro dos limites do parque.

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 para proteger espécies do cerrado e nascentes das bacias do Paraná e do São Francisco. Até hoje, no entanto, foram regularizados apenas 71,5 mil hectares.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara e do ICMBio

Minc que licenças ambientais do PAC estão em dia

2008-11-05T17:22:00.000-08:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez hoje (5) um balanço positivo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos com uma nota alta”, avaliou.

Segundo ele, 65 das 68 licenças ambientais “estão em dia” e outras três estão com problemas em estudos que precisam ser complementados.

“Para você dar uma boa licença, o estudo ambiental tem que ser bem feito. É o dever de casa dos proponentes do projeto. Houve uma grande mudança, nós desburocratizamos o licenciamento ambiental, reduzimos para menos da metade o tempo e com mais rigor. É possível ser mais rigoroso em menos tempo e é o que a gente está fazendo.”

Minc reforçou que o ministério tem exigido padrões de controle ecológicos “mais rigorosos” do que o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele cita como exemplo a obrigatoriedade de cada grande obra de "adotar" dois parques e investir de R$ 30 a R$ 40 milhões em saneamento na região que recebe as obras.

* Informações da Agência Brasil

Brasil tem mais de 600 espécies de animais ameaçadas de extinção

2008-11-04T08:52:00.000-08:00

O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (4) um livro com mais de 600 espécies de animais ameaçados de extinção.

A publicação, chamada de Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi elaborada em parceria com a Fundação Biodiversitas.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a primeira lista de animais em extinção, feita em 1989, continha 218 espécies ameaçadas, enquanto no livro lançado hoje estão contabilizadas 627 espécies.

A lista anterior, no entanto, não incluía os peixes, que fazem parte da relação atual.

"Temos que correr atrás do prejuízo criando novas unidades de conservação, defendendo o habitat dessas espécies, defendendo sua cadeia alimentar, fazendo mais pesquisa, em suma, combatendo a degradação desenfreada", afirmou o ministro.

Entre os biomas que têm o maior número de espécies ameaçadas estão em primeiro lugar a Mata Atlântica, seguida do errado e da zona costeira e marítima. Para reverter esse quadro o ministro afirmou que é necessário criar corredores de proteção, combatendo o tráfico e fazendo campanhas nas escolas.

Minc quer que cada unidade de conservação ambiental tenha um exemplar do livro vermelho e disse que vai conversar com o ministro da educação, Fernando Haddad, para que a publicação também seja distribuída nas escolas da rede pública.

* Informações e foto do ministro do Meio Ambiente pela Agência Brasil

Crise financeira internacional afetará o meio ambiente

2008-10-31T11:27:00.000-07:00

A senadora Marina Silva (PT-AC) disse hoje (31), durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Cultura da Paz (ECO 2008), ter "certeza de que a crise financeira mundial afetará o setor ambiental”.

“Num momento de crise, aumenta o risco da barbárie, porque as pessoas correm para buscar saídas de qualquer jeito”, disse a senadora, que considera pequena a possibilidade de haver desaceleração nas atividades madeireiras da Amazônia.

“A saída dessa crise deve comportar um olhar diferenciado para os ativos ambientais, considerando a sustentabilidade dos ecossistemas e a capacidade de suporte do planeta”, completou.

A ex-ministra do Meio Ambiente defendeu também uma reavaliação do mito de que os processos auto-regulatórios são capazes de dar respostas. “Até porque quando acontece, a crise é jogada no colo do Estado, obrigando-o a resolver o problema, injetando bilhões no sistema. E esses bilhões não caíram das nuvens. Eles vêm do bolso do contribuinte.”

A ECO 2008 termina hoje (31), após contar com a participação de diversos especialistas – entre eles Marina Silva e o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc –, que debateram temas como Paz e Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Energias para o Século 21, Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Cidades Sustentáveis, Educação Ambiental, Mídia e Meio Ambiente e Amazônia.

* Informações da Agência Brasil

O Bairro Anti-Verde do Noroeste

2008-10-30T07:12:00.000-07:00

Ontem, durante um evento sobre discussões ambientais de interesse global, um grupo de manifestantes levou uma faixa de protesto contra a construção do Setor Noroeste. Aproveitando-se assim da presença do vice-governador do DF, Paulo Octávio, e de autoridades de vulto nacional, como os presidentes da Câmara e do Senado.

O interessante é que apesar de todos os problemas decorrentes da construção do bairro anti-verde do Noroeste, apenas um pequeno grupo, o mesmo há tempos, vêm se manifestando contra a realização da obra.

O restante da sociedade brasiliense parece não se importar com os efeitos no trânsito, com os impactos ambientais ou com nos índios que moram na área onde se pretende erguer o novo setor habitacional.

Talvez, quando o lago Paranoá voltara feder e tivermos engarrafamentos paulistanos os moradores de Brasília percebam que o Noroeste não era uma idéia tão verde assim.

Último Debate da Consulta pública sobre Plano Nacional de Mudança Climática

2008-10-27T12:39:00.000-07:00

O Ministério do Meio Ambiente promoveu na manhã de hoje (27) o último debate da consulta pública sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O assunto foi discutido na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da ciapital fluminense.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa tem o objetivo de chamar a comunidade acadêmica, o setor privado, a classe política e a sociedade civil para contribuir na elaboração do plano.

O plano prevê ações para todo o país no sentido de combater as mudanças globais do clima e preparar o Brasil para as conseqüências dessas alterações.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente, Suzana Kahn, disse que as maiores críticas ao texto dizem respeito à falta de compromissos mais claros, como prazos e metas quantitativas. Suzana Kahn disse que há também uma pressão muito grande para a definição dos instrumentos econômicos que possibilitem todas essas iniciativas propostas.

“Por isso, o Fundo de Mudança Climática e o Fundo Amazônia, recém criado, são fundamentais para que a gente tenha sucesso nos objetivos que a gente determinou”.

Minc explicou que entre os objetivos do plano estão a previsão de que em 2015 o país tenha mais árvores sendo plantadas do que cortadas; o crescimento de 11% ao ano na participação do etanol na matriz energética brasileira e o aumento de 20% na co-geração de energia.

“O Brasil só tem 0,5% de co-geração de energia, que é o aproveitamento do vapor que sai pela chaminé de uma fábrica, canalizando-o para gerar uma turbina e assim energia elétrica para a rede, transformando poluição em geração de energia.

O primeiro debate foi realizado no dia 21 deste mês na Universidade de Brasília (UnB). O texto está em consulta pública pela internet desde o dia 29 de setembro e ficará disponível na rede até o dia 31 de outubro, na página oficial do MMA: www.mma.gov.br.

Após a consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê, formado por representantes de 16 ministérios e integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, vai avaliar e incorporar as sugestões recebidas. A expectativa é de que a primeira fase do plano fique pronta no final de novembro, antes da Conferência do Clima da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.

Suzana Kahn adiantou que a segunda fase do plano deve estar concluída em meados de 2009, e estabelecerá dispositivos de monitoramento do próprio plano.

* Informações da Agência Brasil

Minc diz que "não há possibilidade" de conceder licença especial para canteiro de obras de Jirau

2008-10-15T18:48:00.000-07:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou terça-feira (14) que "não há possibilidade" de conceder uma licença de instalação especificamente para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia). O grupo responsável pela obra argumentou que a medida é necessária para aproveitar a janela hidrológica de baixa vazão do rio e evitar atrasos no empreendimento.

"O tempo da licença não é o tempo da chuva, é o tempo do rigor ambiental. Temos que ter segurança jurídica, senão não adianta ter janela, teto nem porta hidrológica", afirmou Minc.

Segundo Minc, o entrave no caso de Jirau se deve às mudanças no projeto da usina, apresentadas pelo consórcio empreendedor após a licitação. Uma das mudanças previstas é o deslocamento da usina para um local 9,2 quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impacto ambiental.

Minc disse que, orientado pela Advocacia Geral da União, o Ibama já cobrou do grupo Suez, responsável pela obra, "uma série de documentos com informações sobre a mudança de local" e que, nos próximos dias, o assunto será tema de audiência pública. "Estamos assessorados para que a decisão tenha ampla segurança jurídica", disse o ministro Carlos Minc.

Apressadinho

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou nessa quarta-feira (15) agilidade do Ministério do Meio Ambiente na concessão da licença para a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Para ele, perder o momento adequado para essa alternativa será um prejuízo muito grande.

"Significa perder um ano de funcionamento da hidrelétrica. Estou convencido de que o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução rápida para o caso."

Ele afirmou que não está "preconizando uma solução A, B ou C" apenas cobrando rapidez para que não se estrague o plano de por essas hidrelétricas funcionando até mesmo antes de 2013.

* Informações da Agência Brasil

Relatório alega que indíos não entendem o significado de "Demarcação Contínua"

2008-10-13T13:36:00.000-07:00

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (8) o relatório apresentado pelos deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a visita que fizeram, em 14 de agosto, à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O documento conclui que a demarcação contínua da reserva, que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo de Roraima, não é consenso entre as diversas etnias indígenas, e nem mesmo entre representantes de uma mesma etnia.

De acordo com Pannunzio, os indígenas "não estão muito conscientes do impacto que a demarcação contínua terá em suas vidas". Segundo o relatório, os índios nem sequer entendem o que significa o termo "contínuo", apesar de o utilizarem em seus discursos.

Pannuzio ressaltou ainda que os indíos não foram consultados sobre o modelo de demarcação, apesar de acreditar que eles não entendem o significado dos termos utilizados. "Também ficou patente que não houve consulta alguma sobre a demarcação contínua, por parte do governo, aos maiores interessados, os indígenas", acrescenta o deputado.

Pannunzio explicou que os parlamentares se surpreenderam com o "imenso vazio" da reserva. "Onde estão os 17 mil índios que dizem haver na área?", questionou ao fazer um censo visual dos habitantes da região. Os deputados fizeram a visita em helicóptero cedido pelo governo estadual, que é contra a demarcação contínua.

O relatório foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ao presidente do STF, Gilmar Mendes, e aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara

Mais de 3 mil trabalhadores escravos foram libertados este ano

2008-10-10T08:22:00.000-07:00

Balanço divulgado hoje (9) pelo Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) mostra que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. O resultado já é superior ao número de resgates de 2006.

Em todo o país, foram realizadas este ano 87 ações, em 149 propriedades. O estado recordista em denúncias e libertações é o Pará, com 22 operações e 532 trabalhadores resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo grupo móvel.

No período, foram lavrados quase 3 mil autos e pagos mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas. Problemas na estrutura dos alojamentos, que não são higienizados adequadamente e são desconfortáveis, estão entre as principais situações encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais durante as operações.

Outras irregularidades comuns são falta de equipamentos de segurança, carga horária excessiva e cobrança diretamente no salário do trabalhador de despesas com comida, equipamentos e remédios.

A forma mais encontrada de servidão continua sendo as dívidas dos trabalhadores com os empregadores, que são infinitas. Isso porque, a cada mês, os empregados têm mais despesas e, convencidos da dívida, trabalham para quitá-la.

* Informações da Agência Brasil

O Pará, recordista no trabalho escravo, também foi líder da devastação da Amazônia no último balanço do desmatamento divulgado pelo Inpe.
O estado tem um histórico de violência no campo, com os epísódios do assassinato da missionária Dorothy Stang e do massacre de Eldorado dos Carajás.

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Índios são eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)

2008-10-09T08:26:00.000-07:00

O município mais indígena do Brasil, conseguiu eleger pela primeira vez em sua história, com mais da metade dos votos de toda região, prefeito e vice-prefeito indígenas: Pedro Garcia (PT) da etnia tariana e André Baniwa (PV), da etnia Baniwa. Ambos vão governar o terceiro maior município em extensão territorial do Brasil , com uma população de quase 40 mil habitantes, a grande maioria indígena, pertencentes a 22 grupos étnicos.

* Informações do ISA

Minc diz que cana-de-açúcar terá mais 7 milhões de hectares

2008-10-08T10:54:00.000-07:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (9) que a área autorizada para plantio de cana-de-açúcar será ampliada em 7 milhões de hectares. Para isso, os plantadores receberão incentivos. Entretanto, a fiscalização também será aumentada. Segundo ele, haverá parceria entre estados e a União, além do maior monitoramento por satélite.

"Estamos intensificando a fiscalização dos parques nacionais para combate à irresponsabilidade ambiental", disse em audiência pública no Senado. "O Brasil é o único país do mundo que tem terra suficiente que permite expansão", completou.

Durante a mesma audiência, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a conclusão de estudo técnico visando ao zoneamento agroecológico para cana-de-açúcar.Ficaram de fora áreas localizadas na Amazônia e no Pantanal, áreas que apresentam declividade superior a 12 graus e que integram unidades de proteção legal.

Ele informou ainda que o governo deverá desenvolver incentivos para priorizar o uso de terras já desmatadas e que estejam degradadas.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil e da Agência Senado

* Foto de Stephanes(esquerda) - Minc(direita) pela Agência Senado

* Alterada para acréscimo de informações

Desmatamento na Amazônia cresce 134% em agosto

2008-09-29T08:26:00.000-07:00

O desmatamento na Amazônia em agosto foi 134% maior que em julho, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados hoje (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, os alertas registraram 756 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, em comparação com os 323 quilômetros quadrados detectados no mês anterior.

Se comparado com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 230 quilômetros quadrados no mês de agosto, o crescimento chega a 228%.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em seguida, com 229,17 quilômetros quadrados de novos desmates, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros quadrados.

