quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Menezes não faz dever de casa direito


Novamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas de um processo de grande relevância para a sociedade brasileira. Ontem(24) foi a vez do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia. Em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos foi queimado vivo por adolescentes em uma viagem à Brasília para articular com o Ministério Público uma ação judicial para garantir o uso exclusivo da mesma Terra Indígena.

Direito também requisitou mais tempo para analisar a liberação de pesquisas com células tronco e a ocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por arroizeiros. Em todas as oportunidades o ministro alegou que as matérias possuem alta complexidade. No entanto, se fossem questões simples não precisariam chegar até o mais alto tribunal do país. Talvez seja apenas um problema de leitura e preparação. Direito, assim como fazem seus colegas, deveria ler e analisar os processos antes de ir a plenário. O desleixo do ministro com seus deveres de casa dificulta ainda mais a situação dos povos indígenas que tem suas terras invadidas por posseiros. E com o passar do tempo a retirada desses invasores se torna cada vez mais difícil.


* Foto de Menezes Direito pela Agência Brasil

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