O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez hoje (5) um balanço positivo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos com uma nota alta”, avaliou.
Segundo ele, 65 das 68 licenças ambientais “estão em dia” e outras três estão com problemas em estudos que precisam ser complementados.
“Para você dar uma boa licença, o estudo ambiental tem que ser bem feito. É o dever de casa dos proponentes do projeto. Houve uma grande mudança, nós desburocratizamos o licenciamento ambiental, reduzimos para menos da metade o tempo e com mais rigor. É possível ser mais rigoroso em menos tempo e é o que a gente está fazendo.”
Minc reforçou que o ministério tem exigido padrões de controle ecológicos “mais rigorosos” do que o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele cita como exemplo a obrigatoriedade de cada grande obra de "adotar" dois parques e investir de R$ 30 a R$ 40 milhões em saneamento na região que recebe as obras.
* Informações da Agência Brasil
Segundo ele, 65 das 68 licenças ambientais “estão em dia” e outras três estão com problemas em estudos que precisam ser complementados.
“Para você dar uma boa licença, o estudo ambiental tem que ser bem feito. É o dever de casa dos proponentes do projeto. Houve uma grande mudança, nós desburocratizamos o licenciamento ambiental, reduzimos para menos da metade o tempo e com mais rigor. É possível ser mais rigoroso em menos tempo e é o que a gente está fazendo.”
Minc reforçou que o ministério tem exigido padrões de controle ecológicos “mais rigorosos” do que o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele cita como exemplo a obrigatoriedade de cada grande obra de "adotar" dois parques e investir de R$ 30 a R$ 40 milhões em saneamento na região que recebe as obras.
* Informações da Agência Brasil
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