A taxa anual de desmatamento, medida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos verificados pelo Deter entre agosto de 2007 e julho de 2008. No período, o desmate chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, 64% maior que nos 12 meses anteriores.

* Informações da Agência Brasil

Menezes não faz dever de casa direito

2008-09-25T07:50:00.000-07:00

Novamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas de um processo de grande relevância para a sociedade brasileira. Ontem(24) foi a vez do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. Em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos foi queimado vivo por adolescentes em uma viagem à Brasília para articular com o Ministério Público uma ação judicial para garantir o uso exclusivo da mesma Terra Indígena.

Direito também requisitou mais tempo para analisar a liberação de pesquisas com células tronco e a ocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por arroizeiros. Em todas as oportunidades o ministro alegou que as matérias possuem alta complexidade. No entanto, se fossem questões simples não precisariam chegar até o mais alto tribunal do país. Talvez seja apenas um problema de leitura e preparação. Direito, assim como fazem seus colegas, deveria ler e analisar os processos antes de ir a plenário. O desleixo do ministro com seus deveres de casa dificulta ainda mais a situação dos povos indígenas que tem suas terras invadidas por posseiros. E com o passar do tempo a retirada desses invasores se torna cada vez mais difícil.

* Foto de Menezes Direito pela Agência Brasil

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Pataxó fazem ato público e pedem uso exclusivo de terra na Bahia

2008-09-24T08:36:00.000-07:00

Com vestes tradicionais, rostos e corpos pintados, cerca de 200 índios Pataxó Hã Hã Hãe fizeram nessa terça-feira (23), em Brasília, um ato público em defesa da retirada de fazendeiros que ocupam parte da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.

Os índigenas afirmaram que são vítimas de agressões desde 1982 quando foram conferidos títulos de posse aos produtores locais. Essas agressões teriam resultado na morte de pelo menos 23 "parentes" (outros índios).

Quarta-feira (24), o STF vai decidir sobre a validade dos títulos de posse dos fazendeiros.

“Respeitamos o meio ambiente, as matas e os rios. Lutamos pela nossa subsistência. Não vejo como os ministros possam dar uma decisão contrária ao nosso povo”, afirmou o pataxó Luiz Titiá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme).

Com voz embargada, a cacique Ilza Rodrigues disse não temer a perda das terras e defendeu que os índios “devem buscá-la até a última geração”.

Segundo a líder, em virtude de violências sofridas, muitos índios Pataxó evitavam circular na região com medo de possíveis represálias.

“Sofríamos discriminação e preconceito, mas felizmente tivemos velhos que fincaram o pé ali e lutaram contra tudo”, disse.

Entoando cantos tradicionais, os índios deixaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, esperançosos de que o STF conceda uma decisão favorável a eles. Os dizeres estampados em uma faixa, atribuídos ao cacique Samado Santos - líder histórico da comunidade, morto em 1998 - resumem o sentimento do grupo: "Eu sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio".

Em abril de 1997, um índio Pataxó Hã Hã Hãe foi morto em Brasília. Galdino José dos Santos - queimado vivo por jovens de classe média alta - estava na cidade para participar de audiências que discutiam a retirada dos fazendeiros que ainda hoje ocupam parte da reserva.

* Informações e Foto pela Agência Brasil

Número de espécies ameaçadas de extinção quadruplica em 16 anos

2008-09-24T08:19:00.000-07:00

O número de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção passou de 108 espécies, em 1992, para 472 espécies, mais do quadruplicando em um período de apenas 16 anos. Os dados fazem parte da nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pela Fundação Biodiversidade, sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a lista, os biomas com maior número de espécies ameaçadas são as da Mata Atlântica (276), do Cerrado (131) e da Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com apenas duas. A disparidade de números em relação às 472 espécies hoje ameaçadas é justificada pelo fato de que algumas espécies aparecem em mais de um bioma

Ao comentar os resultados da lista divulgada, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconheceu que há uma preocupação maior com as espécies da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado, embora também haja outros que estão seguindo na mesma direção.

“Sem dúvida que a Mata Atlântica é o mais ameaçado, mas também há outros biomas seguindo na mesma direção: o Cerrado é um bioma que também está muito ameaçado, o que está levando o Ministério do Meio Ambiente a lançar um plano de defesa do Cerrado. As pessoas falam muito da Amazônia, mas o Cerrado está muito ameaçado e também a Caatinga, que está sendo destruída em um ritmo ainda mais agressivo do que a Amazônia”, disse Minc.

No que se refere às regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de espécies ameaçadas, com 348; seguido do Nordeste, com 168; do Sul, com 84; do Norte, com 46; e do Centro-Oeste, com 44 espécies. Neste contexto, segundo a lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, os estados com o maior número de espécies ameaçadas de extinção são Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52).

* Informações da Agência Brasil

Congresso não prioriza mudança climática

2008-09-18T16:45:00.000-07:00

Parlamentares ouvidos em pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) avaliaram que, apesar de reconhecer as mudanças climáticas como um problema urgente, o Congresso Nacional ainda não inseriu o tema entre suas prioridades. Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa analisou a percepção de líderes brasileiros de vários segmentos sobre mudanças climáticas.

Os deputados e senadores consideram que, sem ações efetivas do governo federal, o Parlamento pouco pode avançar sobre o assunto, como destaca a antropóloga do Iser, Maria Rita Villela. "Eles mesmos dizem que não podem fazer nada se o governo não tomar uma decisão, e a sociedade pressionar também. Todos reconhecem a importância do tema, mas como não existe pressão de uma comissão e da idéia das mudanças climáticas no Congresso, eles não conseguem desenvolver ações."

Na opinião da especialista, a partir do momento que as mudanças climáticas estiverem no patamar que hoje está a agricultura, o desenvolvimento industrial, surgirão ações concretas dentro do Congresso.

* Informações da Agência Câmara

Justiça obriga Petrobras a fornecer diesel menos poluente a partir de 2009

2008-09-17T12:49:00.000-07:00

A Justiça Federal em São Paulo decidiu hoje (16), por meio de liminar, que a Petrobras será obrigada a fornecer o diesel S-50 – menos poluente, com concentração de 50 partes por milhão de enxofre – para o abastecimento de veículos novos que entrarem no mercado a partir de janeiro de 2009.

Pela decisão, pelo menos uma bomba em cada posto de abastecimento deverá oferecer o combustível menos poluente. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo já anunciou que vai recorrer da decisão para que a liminar obrigue o fornecimento para toda a frota a diesel, e não apenas para os veículos novos.

A decisão é mais um capítulo da polêmica sobre a redução da concentração de enxofre no diesel, determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deve entrar em vigor no início do próximo ano. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais. A Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a indústria automobilística querem mais tempo para se adequar à redução.

O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal de São Paulo, considerou “injustificável” a demora das partes envolvidas em se prepararem para cumprir a norma, editada em 2002. Segundo ele, tanto a Petrobras quanto as montadoras de veículos detêm conhecimento tecnológico para produção de novos tipos de combustíveis e de motores para se adaptarem à regra.

A liminar determina ainda que a ANP regulamente a distribuição do diesel S-50 no prazo de 90 dias. Cabe à agência determinar as condições regulatórias para garantir o fornecimento do diesel menos poluente em todo território nacional.

De acordo com o MPF, o pedido de extensão da obrigatoriedade é justificado porque “a Resolução 315 do Conama não traz nenhuma distinção entre veículos novos e antigos”, ou seja, a utilização do combustível menos poluente deveria valer para todos a partir de 2009.

Na última quarta-feira (10), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou ao Conama uma proposta para antecipar de 2016 para 2012 a adoção do diesel S-10 (menos poluente que o S-50) no abastecimento da frota de veículos pesados. De acordo com o MMA, essa será a única proposta de alteração no cronograma da regra.

* Informações da Agência Brasil

Manifesto pede Reforma Tributária com Proteção Ambiental

2008-09-17T07:42:00.000-07:00

O vice-presidente do Senado, Tião Viana, recebeu de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos estados que integram a chamada Amazônia Legal manifesto que propõe alterações à Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 233/08), apresentada pelo Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados. O documento, entregue nesta terça-feira (16), apresenta propostas para direcionar a tributação à proteção ambiental. Tião Viana afirmou que deverá coletar assinaturas de apoio da bancada amazônica ao manifesto.

Estão contidas no manifesto propostas como a concessão de imunidade tributária para alguns produtos não-poluentes ou antipoluentes; a adoção de tributação diferenciada na Amazônia legal para incentivar atividades socioambientais de caráter positivo; a dedução de áreas verdes da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); o tratamento fiscal diferenciado para veículos com combustíveis que não gerem poluição; e a repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com base em critérios ambientais.

Para o senador, as propostas são relevantes e merecem ser discutidas em audiência pública de comissão no Senado, o deverá proporcionar um maior detalhamento e a adesão pelos integrantes do Parlamento. Ele informou também que deverá conversar com o deputado Antônio Palocci (PT-SP), que preside a comissão especial que estuda a PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, para que ele receba essas sugestões.

- Acho muito especial a visita dos procuradores da Amazônia porque temos, em regra, um romantismo que não é comprometido com resultados. Todo mundo quer preservar, mas não diz os caminhos, e aqui nós temos os caminhos. Os procuradores apresentaram isso, ou seja, quem estiver habilitado e comprometido com o meio ambiente vai pagar menos tributo, e quem não estiver vai pagar mais. Não se aumenta a carga tributária, mas se cobra responsabilidade com a vida ambiental na Amazônia - afirmou Tião Viana.

* Informações da Agência Senado

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Manifestação pelo Cerrado(video)

2008-09-15T19:21:00.000-07:00

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Algumas palavras de Minc

2008-09-10T19:00:00.001-07:00

Minc fala sobre o Plano Nacional de Qualidade do Ar, Desertificação na Caatinga e Aumento do Desmatamento na época das Eleições

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PECs sobre meio ambiente terão prioridade

2008-09-09T14:08:00.000-07:00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que as PECs do Cerrado (115/95) e da revitalização do rio São Francisco (PEC 524/02) estão entre as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano. A afirmação foi feita logo após a abertura do 8º Encontro Verde das Américas (Greenmeeting), no Museu Nacional da República, em Brasília.

Chinaglia afirmou que as PECs são as duas principais propostas relacionadas ao meio ambiente que estão em discussão na Casa. Segundo ele, essas propostas fazem parte de uma lista de matérias que serão discutidas com o Colégio de Líderes."Não são as únicas propostas sobre esse tema, mas são dois exemplos relevantes que estão prontos para votação", disse o presidente da Câmara.

Encontro Verde

O 8º Encontro Verde das Américas ocorre de hoje a quinta-feira (11). O objetivo do encontro é buscar soluções para os problemas ambientais locais e globais, envolvendo no debate instituições do Brasil e do exterior. O Greenmeeting conta com o apoio das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), de vários ministérios e órgãos do governo brasileiro e de centenas de instituições nacionais e internacionais.

* Informações e foto de Arlindo Chinaglia pela Agência Câmara

Primeira doação internacional para Fundo da Amazônia será feita neste mês

2008-09-04T10:01:00.000-07:00

O Brasil deve receber a primeira doação internacional para o Fundo da Amazônia, criado com o objetivo de captar recursos para ações de preservação da floresta, no próximo dia 16. A informação foi dada nessa terça-feira(2) pelo ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, ao participar de evento comemorativo aos 40 anos da revista Veja, em São Paulo. Ele disse não saber o valor exato que virá do governo da Noruega, mas a expectativa é que o cheque ultrapasse a US$ 100 milhões.

Minc revelou que a previsão do governo é arrecadar em um ano algo em torno de US$ 900 milhões. Para o ministro, o governo tem sido mais eficiente no controle do desmatamento do que em geração de alternativas sustentáveis. “Você fecha uma serraria ilegal em uma hora, mas não cria 50 empregos em uma hora”. Ele considera que o grande desafio do meio ambiente nos 11 ministérios é “criar empregos sustentáveis nos extrativismos, nos manejos e na tecnologia limpa e estamos atrasados. Há riscos", disse Minc.

Embora classifique como “ótimo” o plano Amazônia Sustentável, ele advertiu que isso implica em “muita articulação, muito recurso, ciência e tecnologia”. Mesmo com o Fundo da Amazônia, o preço mínimo para os produtos extrativistas e manejo florestal “ainda são insuficientes”, acredita o ministro. “O desmatamento foi reduzido, mas há risco de aumentar por falta de velocidade na criação de empregos sustentáveis”.

Por isso, defende medidas integradas dos vários ministérios como cadeia de beneficiamento dos produtos da floresta e recuperação das áreas já degradas e intensificação da produção nessas áreas para impedir que “a pecuária ou o cereal invadam os biomas ameaçados como a Amazônia e o Pantanal".

Ele informou ainda que entre as medidas estão previstos o lançamento do pacote de apoio ao extrativismos no final deste mês e , no próximo dia 13, ocorrerá o lançamento de um programa de ecoturismo, que prevê o aumento da preservação dos parques. Além disso, no próximo dia 16, com a chegada do primeiro-ministro da Noruega, ele espera que o fundo da Amazônia comece a deslanchar.

* Informações da Agência Brasil

Julgamento de Raposa define as Terras Indígenas no Brasil

2008-08-26T13:51:00.000-07:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará amanhã(27) a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A disputa gira em torno de um grupo de produtores de arroz que ocupa parte das terras da reserva e por isso demanda que a demarcação aconteça em ilhas, de maneira não contínua. Essa posição é apoiada por políticos locais, entre eles o próprio governador do estado, José Anchieta Júnior.

