Minc que licenças ambientais do PAC estão em dia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez hoje (5) um balanço positivo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos com uma nota alta”, avaliou.

Segundo ele, 65 das 68 licenças ambientais “estão em dia” e outras três estão com problemas em estudos que precisam ser complementados.

“Para você dar uma boa licença, o estudo ambiental tem que ser bem feito. É o dever de casa dos proponentes do projeto. Houve uma grande mudança, nós desburocratizamos o licenciamento ambiental, reduzimos para menos da metade o tempo e com mais rigor. É possível ser mais rigoroso em menos tempo e é o que a gente está fazendo.”

Minc reforçou que o ministério tem exigido padrões de controle ecológicos “mais rigorosos” do que o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele cita como exemplo a obrigatoriedade de cada grande obra de "adotar" dois parques e investir de R$ 30 a R$ 40 milhões em saneamento na região que recebe as obras.

* Informações da Agência Brasil

PAC e obras na Amazônia

O Simpósio Amazônia e desenvolvimento sustentável recebeu quatro ministros do governo federal para conversar sobre como o Programa de Aceleração do Crescimento influencia a Amazônia Legal.
O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, apresentou dados sobre quanto foi investido até o momento nos estados da Amazônia. O principal gasto do PAC foi com as rodovias, cerca de 800 milhões de reais já foram repassados para obras em estradas da Amazônia. Logo depois vem os investimentos em ferrovias como a Norte-Sul (400 milhões de reais) e hidrovias como a de Tucuruí(173 milhões de reais).
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, também participou do simpósio e falou sobre os investimentos em sua pasta que tem recebido a maior parte dos recursos na região. Perguntado sobre a demora da conclusão de obras como a rodovia BR-319 que liga Porto Velho a Manaus. O ministro dos transportes assegurou que os estudos de impacto ambiental da rodovia e os trabalhos serão concluídos em breve.
Além de Paulo Bernardo e Alfredo Nascimento, os ministros de minas de energia, Nelson Hubner e o ministro da Secretaria de Ações Especiais de Longo Prazo, Mangabeira Unger, também participaram do simpósio.
Nelson Ubner falou do potencial mineral e hidroelétrico da Amazônia. O ministro de minas e energia apontou formas de utilizar esse potencial sem provocar sérios danos ao meio ambiente.
Durante a manhã, o simpósio contou com a participação do secretário executivo do meio ambiente, João Paulo Capobianco, que destacou ações que permitem a construção de obras de infra-estrutura na Amazônia e a preservação da floresta.

* Por João Porto