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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Com metas, desmatamento pode cair 70%

As metas de redução de desmatamento da Amazônia, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado hoje (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem reduzir a devastação da floresta em mais de 70% até 2017 de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.

O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.

O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.

“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.

Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.

O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.

“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.

* Informações da Agência Brasil

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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Último Debate da Consulta pública sobre Plano Nacional de Mudança Climática

O Ministério do Meio Ambiente promoveu na manhã de hoje (27) o último debate da consulta pública sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O assunto foi discutido na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da ciapital fluminense.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa tem o objetivo de chamar a comunidade acadêmica, o setor privado, a classe política e a sociedade civil para contribuir na elaboração do plano.

O plano prevê ações para todo o país no sentido de combater as mudanças globais do clima e preparar o Brasil para as conseqüências dessas alterações.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente, Suzana Kahn, disse que as maiores críticas ao texto dizem respeito à falta de compromissos mais claros, como prazos e metas quantitativas. Suzana Kahn disse que há também uma pressão muito grande para a definição dos instrumentos econômicos que possibilitem todas essas iniciativas propostas.

“Por isso, o Fundo de Mudança Climática e o Fundo Amazônia, recém criado, são fundamentais para que a gente tenha sucesso nos objetivos que a gente determinou”.

Minc explicou que entre os objetivos do plano estão a previsão de que em 2015 o país tenha mais árvores sendo plantadas do que cortadas; o crescimento de 11% ao ano na participação do etanol na matriz energética brasileira e o aumento de 20% na co-geração de energia.

“O Brasil só tem 0,5% de co-geração de energia, que é o aproveitamento do vapor que sai pela chaminé de uma fábrica, canalizando-o para gerar uma turbina e assim energia elétrica para a rede, transformando poluição em geração de energia.

O primeiro debate foi realizado no dia 21 deste mês na Universidade de Brasília (UnB). O texto está em consulta pública pela internet desde o dia 29 de setembro e ficará disponível na rede até o dia 31 de outubro, na página oficial do MMA: www.mma.gov.br.

Após a consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê, formado por representantes de 16 ministérios e integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, vai avaliar e incorporar as sugestões recebidas. A expectativa é de que a primeira fase do plano fique pronta no final de novembro, antes da Conferência do Clima da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.

Suzana Kahn adiantou que a segunda fase do plano deve estar concluída em meados de 2009, e estabelecerá dispositivos de monitoramento do próprio plano.

* Informações da Agência Brasil

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quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Congresso não prioriza mudança climática


Parlamentares ouvidos em pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) avaliaram que, apesar de reconhecer as mudanças climáticas como um problema urgente, o Congresso Nacional ainda não inseriu o tema entre suas prioridades. Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa analisou a percepção de líderes brasileiros de vários segmentos sobre mudanças climáticas.

Os deputados e senadores consideram que, sem ações efetivas do governo federal, o Parlamento pouco pode avançar sobre o assunto, como destaca a antropóloga do Iser, Maria Rita Villela. "Eles mesmos dizem que não podem fazer nada se o governo não tomar uma decisão, e a sociedade pressionar também. Todos reconhecem a importância do tema, mas como não existe pressão de uma comissão e da idéia das mudanças climáticas no Congresso, eles não conseguem desenvolver ações."

Na opinião da especialista, a partir do momento que as mudanças climáticas estiverem no patamar que hoje está a agricultura, o desenvolvimento industrial, surgirão ações concretas dentro do Congresso.

* Informações da Agência Câmara

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quinta-feira, 19 de junho de 2008

Comissão de Mudanças Climáticas aprova relatório final e pedirá prorrogação das atividades

254 páginas e com 51 recomendações gerais. O colegiado também aprovou requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA), que será encaminhado à Mesa do Congresso Nacional, com a finalidade de prorrogar as atividades da comissão. Entre as sugestões, estão a criação de uma comissão permanente no Congresso para tratar do tema, a instituição de um fundo mundial ambiental e práticas de consumo consciente.

As recomendações propostas no relatório final dirigem-se aos governos federal, estadual e municipal e contemplam sugestões de medidas setoriais relacionadas a florestas, energia, mercado de carbono, agricultura, recursos hídricos, zonas costeiras, Cerrado, educação ambiental, institutos de pesquisa, bem como a transporte, saneamento e meio ambiente urbano.

Entre as propostas apresentadas, está a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importações de produtos para financiar projetos ambientais nos países subdesenvolvidos e naqueles em desenvolvimento. O relatório também sugere ao governo federal a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O texto sugere adoção de programas que desestimulem o uso individual de veículos automotivos e incentivem o uso do transporte público, o transporte solidário, bem como os deslocamentos a pé e de bicicleta.