No entanto, grande parte dos indígenas, ONGs e o Governo Federal são favoráveis que o supremo mantenha a demarcação de maneira contínua, retirando os não-índios da região.

A situação é ainda mais problemática porque uma decisão favorável a demarcação em ilhas poderá por em risco muitas das terras indígenas do país, abrindo o precedente jurídico para que invasores contestem a propriedade dos terrítorios.

*Foto: Indíos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam de sessão solene organizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Teatro Nacional pela Agência Brasil

Resistência contra o Setor Noroeste

2008-08-21T07:47:00.000-07:00

Um grupo de manifestantes protestou nessa quarta-feira contra a licença de instalação do Setor Noroeste concedida pelo Ibama-DF no final de Julho.

Advogado diz que decreto sobre unidades militares em terra indígena é inconstitucional

2008-07-24T17:03:00.000-07:00

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudio Luiz Beirão, afirmou hoje (23) que o decreto que prevê a instalação de unidades militares permanentes em terras indígenas localizadas em fronteiras é inconstitucional. O Decreto nº 6.513 foi publicado hoje (23), no Diário Oficial da União (DOU).

“O presidente da República não poderia editar um decreto direto e autônomo em relação à Constituição Federal. Tinha que ter uma lei complementar dizendo que há interesse público da União e aí sim um decreto regulamentando essa lei complementar. Esta é a inconstitucionalidade”, afirmou.

Beirão criticou, ainda, a falta de estudo “étnico, antropológico e social” para avaliar os impactos da instalação de bases militares em terras indígenas. Segundo ele, os povos indígenas também deveriam ser consultados. “A convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] diz que toda medida administrativa e legislativa só pode se efetivar se tiver consulta”, ressaltou.

Para o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, a instalação de pelotões dentro das comunidades vai perturbar a tranqüilidade dos indígenas. “Que façam as bases em locais isolados. Já chega de tantos problemas”, concluiu.

Na opinião do ministro da Defesa, Nelson Jobim, não haverá conflitos entre militares e indígenas, já que 70% dos soldados que servem nos batalhões de selva são índios.

O Decreto nº 6.513 diz que o Ministério da Defesa tem 90 dias para apresentar à Presidência da República o plano inicial de trabalho para a instalação das bases militares. Após a aprovação, serão definidos o orçamento e o início das ações.

A norma acrescenta dados sobre a construção de postos permanentes ao texto do Decreto nº 4.412, publicado em 2002, que define a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.

* Informações da Agência Brasil

Presidente assina decreto que torna Lei de Crimes Ambientais mais rígida

2008-07-22T13:48:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje(22) o decreto que modifica a Lei de Crimes Ambientais. A principal mudança é a redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais: de quatro para duas instâncias. Isso deve reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

“Vai acabar a moleza. Não vai ter colher de chá para os infratores”, disse Minc.

A mudança na lei também dará ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa, semelhante a da Receita Federal, de perdimento dos bens apreendidos, ou seja, os bens poderão ser leiloados.

O decreto também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.

* Informações da Agência Brasil

Ameaças de políticos fizeram leilão de "boi pirata" fracassar,

2008-07-22T13:08:00.000-07:00

O anúncio feito por políticos da região de que a retirada dos animais não seria pacífica, o preço alto do gado e o custo elevado do transporte foram os três fatores que influenciaram no fracasso do segundo leilão do “boi pirata”, segundo avaliação feita hoje (22) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, transmitida em nota. Uma terceira tentativa, para a venda de 3.046 bovinos já foi marcada para a próxima segunda-feira (28).

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, garantiu, no entanto, que os compradores não devem se preocupar com a ameaça dos políticos locais. “Toda a segurança necessária à retirada dos animais será dada ao ganhador do leilão", afirmou, na nota.

O segundo leilão para a venda dos bois foi realizado ontem (21), uma semana após o fracasso do primeiro leilão. Os animais foram apreendidos na região de Terra do Meio, no Pará, e fazem parte da Operação Boi Pirata, que começou no início de junho. O preço de abertura de todos os lotes somados, ontem, foi de R$ 3,1 milhões, cerca de R$ 800 mil a menos que no primeiro leilão.

O preço mínimo para o próximo leilão será, agora, reavaliado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama, levando-se em conta, mais uma vez, gastos com o deslocamento do gado da região, além do fato de já terem ocorrido dois leilões sem um único lance.

* Informações da Agência Brasil

Menos da metade das pesquisas sobre Amazônia são produzidas por brasileiros

2008-07-17T14:57:00.000-07:00

Apenas 30% das pesquisas sobre a Amazônia têm a participação de pelo menos um pesquisador com residência no Brasil. O dado foi apresentado hoje (16) pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Adalberto Luís Val durante a 60° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

“Se soberania hoje é informação, esse é o tamanho da soberania que temos sobre a região. Temos que fixar recursos humanos na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda para uma ação na Amazônia confiável, justa, sustentável, que é o que precisamos”, apontou Val, ao defender a necessidade urgente de aumentar a quantidade de doutores na região como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país.

O pesquisador, que participou de encontro com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, detalhou a proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) – entregue recentemente aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger – para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico na região e atrair pesquisadores de alto nível para a floresta.

Com pequeno aumento do percentual dos investimentos para ciência e tecnologia, Val defende que é possível formar pelos menos 2,1 mil novos doutores na região até 2011 e expandir o número de universidades e centros de pesquisa na Amazônia.

“A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional. A Amazônia é uma questão nacional, não pode ser tratada isolada do desenvolvimento do país como um todo”, argumentou.

A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), afirmou que a proposta da ABC contará com o apoio político do Congresso Nacional e defendeu a adoção de novos parâmetros em ciência e tecnologia para a Amazônia para reduzir as desigualdades regionais da produção de conhecimento do país, com respeito às “características peculiares” da região.

“Essa biodiversidade da Amazônia tem que trazer distribuição da riqueza para as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras, parteiras, castanheiras e pescadores. Enfim, a população como um todo”, ponderou.

* Informações da Agência Brasil

Uma cidade do Rio foi desmatada na Amazônia em Maio

2008-07-15T11:17:00.000-07:00

A área desmatada na Amazônia no mês de maio foi de 1.096 quilômetros quadrados, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área é quase igual à da cidade do Rio de Janeiro, que tem 1.182 quilômetros quadrados, e corresponde a uma redução de 26 quilômetros quadrados em relação a abril, quando a área desmatada foi de 1.122.

Apesar de prontos desde maio, os dados só foram divulgados hoje (15), segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, porque a Casa Civil decidiu aguardar os números sobre desmatamento fornecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos próprios estados.

De acordo com o Inpe, a área observada livre da cobertura de nuvens correspondeu a 54% da Amazônia Legal. Do total verificado pelo Deter em maio, 646 quilômetros quadrados correspondem ao Mato Grosso, 19% a menos do que em abril (794).

Também foram identificados 262 quilômetros quadrados desmatados no Pará, em relação ao 1,3 quilômetro no mês anterior. Em abril, os satélites só conseguiram observar 11% do territiório paraense, contra 41% em maio.

* Informações da Agência Brasil

Comissão rejeita proibição de incentivo a cana na Amazônia

2008-07-14T13:31:00.000-07:00

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional rejeitou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2323/07, que proíbe a concessão de financiamentos em condições favorecidas para implantação e operação de agroindústrias de cana-de-açúcar destinadas à produção de álcool etílico na Amazônia Legal. A proposta, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), também proíbe a concessão de incentivos fiscais por parte da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para empreendimentos desse tipo na região.

O relator da matéria, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pediu a rejeição do texto por entender que o governo federal está elaborando uma proposta de zoneamento agrícola, na qual serão definidas as áreas proibidas à cana-de-açúcar, de forma a impedir que sejam abertas novas áreas agrícolas - com prejuízo ambiental - especialmente na Amazônia.

De acordo com o parlamentar, o zoneamento deverá garantir que a expansão da fronteira agrícola ocorra apenas em áreas já degradadas, de forma a viabilizar o selo ambiental ao álcool brasileiro.

* Informações da Agência Câmara

Conselho Diretor do Parlamento Amazônico se reúne no Senado

2008-07-14T11:26:00.000-07:00

Discutir formas de estreitar os laços entre os países que compõem a Amazônia. Esse é o objetivo da reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico (Parlamaz), que acontece até quarta-feira (16) no Senado.

Além de políticos do Brasil, participam do encontro parlamentares da Bolívia, Colômbia, Suriname e Venezuela.

"O parlamento tem como foco o debate amazônico. Não só o ambiental, mas o social, cultural, econômico, a relação mais estreita entre os países", afirmou o senador João Pedro (PT-AM), representante brasileiro no Parlamaz.

Na tarde de hoje (14), os integrantes do conselho se encontram com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Precisamos ter o entendimento do conjunto amazônico, dos países que fazem parte dele", completou João Pedro.

* Informações da Agência Brasil

Criminalização dos Movimentos Sociais

2008-07-13T14:43:00.000-07:00

Mozarildo apresenta requerimento de criação da CPI da Amazônia

2008-07-09T10:33:00.000-07:00

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) encaminhou nesta terça-feira (8) à Mesa do Senado um requerimento em que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazônia. De acordo com a assessoria do senador, o requerimento já conta com 55 assinaturas - o mínimo exigido é 27. A Secretaria Geral da Mesa vai proceder à conferência das assinaturas e verificar se o requerimento atende às exigências regimentais para a criação de CPI.

Na justificativa do requerimento, Mozarildo explica que a comissão deverá "investigar fatos determinados amplamente noticiados pelos meios de comunicação e que dizem respeito à Amazônia". Entre eles, Mozarildo cita o conflito referente à demarcação da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol; denúncias de falta de assistência à saúde indígena, notadamente no Mato Grosso; e a má prestação de serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A comissão também deverá investigar a extensão das áreas indígenas em Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, que chegam a ocupar 57%, 21%, 20% e 30% do território desses estados, respectivamente.

Também serão objeto da CPI os problemas relativos à soberania nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo e guerrilhas; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; o desmatamento da floresta; a aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros; e ainda questões fundiárias e ambientais.

A comissão será integrada por 11 senadores titulares e seis suplentes e terá um prazo de 180 dias para concluir seus trabalhos.

* Informações e Foto de Mozarildo pela Agência Senado

Mais da metade das unidades de conservação do país não têm fiscais

2008-07-08T17:47:00.000-07:00

Das 299 unidades de conservação do país 82 não têm gestor responsável, 173 não contam com fiscais e 53 não seguem planos de manejo. Os dados fazem parte de um diagnóstico das unidades de conservação elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ao divulgar os dados, o ministro Carlos Minc afirmou que a situação dessas unidades é reflexo da falta de investimentos, tanto financeiros quanto de humanos nessa área.

“Com esse quadro, não cumprimos a nossa missão”, disse Minc.

Segundo ele, para tentar reverter a situação, Minc disse que até o final deste mês vai tentar nomear gestores para as unidades de conservação. Ele informou que pretende contratar mil brigadistas para a fiscalização dessas unidades.

* Informações da Agência Brasil

Comissão aprova novas regras para demarcar terra indígena

2008-07-04T13:18:00.000-07:00

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (2) substitutivo aos projetos de lei 490/07, 1218/07, 2311/07 e 2302/07, que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.

O texto define área indígena como aquela ocupada de forma permanente por indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, utilizadas em atividades produtivas, e que sejam imprescindíveis para preservação de recursos ambientais necessários para assegurar o bem-estar das comunidades e para a manutenção de usos, costumes e tradições.

O substitutivo prevê que mesmo áreas já demarcadas poderão ser revistas caso não atendam às características previstas e proíbe a ampliação das reservas, salvo para resolver conflitos tribais, evitar o extermínio de comunidades, realizar obras públicas de interesse nacional, explorar riquezas no subsolo e nos casos de segurança nacional e invasões, entre outros.

Competência
O Projeto de Lei 490/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), exige que a demarcação de reservas indígenas seja aprovada pelo Congresso. O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), considerou, no entanto, dispensável a exigência, pois a Constituição já permite que a Câmara e o Senado legislem sobre o tema. Atualmente, o governo federal faz a demarcação por ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Dos outros projetos, além das definições, o relator recomendou princípios que deverão ser respeitados nos processos de demarcação. O texto aprovado assegura o direito de defesa, nos processos de demarcação, a estados, municípios, proprietários e posseiros. As áreas sob litígio judicial só poderão ser demarcadas depois do julgamento final das ações.

O substitutivo ainda estabelece o pagamento de indenização prévia em dinheiro por terras desapropriadas nos processos de demarcação. No caso de áreas desocupadas em decorrência de processos administrativos, e não judiciais, quando houver bens e direitos envolvidos, também deverá haver ressarcimento por perdas e danos.

O texto aprovado altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). O relator explica que as mudanças visam ampliar o processo de demarcação, que atualmente é orientado por uma "visão simplista". Essa lógica, segundo ele, transforma o estudo antropológico na principal referência a ser considerada no processo de demarcação das terras indígenas, "quando também há questões de administração e direito".

Tramitação
As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão examinadas pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Informações da Agência Câmara

Senado aprova projeto que incentiva redução de área para criação de gado na Amazônia

2008-07-04T06:03:00.000-07:00

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que propõe alterar a Lei Agrícola Brasileira com objetivo de estimular a substituição do sistema de pecuária extensivo, empregado em grandes áreas, pelo intensivo.

Aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) criticou a proposta, afirmando que no Brasil é “impossível” a criação de gado sem o sistema extensivo.

De acordo com texto do projeto, com a expectativa de crescimento da produção de biocombustíveis, há a preocupação com o avanço de outras culturas e até mesmo da pecuária em direção à Floresta Amazônica.

A idéia é conceder incentivos especiais aos produtores para que promovam a troca da criação de gado empregada em grandes áreas pela produção em pastos menores. Também há a previsão de conciliar a criação dos bois com a produção de outras culturas, como soja, milho ou cana-de-açúcar na área excedente.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado também aprovou hoje projeto de lei com objetivo de estimular o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

* Informações da Agência Brasil

Autoridades pedem legislação mais eficiente sobre venda de terras a estrangeiros

2008-07-02T14:13:00.000-07:00

Especialistas em terras solicitaram nesta quarta-feira (2) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária uma legislação mais moderna e eficiente sobre venda de terras brasileiras a estrangeiros. O pedido foi feito em audiência pública realizada pela comissão sobre a situação de compra e venda de terras na Amazônia.

O diretor-presidente do Instituto de Terras da Amazônia (Iteam), Sebastião de Souza Nunes, explicou que o grande número de vendas de terras brasileiras a estrangeiros "está ferindo a soberania nacional".

- É fundamental construir uma legislação para corrigir distorções na lei que permitem a venda de terrasnão somente na Amazônia, mas em todo o Brasil. Precisamos de uma legislação moderna, que permita ao estrangeiro participarda economia nacional, mas com regras claras - afirmou o representante do Iteam.

Já a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, Socorro Marques, lembrou que os estrangeiros estão sendo beneficiados por um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita a compra de terras por estrangeiros sem o devido controle pelo governo. Sem a revogação desse parecer, segundo destacou, o Incra não tem condições de atuar.

- O Incra perdeu o controle para o capital estrangeiro - desabafou Socorro Marques.

Gethal

A suposta compra de vasta área em diversos municípios da Amazônia pela empresa Gethal Amazonas S/A, do sueco Johan Eliasch - que está sendo investigado por suspeita de irregularidade na aquisição das terras - também foi tema da reunião.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, lembrou que a empresa não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ibama em 2005, no qual comprometeu-se a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade das propriedades, espalhadas por seis municípios do estado.

*Informações da Agência Senado

Pesquisa aponta violação dos direitos de indígenas processados

2008-06-27T12:31:00.000-07:00

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado discutiu nesta quinta-feira(26) a situação da população indígena que vive encarcerada. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou parte de um estudo que está sendo feito sobre os índios nessa situação nos estados da Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.

A advogada Andréa Flores, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), apresentou o estudo Situação dos Detentos Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. A pesquisa analisou os processos de 96 índios que estão em cadeias públicas e presídios do estado. Segundo Andréa, a situação encontrada foi de violação dos direitos indígenas. Na maior parte dos casos assinalou a pesquisadora, isso ocorre em razão do total desconhecimento de advogados, juízes, policiais e procuradores em relação aos direitos dos índios.

“O que a gente pôde verificar, de uma forma geral, é que há desrespeito aos direitos indígenas. Tanto ao Estatuto do Índio, que determina que seja aplicado um atenuante ao indígena e que se dê preferência à semi-liberdade, quanto em relação à Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que determina que haja acompanhamento de intérprete, que se leve em consideração a sanção dada na comunidade e que o não-encarceramento também seja prioridade”, apontou. Prova disso, segundo ela, é que em 78% dos casos estudados pela UCDB não houve acompanhamento de intérprete durante o processo. Também em 78% dos processos o indígena só contou com advogado na fase judicial, tendo passado pelo processo policial sem auxílio na defesa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) só acompanhou 22% dos casos e em 67% dos processos os índios foram auxiliados por um defensor público.

O representante da ABA, Cristhian Teófilo da Silva, também indicou que os mesmos problemas foram encontrados nos outros estados. “Para começar, percebemos que não há dados sobre quantos indígenas estão presos e nem sobre os processos deles. É uma situação de completa invisibilidade. E se não há conhecimento sobre as prisões deles, que dirá sobre as leis que os protegem”, assinalou..

Após as apresentações dos estudos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu convocar nova audiência convidando representantes do Judiciário e do Executivo para discutir o assunto.

* Informações da Agência Brasil

Comissão de Mudanças Climáticas aprova relatório final e pedirá prorrogação das atividades

2008-06-19T11:44:00.000-07:00

254 páginas e com 51 recomendações gerais. O colegiado também aprovou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA), que será encaminhado à Mesa do Congresso Nacional, com a finalidade de prorrogar as atividades da comissão. Entre as sugestões, estão a criação de uma comissão permanente no Congresso para tratar do tema, a instituição de um fundo mundial ambiental e práticas de consumo consciente.

As recomendações propostas no relatório final dirigem-se aos governos federal, estadual e municipal e contemplam sugestões de medidas setoriais relacionadas a florestas, energia, mercado de carbono, agricultura, recursos hídricos, zonas costeiras, Cerrado, educação ambiental, institutos de pesquisa, bem como a transporte, saneamento e meio ambiente urbano.

Entre as propostas apresentadas, está a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importações de produtos para financiar projetos ambientais nos países subdesenvolvidos e naqueles em desenvolvimento. O relatório também sugere ao governo federal a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O texto sugere adoção de programas que desestimulem o uso individual de veículos automotivos e incentivem o uso do transporte público, o transporte solidário, bem como os deslocamentos a pé e de bicicleta.

O relatório ainda recomenda a adoção de políticas de estímulo à construção de edificações e equipamentos de infra-estrutura urbana com adoção de práticas sustentáveis, como redução do consumo de água e economia de energia.

No que se refere à questão energética, o relatório recomenda adoção de políticas e estratégias para reduzir o consumo de energia e promover a eficiência energética. Sugere implementação de programas que aumentem a participação de fontes renováveis - eólica, solar e biomassa - na matriz energética brasileira; que reduzam o percentual de geração de energia proveniente de combustíveis fósseis.

* Informações da Agência Senado

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Deputado defende moratória para desmatamento na Amazônia

2008-06-19T11:25:00.000-07:00

O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu uma moratória para desmatamento na Amazônia até que se concluam os processos de regularização fundiária e de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em todos os estados da região. Ao participar nesta quinta-feira(19) de audiência da Comissão de Meio Ambiente, o deputado ressaltou que a floresta estoca gases do efeito estufa, apresenta grandes possibilidades de exploração da biodiversidade e interfere no regime de chuvas do País, o que afeta diretamente a agricultura.

"Não creio que desmatar a Amazônia seja necessário para a produção de alimentos. Pelo contrário, o desmatamento afeta o equilíbrio do clima, o que pode prejudicar a produção em outras regiões do País", disse.

"Não creio que desmatar a Amazônia

seja necessário

para a produção de alimentos"

Durante a mesma audiência, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou que o seu estado reduziu a área desmatada de 11.814 km² para 2.476 km² entre 2003 e 2007, uma área equivalente à da cidade de São Paulo. Ele disse que esses dados foram obtidos por meio da metodologia Prodes - Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia, utilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O governador contestou, no entanto, outra metodologia utilizada pelo Inpe, o sistema Deter - Detecção de Desmatamento em Tempo Real. Diferentemente do Prodes, o Deter registrou um forte aumento no desmatamento em Mato Grosso.

Já o governador de Rondônia, Ivo Cassol, reclamou da falta de apoio do governo federal para a preservação da floresta amazônica. Cassol disse que não recebeu nem mesmo um carrinho de mão do governo federal, mas sempre é apontado como culpado pelo desmatamento. Ele informou, no entanto, que o estado conseguiu reduzir 60% do desmatamento desde agosto de 2006.

O governador de Rondônia disse que quem critica o desmatamento esquece de ações governamentais feitas no passado, como a política de incentivo à ocupação da Amazônia. Segundo ele, a resolução dos problemas fundiários na região é o primeiro passo para a preservação da floresta. Ele criticou também a lentidão dos órgãos federais no processo de regularização. "Desde 2002, Rondônia não expede um documento de regularização", reclamou.

* Informações e Foto pela Agência Câmara - Blairo Maggi, Dep. André de Paula (DEM-PE) e Ivo Cassol

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Grupo de trabalho discutirá conservação marinha

2008-06-18T18:20:00.001-07:00

A Frente Parlamentar Ambientalista criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho que vai reunir a legislação já existente para criar um código marinho para o Brasil e propor ações para a conservação marinha. A tarefa vai contar com o apoio de várias entidades de pesquisa, como a Fundação Pró-Tamar, o Instituto Recife Costeiros, a Coalizão Internacional da Vida Silvestre e a Rede Brasileira de Unidades de Conservação.

Em café da manhã promovido pela frente, o analista ambiental do Centro de Mamíferos Aquáticos de Fernando de Noronha José Martins explicou que o grupo, inicialmente, fará um levantamento dos projetos de lei que tramitam sobre o assunto. "Em um segundo momento, a gente vai reunir a legislação existente, e identificar as lacunas. Um dos objetivos desse processo será a criação de um código marinho, como se fosse um compêndio de toda a legislação envolvendo a questão do mar, para facilitar o entendimento do usuário e do poder público", disse.

Outra função do grupo será assessorar os parlamentares para que, na prática, as novas leis sejam aplicadas. O coordenador do grupo de trabalho, deputado André de Paula (DEM-PE), disse que um dos principais desafios será reduzir a distância entre as leis e a realidade do País. "No caso específico do mar, essa distância é ainda maior, porque os recursos são muito limitados. Um dos principais parceiros é a Marinha, e nós sabemos da limitação orçamentária que ela tem. Nós temos uma costa enorme para cuidar, um ecossistema riquíssimo. Não apenas milhares de pessoas vivem economicamente de atividades relacionadas ao mar, mas o País tem que perceber o privilégio de ter esse patrimônio natural", afirmou o parlamentar.

Entre as ações consideradas urgentes pelo grupo, estão a adoção de medidas de proteção da fauna marinha e o planejamento da pesca, além da ampliação das áreas protegidas. Atualmente, apenas 0,08% da zona costeira brasileira está protegida em unidades de conservação.

* Informações da Agência Câmara

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Tarso alerta para riscos de demarcação descontínua

2008-06-18T18:01:00.000-07:00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou nesta quarta-feira que é favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro acredita que a demarcação da reserva em áreas descontínuas (ilhas), como quer o governo do estado, só serviria para aprofundar os conflitos na região, dado a características geográficas e étnicas dos indígenas.

Em audiência da Comissão de Agricultura, o ministro declarou que há duas "legitimidades em conflito" na região: os direitos dos ocupantes de boa-fé (como produtores agrícolas) e a norma constitucional que outorga à União o poder de demarcar as terras indígenas. "O STF vai determinar qual legitimidade é mais adequada ao sistema jurídico brasileiro", disse. Ele ressaltou que, independentemente da decisão do Supremo, o poder público deverá cumpri-la de forma rápida e harmoniosa.

Segundo o ministro, as principais controvérsias na demarcação das terras indígenas, de maneira geral, se referem à qualidade dos laudos realizados, à continuidade ou descontinuidade das terras e às regras de indenização dos ocupantes de boa-fé dessas terras, que só são indenizados pelas benfeitorias e não pelo valor da terra. Em relação a esse último ponto, o ministro pediu que o Congresso reveja a norma que prevê a indenização apenas pelas benfeitorias. "É diferente desocupar as terras indígenas de grileiros e de pessoas que ocupam o terreno há muitos anos", avaliou.

Genro considera "emblemático" o julgamento do STF sobre a forma de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, se em área contínua ou descontínua. Ele afirmou, no entanto, que a decisão não comprometerá a soberania nacional. "O fato não afeta a soberania nacional porque é território nacional. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança entram lá quando for necessário", disse o ministro. Tarso lembrou ainda que reservas indígenas são consideradas terras da União com usufruto para os indígenas.

* Informações e foto de Tarso Genro pela Agência Câmara

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Setor Noroeste: índios não aceitam assinar termo de compromisso

2008-06-17T11:27:00.000-07:00

Os índios que habitam atualmente a área do futuro Setor Habitacional Noroeste, no Distrito Federal, não aceitaram assinar termo de compromisso com a Terracap. O termo foi proposto nessa segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), durante reunião com representantes dos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Defensoria Pública da União.

Segundo nota divulgada pelo MPF, a idéia é assegurar uma área que possa receber os índios, caso eles sejam obrigados judicialmente a sair da região. Além disso, o MPF esclareceu que a titularidade da terra pertence à Terracap, mas caso os estudos técnicos comprovem a tradicionalidade do povo indígena na área, o MPF vai pedir a demarcação.

A nota afirma ainda que a Defensoria Pública fará a defesa da causa perante o Judiciário e o pedido de liminar para suspensão do licenciamento do empreendimento. Entrará também com ação pedindo a declaração da área como reserva indígena.

* Informações da Agência Brasil

Governo revê leis sobre estrangeiros na Amazônia

2008-06-12T18:32:00.000-07:00

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou nesta quarta-feira que o governo está revendo a legislação do País para verificar se existe excesso de tolerância à entrada de estrangeiros na Amazônia. Segundo ele, há uma preocupação do Executivo com a internacionalização da Amazônia - que poderia acontecer, por exemplo, por meio da compra de terras.