O relatório ainda recomenda a adoção de políticas de estímulo à construção de edificações e equipamentos de infra-estrutura urbana com adoção de práticas sustentáveis, como redução do consumo de água e economia de energia.

No que se refere à questão energética, o relatório recomenda adoção de políticas e estratégias para reduzir o consumo de energia e promover a eficiência energética. Sugere implementação de programas que aumentem a participação de fontes renováveis - eólica, solar e biomassa - na matriz energética brasileira; que reduzam o percentual de geração de energia proveniente de combustíveis fósseis.

* Informações da Agência Senado

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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Emergentes devem trabalhar juntos por preservação


Como parte das comemorações da III Semana do Meio Ambiente, o presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC, da sigla em inglês), Rajendra Pachauri, foi recebido, nesta quarta-feira (11), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e por senadores ligados à causa ambiental. Na ocasião, o economista e cientista ambiental indiano, que desde 2002 comanda o órgão vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2007, afirmou que os países emergentes devem construir juntos políticas que visem à preservação dos recursos naturais do planeta.

- Brasil, Índia e outros países emergentes estão servindo de exemplo tanto para países em desenvolvimento quanto para países desenvolvidos no que se refere à preservação dos recursos naturais. É importante que esses emergentes trabalhem juntos nesse sentido. A coordenação entre eles pode melhorar ainda mais - avaliou.

No início de 2007, o IPCC - que reúne cerca de três mil cientistas e especialistas de várias áreas e é considerado uma das referências mundiais em termos de aquecimento global - divulgou as conclusões de um trabalho realizado desde 1990. No relatório, o painel concluiu que a ação humana é provavelmente a maior responsável pelo aquecimento global nos últimos 50 anos, e que os efeitos dessa influência se estendem a outros aspectos do clima, como elevação da temperatura dos oceanos, variações extremas de temperatura e até padrões dos ventos.

Para o IPCC, os países poderiam diminuir os efeitos maléficos do aquecimento global estabilizando as emissões de carbono em um patamar razoável até 2030 - isso custaria 3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.


A senadora Marina Silva (PT-AC), que deixou o comando do Ministério do Meio Ambiente em maio, salientou que a visita de Pachauri ocorre num momento delicado, logo após a divulgação, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de dados sobre o desmatamento de 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica em abril passado.

- O Brasil vinha conseguindo resultados importantes. Reduzimos o desmatamento por três anos consecutivos. No entanto, de outubro de 2007 pra cá, houve um aumento de mais de 10% - comentou Marina Silva.

Apesar dos dados negativos, Pachauri elogiou a proposta de criação de um fundo - atrelado a políticas de combate ao desmatamento - para incentivar a redução das emissões de carbono na atmosfera. A iniciativa foi apresentada pelo governo brasileiro no Fórum de Florestas da ONU, em 2007.

- Trata-se de um excelente conceito. Temos que aperfeiçoar esse mecanismo para recompensar os países que estão se esforçando para evitar o desmatamento - disse o presidente do IPCC.


*Informações e foto pela Agência Senado

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quinta-feira, 8 de maio de 2008

Pesquisa na Antártica indicará caminhos para o equilíbrio ambiental


"Espero que os cientistas possam nos dizer que atitudes devemos tomar para equilibrar a relação entre homem e natureza", afirmou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao saudar os participantes do seminário O Continente Antártico e sua Influência nas Mudanças Climáticas Globais. O senador destacou a importância das pesquisas realizadas na Antártica para o conhecimento das transformações climáticas do planeta e para a busca de saídas para os problemas resultantes do aquecimento global.
- Ainda não sabemos quais serão todos os resultados das ações do ser humano sobre a natureza. No gelo está a história do clima do planeta e as pesquisas vão nos dizer quais são nossas opções - afirmou ele.
Promovido pelo Senado Federal e pela Marinha do Brasil, o seminário, realizado no auditório do Interlegis, integra as comemorações do 4º Ano Polar Internacional, que objetiva promover o intercâmbio entre pesquisadores dos diversos países que mantêm base de estudos na Antártica. Ao destacar a relevância do envolvimento do Congresso na discussão do tema, Garibaldi ressaltou que as conseqüências do aquecimento já são sentidas por todos os brasileiros.
- Secas e enchentes deixaram de ter a regionalização verificada no passado. Hoje, os invernos estão mais curtos e amenos e os verões mais prolongados. Mesmo os leigos no assunto já sentem as mudanças no clima, causadas, em sua maior parte, pela ação do homem - observou o senador.

* Informações da Agência Senado

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