De acordo com o ministro, o objetivo é verificar até que ponto as leis atuais são permissivas em relação aos interesses estrangeiros.

Emergentes devem trabalhar juntos por preservação

2008-06-12T08:14:00.000-07:00

Como parte das comemorações da III Semana do Meio Ambiente, o presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC, da sigla em inglês), Rajendra Pachauri, foi recebido, nesta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e por senadores ligados à causa ambiental. Na ocasião, o economista e cientista ambiental indiano, que desde 2002 comanda o órgão vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2007, afirmou que os países emergentes devem construir juntos políticas que visem à preservação dos recursos naturais do planeta.

- Brasil, Índia e outros países emergentes estão servindo de exemplo tanto para países em desenvolvimento quanto para países desenvolvidos no que se refere à preservação dos recursos naturais. É importante que esses emergentes trabalhem juntos nesse sentido. A coordenação entre eles pode melhorar ainda mais - avaliou.

No início de 2007, o IPCC - que reúne cerca de três mil cientistas e especialistas de várias áreas e é considerado uma das referências mundiais em termos de aquecimento global - divulgou as conclusões de um trabalho realizado desde 1990. No relatório, o painel concluiu que a ação humana é provavelmente a maior responsável pelo aquecimento global nos últimos 50 anos, e que os efeitos dessa influência se estendem a outros aspectos do clima, como elevação da temperatura dos oceanos, variações extremas de temperatura e até padrões dos ventos.

Para o IPCC, os países poderiam diminuir os efeitos maléficos do aquecimento global estabilizando as emissões de carbono em um patamar razoável até 2030 - isso custaria 3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

A senadora Marina Silva (PT-AC), que deixou o comando do Ministério do Meio Ambiente em maio, salientou que a visita de Pachauri ocorre num momento delicado, logo após a divulgação, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de dados sobre o desmatamento de 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica em abril passado.

- O Brasil vinha conseguindo resultados importantes. Reduzimos o desmatamento por três anos consecutivos. No entanto, de outubro de 2007 pra cá, houve um aumento de mais de 10% - comentou Marina Silva.

Apesar dos dados negativos, Pachauri elogiou a proposta de criação de um fundo - atrelado a políticas de combate ao desmatamento - para incentivar a redução das emissões de carbono na atmosfera. A iniciativa foi apresentada pelo governo brasileiro no Fórum de Florestas da ONU, em 2007.

- Trata-se de um excelente conceito. Temos que aperfeiçoar esse mecanismo para recompensar os países que estão se esforçando para evitar o desmatamento - disse o presidente do IPCC.

*Informações e foto pela Agência Senado

PF embargou 359 áreas desmatadas na Amazônia

2008-06-06T13:33:00.001-07:00

As operações da Polícia Federal na Amazônia registraram, desde fevereiro, 359 áreas embargadas, totalizando 63 mil hectares.

No período, as multas aplicadas somaram R$ 361 milhões. Além disso, 79,3 mil metros cúbicos de madeira em tora e 26,7 mil metros cúbicos de madeira nas serrarias foram apreendidos na Amazônia.

* Informações da Agência Brasil

Os outros

2008-06-06T13:14:00.000-07:00

A pressão política, inclusive internacional, devido ao crescente desmatamento na Amazônia, levou o governo a adotar uma série de medidas para combater a destruição. Além da Operação Arco de Fogo e a restrição de crédito para os desmatadores, o presidente Lula criou nessa semana novas áreas de preservação da floresta.

No entanto, nessa semana também ficou claro que nas áreas de Cerrado não vigoram ainda as mesmas restrições de crédito para os infratores das leis ambientais que valem na Amazônia. O governador Blairo Maggi, do Mato Grosso, estado que mais desmata, comemorou. Cerca da metade da área do estado está no bioma do Cerrado. É como se para salvar a floresta o governo entregasse os outros biomas, menos conhecidos pela União Européia e outros gringos.

Essa despreocupação se reflete diretamente nos níveis de destruição desses biomas. A Mata Atlântica está quase extinta, da vegetação original restam apenas 7%. Enquanto o Cerrado vem sendo devastado em uma proporção duas vezes maior do que a Amazônia, e já tem menos da metade da sua vegetação original. As árvores tortas vão cedendo espaço para o gado, a cana e a soja.

O ministro Minc já disse que pretende restringir o crédito dos desmatadores dos outros biomas também. Mas resta saber quantas árvores vão cair antes que comecem as providências.

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Lula prevê ataques internacionais

2008-06-05T17:10:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou hoje (5) que o Brasil terá que enfrentar um forte debate mundial sobre preservação ambiental, mas que o governo não tem medo dessa discussão.

“Senti um pouco na FAO [reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em Roma, que discutiu segurança alimentar] o quanto vamos ser atacados e com os mais diversos argumentos, inclusive sobre a questão da Amazônia”, afirmou no discurso em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Na cerimônia foram assinados decretos instituindo três novas unidades de conservação, sendo duas reservas extrativistas e um parque nacional. O presidente também assinou uma mensagem ao Congresso Nacional do projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Também foi autorizada a criação de um grupo de trabalho interministerial para acertar os detalhes do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, embora vá receber doações nacionais e internacionais, o fundo será soberano.

* Informações da Agência Brasil

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Mato Grosso foi responsável por 70% do desmatamento da Amazônia em abril

2008-06-02T18:00:00.001-07:00

O Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe) informou hoje (2) que 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica sofreram corte raso ou degradação progressiva durante o último mês de abril.
Desse total, 794 quilômetros quadrados foram devastados somente no estado do Mato Grosso. Os dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Em março, o mesmo sistema havia registrado destruição de 112 quilômetros quadrados de floresta no estado do Centro-Oeste, mas naquele mês 69% do Mato Grosso não pôde ser observado pelos satélites, por causa da presença de nuvens. Em abril, a visibilidade aumentou, pois apenas 14% do estado permaneceu encoberto.
O segundo estado em área desmatada no mês de abril foi Roraima, com 284,8 quilômetros quadrados com corte raso ou degradação, seguido por Rondônia, com 34,6 quilômetros quadrados devastados no último mês.

* Informações da Agência Brasil

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Soberania da Amazônia

2008-06-02T07:58:00.000-07:00

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Audiência discute Raposa Serra do Sol na Câmara

2008-05-29T08:58:00.000-07:00

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Inpe poderá subsidiar projetos da Câmara

2008-05-28T19:20:00.000-07:00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que vai avaliar a possibilidade de a Casa fazer um convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para receber dados sobre o meio ambiente que possam subsidiar os deputados na elaboração de projetos. Ele deu essa informação durante café da manhã promovido nesta quarta-feira(28) pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Chinaglia fez uma analogia com a medicina para explicar como as informações do Inpe seriam aproveitadas pelos parlamentares. Segundo ele, o instituto poderia preparar uma "radiografia" da Mata Atlântica que permitiria, aos deputados, dar um tratamento adequado ao bioma no processo legislativo.

* Informações e Foto de Arlindo Chinaglia pela Agência Câmara

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Aumenta desmatamento na Mata Atlântica em Santa Catarina e Goiás

2008-05-27T18:37:00.000-07:00

Apesar de restar apenas 7,26% da cobertura original da Mata Atlântica, o ritmo de desmatamento do bioma diminuiu cerca de 69%, de acordo com estudo promovido pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que comparou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dos períodos de 1995 a 2000 e de 2000 a 2005.

A pesquisa divulgada hoje (27) indica que dos 13 estados avaliados, Santa Catarina e Goiás apresentaram crescimento nos índices de desmatamento em relação aos dois períodos. Mas, de acordo com o coordenador do estudo pelo Inpe, Flávio Ponzoni, até mesmo a diminuição do desmatamento pode ser um mau sinal, que se explicaria por uma falta do que desmatar. “Ou seja, já foi tão alterado que não tem mais nada que alterar. E o que sobrou está em áreas muito íngremes, de difícil acesso.”

Santa Catarina foi o estado que mais desmatou a Mata Atlântica, contabilizando 45.530 hectares destruídos, o que representa um aumento de 7% no nível de desmate. Já Goiás, que teve um crescimento de 20% no índice de desmatamento, destruiu cerca de 4 mil hectares.

Outro estado que, mesmo diminuindo a velocidade da destruição em 66%, apresentou um índice de desmatamento elevado foi Minas Gerais, com 41.349 hectares, seguido pela Bahia, com 36.040 hectares. Os dois ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugares no ranking do desmatamento da Mata Atlântica.

Oura ameaça apontada pelo estudo é a fragmentação do bioma. Para Flávio Ponzoni, isso “pode provocar um colapso da biodiversidade”. Segundo ele, “quanto mais fragmentada a paisagem, mais dificuldade são oferecidas para a sobrevivência de uma série de espécies”.

A Mata Atlântica está preservada em 234.106 polígonos, dos quais 25 mil são menores do que 5 hectares. O bioma abrange 61% dos municípios brasileiros, onde vivem 120 milhões de pessoas, de acordo com o dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) citados na pesquisa.

* Publicada originalmente pela Agência Brasil

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Atingir a terra fere o espírito dos índios

2008-05-27T06:55:00.000-07:00

Os monumentos e os centros históricos das cidades são tombados pelo IPHAN(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A medida visa preservar a memória e a identidade do povo brasileiro.

No entanto, quando se fala se alagar terras habitadas há séculos por povos indígenas, a memória e a identidade dessas culturas são vistas somente como um empecilho ao processo que se convencionou chamar “Desenvolvimento”.

Cobra-se punição da declaração de guerra feita pelos Kayapós, tendo como vítima o engenheiro da Eletrobrás. Mas é retratado como completamente normal o processo no qual os índios terão de pagar o preço mais alto pela eletricidade que será consumida pelas populações e indústrias do sul. Enquanto essas comunidades que sofrerão diretamente os impactos da captação dessa energia não possuem acesso sequer a esse mesmo conforto(necessidade?) e tantas outras infra-estruturas, como água e esgoto.

Será que atingir a terra, único bem material dessas comunidades (além dos facões e das bordunas), não seria uma ofensa digna de uma declaração de guerra? Ainda mais porque a ligação entre os índios e a terra é completamente diferente da ligação do homem branco com suas propriedades. Para confirmar, basta ver os processos de poluição, degradação e erosão causados pelas sociedades brancas.

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Carta Xingu Vivo para Sempre

2008-05-26T11:52:00.000-07:00

O Encontro "Xingu Vivo para Sempre" lançou hoje(26) uma carta com as conclusões do evento. O documento foi divulgado no site do Conselho Indigenista Missionário(CIMI).
Durante o Encontro, o representante da Eletrobrás foi esfaqueado por índios Kaiapós, após fazer uma exposição a respeito da hidrlétrica de Belo Monte.

Abaixo a transcrição de trechos da Carta "Xingu Vivo para Sempre":

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.

Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.

Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.

Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante.

Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

1. A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2. A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.

3. A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.

4. A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.

5. A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.

6. O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.

7. Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.

8. O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.

9. Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.

10. O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.

11. Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.

12. Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

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Liderado por Mato Grosso, desmatamento volta a subir na Amazônia

2008-05-23T13:45:00.000-07:00

Um novo estudo que será divulgado na próxima segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constata que o desmatamento voltou a subir na Amazônia – liderado pelo estado de Mato Grosso, responsável por mais de 60% do desmatamento na região.

A informação foi dada nesta quarta-feira(21) pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc antecipou que o estudo irá apontar a continuidade do aumento da derrubada de árvores na região.

“Segunda-feira agora o Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra na Amazônia – aquele que detecta o desmatamento em tempo real – e serão dados ruins que indicam aumento do desmatamento e, para variar, mais de 60% ocorreu em qual estado, quem sabe? No Mato Grosso”, afirmou o ex-secretário do Ambiente do Rio.

Sobre a posição do governador do estado, Blairo Maggi, de que não cederá soldados da Polícia Militar para a Guarda Nacional Ambiental , Minc afirmou que as pessoas, principalmente as que ocupam cargos públicos, têm que assumir suas responsabilidades. A Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança, é uma das propostas de Minc apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (19).

“O governador Blairo Maggi é um homem público e como tal tem que assumir responsabilidades. Eu não quero impor nada a ninguém, estou chegando agora, ainda nem tomei posse. Agora eu acho curiosa essa posição, porque o Blairo, na entrevista dele, até se disse favorável à idéia.”

O novo ministro do Meio Ambiente garantiu que a sua gestão adotará algumas estratégias para dialogar com o setor do agronegócio: uma delas será o zoneamento econômico ecológico.

“Nós estamos concluindo [este zoneamento] até o final do ano no Rio de Janeiro e vamos estendê-lo ao resto do país. Há pessoas do setor mais avançado do agronegócio que concordam com esse zoneamento. Ele estabelece regras claras: aqui pode, aqui não. E isto já é meio canal de diálogo com o setor.”

“Mas tem também um setor que é atrasadíssimo. Que está convertendo a Amazônia em pasto: primeiro tira a árvore, depois põem o gado e em seguida vão pondo a sua ‘sojinha’ por aqui e por ali”, criticou.

Para Carlos Minc desenvolver a pecuária extensiva na Amazônia não é opor a ecologia ao desenvolvimento, “é opor a tecnologia do futuro, da biogenética e da biotecnologia ao atraso e à regressão que é transformar a Amazônia em pasto".

* Informações da Agência Brasil

A facada não é um fato isolado

2008-05-21T12:32:00.000-07:00

O conflito de ontem, entre os índios caiapós e o engenheiro da Eletrobrás servem para mostrar até que ponto as comunidades indígenas e tradicionais se sentem agredidas pela maneira com que se tenta impor a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Enquanto tenta se manter uma aparência democrática nesse debate, comparecendo a discussões com a sociedade civil. Na esfera das decisões, onde os fatos acontecem, foi autorizado na justiça a continuação dos estudos de impacto ambiental realizados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, contratadas sem licitação pela Eletrobrás. Essas empresas são as mesmas que deverão concorrer a licitação para a construção da usina.

Desse modo, o governo e as empresas se livram do risco de serem apontadas restrições ambientais para a obra.

Engenheiro da Eletrobrás é esfaqueado por índios em discussão sobre Belo Monte

2008-05-20T15:47:00.000-07:00

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois de uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.

Paulo Rezende foi vaiado durante sua apresentação sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para uma platéia de aproximadamente cinco mil pessoas, segundo a organização do evento.

Com os protestos, o técnico se exaltou. Quando encerrou a apresentação, ele foi cercado por índios da etnia Caiapó, que o feriram com um golpe de facão. O ferimento não foi grave. Rezende foi atendido em um hospital da região e passa bem.

O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás “é um sinal que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu”.

O procurador ressaltou que os índios que serão afetados pela construção da Usina de Belo Monte ainda não foram ouvidos pelo poder público. “O projeto está caminhando sem que eles tenham sido ouvidos, e a Constituição Federal fala que eles têm que ser obrigatoriamente ouvidos”, alertou.

A coordenadora do encontro Xingu Vivo, Antônia Martins, também considera que o diálogo entre o governo e as comunidades locais, os ribeirinhos e os índios, foi deficiente.

Segundo a organizadora do evento, o grande número de movimentos sociais e comunidades tradicionais representadas no encontro são uma demonstração do descontentamento da sociedade local com os projetos hidrelétricos.

“Esse evento é uma demonstração de que o povo da transamazônica e do Xingu não querem Belo Monte, não querem essas barragens”, avaliou Antônia Martins.

Antônia Martins disse que as comunidades suspeitam das informações sobre a construção da usina, porque “a interlocução que está sendo feita pela Eletrobrás vem das consultorias pagas pelas grandes empresas, como a Camargo-Corrêa e Andrade-Gutierrez”, interessadas nas obras, declarou.

* Publicada originalmente pela Agência Brasil

Decisão do STF pode colocar em risco outras homologações

2008-05-20T10:07:00.000-07:00

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirmou hoje (20) que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pode colocar em risco todas as outras homologações no país.

Segundo Meira, que participa desde a manhã da reunião do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as demarcações de áreas indígenas sempre foram feitas de forma contínua e, para ele, essas áreas “serão as únicas ilhas de florestas preservadas na Amazônia daqui a 50 anos”.

Além do presidente da Funai, participam do encontro, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior e o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

* Informações e foto de Márcio Meira pela Agência Brasil

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Conselho da Amazônia é opção para formulação de Políticas Públicas

2008-05-20T07:45:00.000-07:00

O senador Tião Viana (PT-AC) defendeu a urgente a ativação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz), pois entende que a inoperância do órgão está deixando um vácuo no tocante à formulação de políticas para a região, o que contribui para estimular especulações internacionais em torno da soberania brasileira sobre essa parcela do território nacional. Criado em 1995, o Conamaz é integrado por governadores de todos os estados da Amazônia e ministros.

A proposta foi defendida em discurso nesta segunda-feira (19), em Plenário, em que o senador comentou a repercussão nos jornais O Globo e em O Estado de S. Paulo de recente reportagem do jornal norte-americano New York Times (NYT) sobre a região. O texto intitulado "De quem é a Amazônia?" levanta a idéia de que a preservação da região está envolta em disputa internacional. A matéria é assinada pelo correspondente do jornal no país, Alexei Barrinuevo.

Como relata o senador, o NYT afirma que "um coro de líderes internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem seu território". O jornal lembra, inclusive, que o ex-vice-presidente americano Al Gore, em 1989, disse que, "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós".

Viana também ressaltou que as especulações vão permanecer enquanto as políticas sustentáveis de desenvolvimento não forem definitivamente implantadas. Mesmo que o Brasil continue a falar sobre o "belo exemplo histórico" que representa o país manter ainda mais da metade da Floresta Amazônica preservada, em razão de ações que já vinham sendo adotadas, segundo ele com envolvimento direto da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, que pediu desligamento do cargo na semana passada.

- Infelizmente, a opinião que prevalece, possivelmente sustentada por muitos melancólicos ativistas da chamada defesa da Amazônia como santuário, é que nós temos uma derrota única, crescente e progressiva, ao invés de considerar o avanço na área de monitoramento, o avanço nas políticas de transversalidade - opinou.

* Informações e foto de Tião Viana pela Agência Senado

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GDF não sossega, agora quer construir no Sudoeste

2008-05-15T12:58:00.000-07:00

Diante da resistência da comunidade em relação a construção de bairros de alto impacto sócio-ambiental,como o Setor Noroeste e o Setor Catetinho, o Governo do Distrito Federal se prepara agora para autorizar a construção de duas novas quadras em uma área verde do Setor Sudoeste. Seriam mais 5 mil moradores para o bairro

O projeto além de destruir a área verde tende a agravar ainda mais o problema dos engarrafamentos e falta de estacionamentos no setor.

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Premier finlandês fala do temor de que Biocombustíveis devastem Amazônia

2008-05-15T10:45:00.000-07:00

Recebido, na manhã desta quinta-feira (15), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e por alguns senadores da Comissão de Relações Exteriores, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, considerou valiosas as informações recebidas a respeito dos cuidados brasileiros na produção de biocombustíveis, mas ressalvou:

- Realmente, há um temor de que o Brasil esteja derrubando florestas para plantar cana-de-açúcar. É um temor generalizado.

Presente à audiência, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) assegurou ao premier finlandês que a plantação de cana-de-açúcar no Brasil não está diminuindo a produção de alimentos, nem vai diminuir, haja vista os números das últimas safras. Matti Vanhanen considerou valiosa essa informação, observando que, para o mundo globalizado, é importante que o Brasil se preocupe em conduzir um desenvolvimento sustentável.

* Informações da Agência Senado

* Matti Vanhanen e Garibaldi Alves pela Agência Senado

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Sarney trabalha por Reforma Tributária Ecológica

2008-05-14T15:55:00.000-07:00

O deputado Sarney Filho(PV-MA) esteve hoje(14) no Ministério da Fazenda para conversar com o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, sobre reforma tributária.
Foi uma tentativa de "sensibilizar o governo" para a importância do princípio do poluidor-pagador.
Segundo Sarney, houve um avanço em convencer o governo federal da impotância de se inserir questões ambientais na Reforma Tributária. "Eu vejo o governo hoje mais sensível a isso[Tributação Ecológica] do que a dois meses atrás", contou o deputado.
O princípio do puluidor-pagador atribui ao poluidor a responsabilidade pelas despesas para que o meio ambiente permaneça em condições adequadas e que prevê, ainda, que o responsável original pelo prejuízo ambiental deve arcar com a compensação por tal dano.

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Minc assume meio ambiente

2008-05-14T15:53:00.000-07:00

Confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo titular do Ministério do Meio Ambiente, o atual secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc é um dos fundadores do Partido Verde. Na década de 1990, Minc trocou de partido e foi para o PT. Antes de assumir a secretaria do governo Sérgio Cabral, Minc estava no sexto mandato consecutivo como deputado estadual.

A gestão de Minc à frente da secretaria de Ambiente do Rio é conhecida pela recuperação do passivo ambiental do estado acumulado em gestões anteriores. Entre as iniciativas da gestão Minc, estão a descontaminação do terreno da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões, projetos de descontaminação da Baía de Guanabara e, principalmente, a agilidade na aprovação de licenciamentos ambientais para grandes obras, inclusive empreendimentos da Petrobras.

Em seu página na internet, Minc diz que já teve cerca de 150 leis aprovadas e que sua atuação parlamentar “abrange temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização do orçamento e da execução orçamentária”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou hoje (14) que a política ambiental do governo não muda com a demissão da ministra Marina Silva. Ele comparou a saída de Marina - que pediu para deixar o governo ontem (13) - à situação de um filho que avisa aos pais que está na hora de morar sozinho.

* Informações da Agência Brasil

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Marina diz que buscará apoio para ações ambientais

2008-05-14T15:51:00.000-07:00

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que pediu demissão ontem (13), disse que retomará o mandato de senadora para buscar respaldo político para ações ambientais. A declaração consta de carta publicada hoje na página do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na internet.

“Voltarei ao Congresso Nacional na busca da sustentabilidade política fundamental para consolidação da agenda de desenvolvimento sustentável”, afirma na carta endereçada aos servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro e do Jardim Botânico.

No pedido de demissão enviado ao Palácio do Planalto, Marina Silva alegou dificuldades enfrentadas "há algum tempo" para continuar implementando a agenda ambiental em nível federal e que “as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental".

A ministra demissionária afirma ainda que “está certa” de que o trabalho dos órgão ambientais terá continuidade em outras gestões, "sobretudo pela ação de vocês, servidores, os agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política ambiental que melhor sirva ao país".

* Informações da Agência Brasil

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Ministra do Meio Ambiente pede demissão

2008-05-13T14:05:00.000-07:00

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou nesta manhã(13) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo desligamento do cargo.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está em casa e não pretende se pronunciar antes da resposta da Presidência da República.

O senador Sibá Machado (PT-AC), suplente e amigo pessoal de Marina Silva, disse que falou com a ministra por telefone e ela confirmou a informação. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) se disse surpresa com a informação.

Segundo informações da TV Globonews, Marina teria renunciado ao cargo por conta das pressões do governo federal e estaduais para passar por cima das questões ambientais em benefício de obras de infraestrutura e da produção agrícola.

A saída de Marina é uam vitoria para aqueles os setores que aidna acreditam que é possível desenvolvimento sem sustentabilidade.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

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Comunidade acusa GDF de desrepeito à área tombada

2008-05-13T05:33:00.000-07:00

A segunda audiência pública promovida pela Câmara Legislativa para discutir o projeto de lei do Plano de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) acirrou os ânimos dos representantes do GDF e das entidades de defesa da cidade que acusam o governo de não levar em consideração a legislação do tombamento.

Após uma breve explanação do secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF (SEDUMA), Danilo Aucélio, sobre os critérios e as diretrizes que nortearam a proposta apresentada à Câmara os representantes da comunidade passaram a apresentar suas críticas e dúvidas. A implantação do Setor Noroeste e a falta de atenção dada ao tombamento do Plano Piloto foram os temas mais questionados.

A comunidade, segundo vários de seus porta-vozes, entende que o Noroeste não atende a qualquer necessidade da população, mas apenas à especulação imobiliária. Há um consenso entre a comunidade de que a necessidade habitacional do DF concentra-se nas classes menos favorecidas e não nas classes A e B que seriam atendidas com o Noroeste. Há, também, muita discussão quanto ao respeito à área de preservação ambiental no local onde está situada a bacia de drenagem do lago Paranoá e a zona de amortecimento do Parque Nacional. Além dessas, foi levantado o problema das comunidades indígenas que habitam a região e que, segundo carta do presidente da FUNAI às autoridades do GDF, estão sob jurisdição federal.

O desrespeito à legislação do tombamento e às propostas de adensamento populacional no entorno da área tombada foi denunciada com insistência por arquitetos, urbanistas e professores, quase todos integrantes da Federação das Entidades de Defesa do DF. A arquiteta urbanista Tânia Batella entregou ao deputado Benício Tavares, presidente da CAF e da sessão, documento de análise do projeto do PDOT preparado pela Federação. Tânia informou que a entidade recorrerá à Justiça para garantir que Brasília não corra riscos desnecessários e lembrou que "o respeito ao tombamento é obrigação das autoridades e dever da sociedade".

* Informações da Coordenadoria Comunicação Social da Câmara Legislativa

* Tânia Batella entrega ao deputado Benício análise do PDOT pela CCS da CL

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Amazônia Sustentável inclui 16 compromissos do governo

2008-05-08T17:10:00.000-07:00

O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado hoje (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturantes na região.
A abrangência territorial do PAS inclui os nove estados-membros da Amazônia Legal – Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Mato Grosso e parte do Maranhão – além de partes do estado de Goiás e do Distrito Federal. Estima-se que mais de 23 milhões de pessoas sejam atendida pelo plano.
Os 16 compromissos assumidos pelo governo são os seguintes:
1-Promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais.
2-Ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais.
3-Fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos Governadores da Amazônia Leal.
4-Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais.
5-Fortalecer a integração do Brasil com os países sul-americanos amazônicos, fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) e o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamento do Mercosul.
6-Combater o desmatamento ilegal, garantir a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e mitigar as mudanças climáticas.
7-Promover a recuperação das áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal.
8-Implementar o zoneamento ecológico-econômico e acelerar a regularização fundiária.
9-Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social, considerando gênero, geração, raça, classe social e etnia.
10-Aprimorar e ampliar o crédito e o apoio para as atividades e cadeias produtivas sustentáveis.
11-Incentivar e apoiar a pesquisa científica e a inovação tecnológica.
12-Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunicação e a estrutura de abastecimento.
13-Promover a utilização sustentável das potencialidades energéticas e a expansão da infra-estrutura de transmissão e distribuição, com ênfase em energias alternativas limpas e garantindo o acesso das populações locais.
14-Assegurar que as obras de infra-estrutura provoquem impactos socioambientais mínimos e promovam a melhoria das condições de governabilidade e da qualidade de vida das populações humanas nas respectivas áreas de influência.
15-Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços públicos nas áreas urbanas e rurais.
16-Garantir políticas públicas de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque nas dimensões da sustentabilidade econômica, social, política, cultural, ambiental e territorial.

* Informações da Agência Brasil

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Relator vai revisar parecer sobre reposição de florestas

2008-05-08T17:02:00.000-07:00

Diante das críticas e sugestões ao substitutivo ao projeto que altera o Código Florestal (PL 6424/05, do Senado), o relator da matéria, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), anunciou a revisão do seu parecer, previsto para ser votado nesta semana.A proposta que permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente foi debatida nesta quinta-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

* Informações da Agência Câmara

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Comissão do Senado aprova plano de tabalho para contestar dados do desmatamento

2008-05-08T06:06:00.000-07:00

A Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (6), seu plano de trabalho. A comissão procura meios de desacreditar o resultado do levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou áreas de incidência de intenso desmatamento em 36 municípios da região.
Entre os alvos principais da comissão, está a avaliação do risco ambiental dos municípios listados pelo Inpe, que resultou no corte de financiamento às atividades produtivas envolvidas no desmatamento, previstas no Decreto nº 6.321/07, editado pelo governo federal.
Audiências públicas
A subcomissão aprovou diversos requerimentos de audiências públicas com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, com o objetivo de coletar subsídios para o entendimento da questão.
Deverão ser convidados a participar desses debates os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Blairo Maggi, de Mato Grosso; e Ana Júlia Carepa, do Pará. Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Tarso Genro, da Justiça, também deverão estar presentes. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, também estão nesta lista.

* Foram utilizadas informações da Agência Senado

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Pesquisa na Antártica indicará caminhos para o equilíbrio ambiental

2008-05-08T06:02:00.000-07:00

"Espero que os cientistas possam nos dizer que atitudes devemos tomar para equilibrar a relação entre homem e natureza", afirmou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao saudar os participantes do seminário O Continente Antártico e sua Influência nas Mudanças Climáticas Globais. O senador destacou a importância das pesquisas realizadas na Antártica para o conhecimento das transformações climáticas do planeta e para a busca de saídas para os problemas resultantes do aquecimento global.
- Ainda não sabemos quais serão todos os resultados das ações do ser humano sobre a natureza. No gelo está a história do clima do planeta e as pesquisas vão nos dizer quais são nossas opções - afirmou ele.
Promovido pelo Senado Federal e pela Marinha do Brasil, o seminário, realizado no auditório do Interlegis, integra as comemorações do 4º Ano Polar Internacional, que objetiva promover o intercâmbio entre pesquisadores dos diversos países que mantêm base de estudos na Antártica. Ao destacar a relevância do envolvimento do Congresso na discussão do tema, Garibaldi ressaltou que as conseqüências do aquecimento já são sentidas por todos os brasileiros.
- Secas e enchentes deixaram de ter a regionalização verificada no passado. Hoje, os invernos estão mais curtos e amenos e os verões mais prolongados. Mesmo os leigos no assunto já sentem as mudanças no clima, causadas, em sua maior parte, pela ação do homem - observou o senador.

* Informações da Agência Senado

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Comissão geral pode discutir tamanho de reserva legal

2008-05-06T08:34:00.000-07:00

A Câmara poderá realizar uma comissão geral para discutir as propostas de redução da área de reserva legal da Amazônia. A informação é do consultor de políticas públicas do Greenpeace, ex-deputado João Alfredo, que deixou há pouco reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. A Câmara analisa três projetos sobre o assunto - 1207/07, 6424/05 e 6840/06, que tramitam conjuntamente.O Projeto de Lei 1207/07, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50%. O PL 6424/05, do Senado, permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser explorada economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e o babaçu. Já o 6840/06, do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), transfere para os órgãos ambientais estaduais a definição dos critérios para aplicar a compensação de reservas legais. Os ambientalistas defendem a rejeição das três propostas. As propostas estão na pauta desta semana da Comissão de Meio Ambiente. Os projetos foram aprovadas pela Comissão de Agricultura na forma de substitutivo do relator, deputado Homero Pereira (PR-MT). O substitutivo não altera os limites de reserva. Os projetos, que tramitam em caráter conclusivo, ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da comissão de Meio Ambiente.

* Informações da Agência Câmara

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Ambientalistas pedem rejeição de projetos a Chinaglia

2008-05-06T08:27:00.000-07:00

Representantes de entidades ambientalistas entregaram há pouco ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um abaixo-assinado contra projetos considerados prejudiciais ao meio ambiente. O documento pede a rejeição de projeto de lei que reduz a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% (PL 1207/07, que tramita em conjunto com o PL 6424/05).O consultor de políticas públicas do Greenpeace, ex-deputado João Alfredo, disse que a aprovação desse projeto representa risco para a floresta, pois permitiria a substituição da mata por plantas como eucalipto, cana e soja.O abaixo-assinado também defende a rejeição da MP 422/08, com o argumento de que ela pode acelerar a grilagem de terras na Amazônia; das propostas que reduzem a faixa de fronteira nacional de 150 km para 50 km, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras; e de projetos de decreto legislativo que suspendem regras de demarcação de terras quilombolas (entre eles o PDC 44/07).O documento conta com mais de 300 assinaturas de personalidades e de entidades como o Greenpeace e a Via Campesina. O deputado Adão Pretto (PT-RS) foi um dos que participaram da entrega do abaixo-assinado, no gabinete da Presidência.

* Informações da Agência Câmara

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PDOT deve combater desequilíbrio perverso

2008-05-04T19:09:00.000-07:00

O Plano Piloto, região central de Brasília, abriga apenas 10% da população do Distrito Federal, no entanto, 70% dos empregos formais estão concentrados nessa área. Para Diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, essa divisão da oferta de empregos representa um “desequilíbrio perverso”.
Para Benny, o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) deve combater esse “modelo desequilibrado” de ocupação. Segundo ele, para isso, seria importante a polarização da cidade, desconcentrando o foco econômico do Plano Piloto, “orientando prioritariamente os investimentos nas áreas de infra-estrutura econômica, social, urbanização nas áreas mais precárias e carentes”. O Diretor de Planejamento Urbano atentou para a “falta cultura, esporte e lazer” nas áreas periféricas da cidade.
A decisão do governo do DF de transferir as atividades administrativas para Taguatinga, no chamado Buritinga, foi acertada, na opinião de Benny. Ele acredita que o Eixo Sudoeste da Cidade, na direção das satélites de Taguatinga, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Gama, é o melhor eixo de expansão para a cidade.
De acordo com Scharsberg, o projeto do PDOT, apresentado antes das audiências públicas que estão sendo realizadas, não considerarou “um conjunto de aspectos de impacto ambiental, problemas hídricos, suporte de carga, questões de carga e recarga de aqüífero, questões de adensamento, vetores de expansão e eixos de adensamento do Distrito Federal”.
O novo PDOT do DF está em fase de discussão por audiências públicas.

* Foto : Benny Scharsberg

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Setor Catetinho em foco na primeira audiência do PDOT

2008-05-01T11:20:00.000-07:00

Aconteceu na última quarta-feira(30) a primeira das 9 Audiência Públicas que irão discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial(PDOT) do DF.
A apresentação do projeto do GDF foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi, que foi contestado em relação a ocupação de áreas de importância ambiental, principalmente para os recursos hídricos, como o Setor Catetinho.
O GDF alega que a área será destinada a pessoas de renda média e baixa que queiram viver próximas ao Plano Piloto. No entanto, ambientalista questionam a construção de um setor habitacional em uma região de mananciais e nascentes.
Ao realizar as audiências públicas do GDF pretende legitimar o PDOT, de acordo com as normas do Estatuto das Cidades, que exige que os PDOT sejam discutidos pela sociedade. Mas não existe nenhuma garantia de que as sugestões e críticas promoverão mudanças efetivas no projeto.
Também participaram dessa primeira reunião a promotora de Meio Ambiente (Prodema) do Ministério Público do DF, Marta Eliana de Oliveira; o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior; o presidente da Companhia Habitacional do DF, Paulo José Faria, e o promotor de Defesa da Ordem Urbana, Paulo José Leite Faria, além dos deputados Benício Tavares (PMDB), Leonardo Prudente (DEM), Batista das Cooperativas (PRP) e Milton Barbosa (PSDB).
A próxima audiência será dia 9 de maio, no auditório da Terracap e vai discutir a Unidade I (Região Central): Brasília, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal.

* Foram utilizadas informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Legislativa

Biocombustíveis,Alimentos e Sustentabilidade no Brasil

2008-04-29T10:45:00.000-07:00

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar. Por esses números, é difícil acreditar que, pelo menos aqui, os biocombustíveis sejam responsáveis pela alta dos alimentos.

O governo brasileiro atribuí as recentes acusações de que os biocumbustíveis são responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos ao lobby da indústria petroleira. Mas talvez em um cenário internacional, os biocombustíveis tenham sua percela de culpa no aumento dos preços dos alimentos. Apesar de que, a hipótese mais razoável até o momento é a do aumento dos preços por crescimento da demanda, sem um incremento de produção capaz de acompanhar o mercado. No entanto, essa é uma situação que terá de ser muito investigada, antes de ser completamente esclarecida.

Mas voltando aos Biocumbustíveis, o grandes fatores de insustentabiliade do setor parecem ser ainda o altíssimo índice de trabalho escravo e o desmatamento, principalmente sobre o Cerrado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra(CPT), dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado(2007), 3.131 eram empregados de usinas sucroalcooleiras.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

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Maggi usa crise dos alimentos como desculpa para desmatar

2008-04-29T10:19:00.000-07:00

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, deu um passo atrás em sua recente conversão ao meio ambiente. E voltou a defender o desmatamento da Amazônia, desta vez com a justificativa de produzir mais alimentos. Em declaração à imprensa, Maggi afirmou que “com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida”.
Ao reforçar o velho paradigma meio ambiente versus desenvolvimento, o governador do estado que mais desmata no Brasil contradiz totalmente a posição que assumiu em Bali, durante a reunião da ONU para discutir as mudanças climáticas, quando procurou mostrar seu lado “verde” e foi aplaudido por isso.

“A declaração do governador vem em um momento em que a Amazônia se encontra sob fogo cerrado. Depois do anúncio do aumento nas taxas de destruição florestal, da apresentação de um projeto na Câmara dos Deputados que amplia o desmatamento em áreas privadas da Amazônia e de uma medida provisória que anistia grileiros, o agronegócio brasileiro vem querer aproveitar a crise mundial de alimentos, de maneira oportunista, como justificativa para o ataque à floresta”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Para a organização ambientalista, o dilema entre desmatar ou passar fome é falso. A distribuição injusta de alimentos é um fator-chave para a crise. Há comida suficiente para alimentar todos os seres humanos do planeta, mas muitos grãos estão deixando de ser utilizados como alimento para serem usados na produção de biocombustíveis ou de ração animal para atender a crescente demanda por carne, principalmente nos países desenvolvidos.

* Informações e Foto do Greenpeace

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Bancada do PT quer retirada do PDOT

2008-04-25T10:50:00.000-07:00

A bancada do PT quer que seja suspensa, na Câmara Legislativa, a tramitação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), "em função de irregularidades". Uma representação pedindo a intervenção da Procuradoria Geral de Justiça foi entregue, na tarde desta quinta-feira, ao procurador geral Leonardo Bandarra.
Assinada por Cabo Patrício, líder do partido, e pelos deputados Chico Leite, Erika Kokay e Paulo Tadeu, o documento pede que sejam adotadas medidas administrativas e judiciais urgentes para suspender a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2007.
"Do jeito que está, o PDOT favorece a especulação imobiliária", afirma Patrício. Na representação, os parlamentares apontam violações contra o Estatuto das Cidades e à Lei Orgânica do Distrito Federal e que as audiências públicas, organizadas pela base governista para discutir o projeto, "são uma maquiagem para tentar legalizar a proposta enviada à Casa".

Arco de Fogo apresenta resultados

2008-04-23T18:14:00.000-07:00

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na terça-feira(22) apontam uma redução de 80% na área desmatada na Amazônia em relação a fevereiro.
Para o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adário, a redução do desmate está relacionada à grande incidência de chuvas na região durante o mês de março e às medidas de combate à degradação da floresta, entre elas a restrição de crédito para propriedades irregulares e a Operação Arco de Fogo, iniciada em fevereiro.
“É um resultado positivo. Sinal de que a Operação Arco de Fogo está começando a assustar os fazendeiros”, afirmou.
E isso explica a vontade de alguns senadores em tentar suspender a Operação Arco de Fogo através da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia. Basta lembrar que o presidente da Comissão, o senador Jayme Câmara (DEM-MT), tem propriedades embargadas pelo Ibama no Mato Grosso, estado responsável por 77% do desmatamento na Amazônia, de acordo com esses últimos dados do Inpe.

Até o ínicio de abril, a Operação Arco de Fogo havia aplicado R$ 31,3 milhões em multas e apreendido 25,8 mil metros cúbicos de madeira em toras e serrada nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia – bases da ação integrada da Polícia Federal, Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Nacional de Segurança.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

Sociedade Civil envia carta ao Gongresso e a Lula

2008-04-23T17:51:00.000-07:00

Em carta aberta dirigida ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, aos presidentes da Câmara e Senado, e aos líderes partidários do Congresso, representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs se mostram preocupados com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras, bem como o modo de produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo brasileiro.
Os signatários da carta pedem a rejeição de todas as propostas identificadas que tramitam atualmente no Congresso Nacional:

* Projeto de Lei 6.424/05, o 'Floresta Zero', que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, para viabilizar o plantio de palmáceas, eucaliptos, grãos e cana-de-açúcar para os biocombustíveis como se fossem florestas;

* Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem) que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia;

* PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa da fronteira;

* Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

* Informações do Greenpeace

Câmara regulamenta implantação de aterros sanitários

2008-04-23T17:38:00.000-07:00

Os distritais aprovaram nesta terça-feira (22), em segundo turno, o Projeto de Lei 758/07 do deputado Paulo Tadeu (PT), que dispõe sobre a implantação de aterros sanitários e a compensação social às populações vizinhas aos aterros e dá outras providências. O projeto estabelece as condições para a implantação dos aterros e garante a realização de audiência pública com a população afetada, discutir alternativas como a sua remoção para outras áreas, indenizações financeiras e investimentos em programas ambientais.
"O DF não possui legislação específica para o estabelecimento dos aterros sanitários. É preciso considerar, além do aspecto ecológico óbvio, a questão social, representada por populações vizinhas ao futuro estabelecimento e das populações que vivem de recolher materiais recicláveis", explica Tadeu.
Atualmente, os resíduos sólidos da cidade são depositados no chamado "Lixão da Estrutural", sem respeitar as leis ambientais. O lixão se encontra próximo ao Parque Nacional de Brasília, de onde vem parte da água que abastece o Plano Piloto.

* Informações e foto do deputado Paulo Tadeu da Comunicação Social da Câmara Legislativa

Demarcação com Soberania e Cidadania

2008-04-22T15:06:00.000-07:00

Nos últimos dias, várias vozes têm apontando a demarcação de Terras Indígenas em regiões de fronteira como um riso a soberania nacional. Mas a soberania nas áreas onde o contingente é insuficiente para uma vigilância adequada não é questionada. O próprio comandante militar responsável pela Amazônia afirmou que os intervalos entre os postos militares chegam a 400 quilômetros sem ligação, em fronteira terrestre. Então porque só é questionada a soberania nas Terras Indígenas?Por algum motivo, traficantes, contrabandistas e estrangeiros não podem entrar pelas partes desertas da fronteira?
Outro ponto de destaque é que mesmo os índios sendo cidadãos brasileiros, fala-se em demarcação de terras indígenas como se os habitantes daquelas pradarias tivessem que ser abandonados a própria sorte naquele território. No entanto, é dever do Estado garantir segurança e assistência em saúde para aquelas populações.
Em outras palavras, o problema não está em demarcar as Terras Indígenas nas fronteiras, mas em abandonar os índios em qualquer parte do território em que eles estejam. Demarcar um território indígena não deveria de maneira alguma abster a presença do Estado naquela região, pelo contrário, a vigilância deveria ser redobrada de modo a garantir a integridade dos cidadãos brasileiros que habitem aquelas terras.

Poder Público desrespeita leis ambeintais no DF

2008-04-21T14:40:00.000-07:00

Quatro administrações regionais do Distrito Federal estão na lista do Ibama de infratores das leis ambientais.
A administração do Lago Norte foi autuada, junto com a Novacap, no início do ano, passado, por vender lotes em área de proteção ambiental.
Já a administração de Brazlândia foi multada por uma obra que causava dano ambiental ao Lago Veredinha.
Ainda na lista de administrações que desrespeitam o meio ambiente estão as administrações de Santa Maria e Sobradinho.
As prefeituras de Valparaíso, Águas Lindas e Padre Bernardo também aparecem na lista de pendências ambientais.

Em 2006, as prefeituras de Valparaíso e Águas Lindas foram autuadas por descartarem o lixo das cidades em lixões ilegais.

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Senadores querem parar combate ao desmatamento

2008-04-18T08:39:00.000-07:00

Senadores da Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental pretendem propor, na próxima terça-feira (22), a obstrução da pauta de votações do Senado até que sejam suspensas as ações da Operação Arco de Fogo, no Pará.
Para os senadores, a suspensão das ações da Operação Arco de Fogo é necessária para que as duas comissões tenham tempo de avaliar a eficácia da operação e propor alternativas aos setores econômicos locais que se encontram paralisados em decorrência da intervenção. A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal.
Instalada no Senado na última quinta-feira (10), a Comissão de Risco Ambiental pretende verificar in loco o problema do desmatamento nos municípios apontados como os maiores desmatadores de florestas, segundo os dados do Inpe.
Na linha de frente estão os senadores Jayme Campos (DEM-MT), citado na lista do Ibama de pendências ambientais, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor de um projeto que permite o plantio de espécies exóticas na reserva legal obrigatória, e Expedito Júnior (PR-RO).
Na manhã desta sexta-feira (18), os senadores debateram a questão no Sindicato Rural de Paragominas e, à tarde, reúnem-se com representantes do setor madeireiro no município de Breves, próximo à Ilha de Marajó (PA).

* Informações da Agência Senado

* Foto: Comissão de Risco Ambiental pela Agência Senado

Novo Estatuto dos Povos Indígenas

2008-04-18T08:15:00.000-07:00

O Novo Estatuto dos Povos Indígenas é uma proposta, representada em alguns projetos de lei, que é discutida na Câmara dos Deputados desde 1991.
O Novo Estatuto acabaria com concepções ultrapassadas, como a do índio como um parcialmente incapaz sob a tutela do Estado, além de garantir a imediata demarcação das terras já identificadas, a proteção ao direito autoral e à propriedade intelectual dos índios e outros direitos para as populações indígenas.
Essa proposta também estabeleceria regulação para o uso de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.

* Foto de índio Pataxo pela Agência Brasil

Câmara convoca três ministros para depor sobre Raposa Serra do Sol

2008-04-17T17:13:00.000-07:00

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, terão que comparecer, em data a ser agendada nos próximos 30 dias, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputadios. Eles vão prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do governo federal em relação à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e à retirada dos não-índios de lá.
Os requerimentos de convocação foram aprovados hoje (16). Um dos autores, o deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), adiantou que o principal objetivo será confrontar idéias com o ministro da Justiça.

"O ministro [Tarso Genro] simplesmente quis dar cumprimento a uma decisão do Executivo, baixada por decreto, e entendeu ser uma questão meramente policial. Temos a compreensão que o problema é mais grave, ligado à defesa e segurança nacional", afirmou Pannunzio, em entrevista à Agência Brasil. "Estivemos na iminência de um gravíssimo conflito armado de proporções desconhecidas", acrescentou.
Pannunzio explicou que a convocação do ministro Mangabeira Unger foi motivada pelo fato dele supostamente ter impedido que um general do Exército e parlamentares da região o acompanhassem em uma viagem oficial pela Amazônia. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, também deverá comparecer à comissão, mas na condição de convidado.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), definiu a convocação dos ministros como uma "armadilha da oposição". Ele disse que parlamentares do partido deixaram a reunião da comissão para tentar impedir a aprovação dos requerimentos, mas deputados de outros partidos da base acabaram se posicionando favoráveis à convocação. "Convocar três ministros para tratar de um único assunto caracteriza um excesso, uma desproporcionalidade", reclamou Rands.

* Informações da Agência Brasil

Projeto sugere a criação da Bolsa-Floresta

2008-04-17T17:10:00.000-07:00

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou, na última terça-feira, à Mesa Diretora da Câmara um projeto de lei que cria princípios e diretrizes para que o governo implemente um sistema de pagamento por serviços e produtos ambientais, especialmente àqueles que notadamente se destinam à integridade dos biomas.

O projeto propõe a criação de um fundo regulado por lei específica com recursos captados diretamente de uma rubrica orçamentária própria. Os beneficiários da Bolsa Floresta devem ser selecionados segundo os resultados que eles obtiverem em prol da preservação de seu habitat.

* informações da Assessoria da Deputada Perpétua Almeida

Deputados apresentam política ambiental a noruegueses

2008-04-16T18:45:00.000-07:00

Na reunião conjunta das comissões, parlamentares falaram sobre a preservação da Amazônia.
A política ambiental do Brasil foi um dos destaques da série de encontros entre parlamentares brasileiros e noruegueses, nesta quarta-feira. Em visita à Câmara, a comitiva norueguesa conversou com integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre a experiência brasileira em biocombustíveis e sobre a estratégia nacional de proteção à floresta amazônica.A Noruega tem dado sinais de que pretende ser o primeiro país a contribuir com o fundo de proteção e conservação da Amazônia lançado pelo governo brasileiro na 13ª Conferência do Clima, em dezembro passado, na Indonésia. O fundo ainda está sendo estruturado pelo governo, mas os noruegueses já recolhem informações sobre como o Brasil tem cuidado de suas florestas.

Monitoramento

Segundo o deputado Homero Pereira (PR-MT), uma das principais preocupações da comitiva foi saber como a Noruega poderia ter certeza de que o dinheiro eventualmente destinado a projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia seria bem aplicado. Pereira, que participou do encontro com os parlamentares estrangeiros, explicou que hoje a tecnologia é uma importante aliada no monitoramento das florestas.

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Senadores se organizam para contestar Inpe

2008-04-16T17:50:00.000-07:00

A Comissão Temporária Externa de "Risco Ambiental" e a Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia decidiram firmar parceria, nesta terça-feira (15), a fim de tratar dos problemas ambientais que afetam os 31 municípios da Amazônia com maiores índices de desmatamento, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Na próxima terça (22), já poderá ocorrer a primeira audiência pública da comissão externa em parceria com a subcomissão temporária, para ouvir Gilberto Câmara, diretor do Inpe.

Instalada no Senado na última quinta-feira (10), a Comissão de Risco Ambiental pretende verificar in loco o problema do desmatamento nos municípios apontados como os maiores desmatadores de florestas, segundo os dados do Inpe. O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão acredita que a divulgação dos dados, feita pelo instituto antes de se conferir o desmatamento in loco, gerou muito alarmismo. "Não podemos ficar no 'histerismo' em relação à Amazônia, com suspeitas sobre o estado do Mato Grosso".

Campos tem uma propriedade embargada por desmatamento. O parlamentar aparece no Relatório de Áreas Embargadas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com uma área de 1. 200 hectares no município de Alta Floresta, em Mato Grosso, além de mais duas propriedades caracterizadas na lista como "outros embargos", que incidem sobre empresas.

* Foram utilizadas informações da Agência Seando e do Amazônia.org

Ambientalistas apóiam meta de zerar desmatamento ilegal

2008-04-16T10:01:00.000-07:00

Audiência pública avalia relatório do Greenpeace sobre plano antidesmatamento.O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), apoiou proposta feita nesta terça-feira(15) pela organização não-governamental Greenpeace, de que o Brasil adote uma meta zero de desmatamento ilegal para a Amazônia. Ele alertou, no entanto, que, para isso se tornar possível, não basta o governo federal querer, é necessário um comprometimento de diversos setores sobre quais ações estão dispostos a cumprir e assumir explicitamente para transformar essa meta em realidade.
A proposta foi apresentada durante audiência pública conjunta das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o relatório do Greenpeace sobre os resultados do plano do governo federal lançado em 2004 para conter o desmatamento na Amazônia.
Metas quantificáveis

Representante do Greenpeace Brasil e redator do relatório intitulado "O Leão Acordou: Uma Análise do Plano de Ação Para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal", o engenheiro florestal Marcelo Marquesini avaliou o plano como positivo, mas apontou a necessidade de adoção de metas quantificáveis para o desmatamento, como é feito, por exemplo, nos programas de reforma agrária e no Bolsa Família.
De acordo com o levantamento da ONG, elaborado entre 2006 e 2007, 90% do desmatamento na Amazônia foi ilegal, e os dados não incluem o estado de Rondônia por falta de acesso às informações.
Penas rígidas

Marcelo Marquesini informou que o Greenpeace constatou uma falta de coordenação política na Casa Civil na condução do plano para conter o desmatamento, e que há órgãos trabalhando de forma antagônica. "Percebemos que o fomento a atividades sustentáveis foi o item com pior desempenho, com 42% das ações previstas não cumpridas", afirmou. A regularização fundiária e o licenciamento ambiental, acrescentou, pouco avançaram no período. Marquesini cobrou penas mais rígidas aos responsáveis por crimes ambientais.

* Informações da Agência Câmara

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Câmara poderá acompanhar negociação em reserva indígena

2008-04-16T08:40:00.000-07:00

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou há pouco que a Câmara dos Deputados deve criar uma comissão externa para acompanhar as negociações sobre a retirada de não-indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Produtores de arroz da área se recusam a sair da área. O anúncio foi feito durante ato, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e por organizações indígenas, para entregar aos presidentes da Câmara e do Senado a Carta Abril Indígena 2008.Participaram da entrega mais de 800 índios de todas as regiões do País. Eles estão acampados desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Chinaglia afirmou às lideranças indígenas que o governo já adotou as medidas necessárias e a situação agora não depende mais de medidas legislativas.

Estatuto dos Povos Indígenas

Em relação às reivindicações apresentadas na Carta Abril Indígena 2008, Chinaglia se comprometeu a priorizar a votação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e outras cinco propostas que tramitam conjuntamente) assim que a pauta do Plenário for liberada.

* Informações da Agência Câmara

* Foto da Agência Câmara