Crise financeira internacional afetará o meio ambiente

A senadora Marina Silva (PT-AC) disse hoje (31), durante a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Cultura da Paz (ECO 2008), ter "certeza de que a crise financeira mundial afetará o setor ambiental”.

“Num momento de crise, aumenta o risco da barbárie, porque as pessoas correm para buscar saídas de qualquer jeito”, disse a senadora, que considera pequena a possibilidade de haver desaceleração nas atividades madeireiras da Amazônia.

“A saída dessa crise deve comportar um olhar diferenciado para os ativos ambientais, considerando a sustentabilidade dos ecossistemas e a capacidade de suporte do planeta”, completou.

A ex-ministra do Meio Ambiente defendeu também uma reavaliação do mito de que os processos auto-regulatórios são capazes de dar respostas. “Até porque quando acontece, a crise é jogada no colo do Estado, obrigando-o a resolver o problema, injetando bilhões no sistema. E esses bilhões não caíram das nuvens. Eles vêm do bolso do contribuinte.”

A ECO 2008 termina hoje (31), após contar com a participação de diversos especialistas – entre eles Marina Silva e o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc –, que debateram temas como Paz e Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Energias para o Século 21, Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Cidades Sustentáveis, Educação Ambiental, Mídia e Meio Ambiente e Amazônia.

* Informações da Agência Brasil

O Bairro Anti-Verde do Noroeste

Ontem, durante um evento sobre discussões ambientais de interesse global, um grupo de manifestantes levou uma faixa de protesto contra a construção do Setor Noroeste. Aproveitando-se assim da presença do vice-governador do DF, Paulo Octávio, e de autoridades de vulto nacional, como os presidentes da Câmara e do Senado.

O interessante é que apesar de todos os problemas decorrentes da construção do bairro anti-verde do Noroeste, apenas um pequeno grupo, o mesmo há tempos, vêm se manifestando contra a realização da obra.

O restante da sociedade brasiliense parece não se importar com os efeitos no trânsito, com os impactos ambientais ou com nos índios que moram na área onde se pretende erguer o novo setor habitacional.

Talvez, quando o lago Paranoá voltara feder e tivermos engarrafamentos paulistanos os moradores de Brasília percebam que o Noroeste não era uma idéia tão verde assim.

Último Debate da Consulta pública sobre Plano Nacional de Mudança Climática

O Ministério do Meio Ambiente promoveu na manhã de hoje (27) o último debate da consulta pública sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O assunto foi discutido na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da ciapital fluminense.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa tem o objetivo de chamar a comunidade acadêmica, o setor privado, a classe política e a sociedade civil para contribuir na elaboração do plano.

O plano prevê ações para todo o país no sentido de combater as mudanças globais do clima e preparar o Brasil para as conseqüências dessas alterações.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente, Suzana Kahn, disse que as maiores críticas ao texto dizem respeito à falta de compromissos mais claros, como prazos e metas quantitativas. Suzana Kahn disse que há também uma pressão muito grande para a definição dos instrumentos econômicos que possibilitem todas essas iniciativas propostas.

“Por isso, o Fundo de Mudança Climática e o Fundo Amazônia, recém criado, são fundamentais para que a gente tenha sucesso nos objetivos que a gente determinou”.

Minc explicou que entre os objetivos do plano estão a previsão de que em 2015 o país tenha mais árvores sendo plantadas do que cortadas; o crescimento de 11% ao ano na participação do etanol na matriz energética brasileira e o aumento de 20% na co-geração de energia.

“O Brasil só tem 0,5% de co-geração de energia, que é o aproveitamento do vapor que sai pela chaminé de uma fábrica, canalizando-o para gerar uma turbina e assim energia elétrica para a rede, transformando poluição em geração de energia.

O primeiro debate foi realizado no dia 21 deste mês na Universidade de Brasília (UnB). O texto está em consulta pública pela internet desde o dia 29 de setembro e ficará disponível na rede até o dia 31 de outubro, na página oficial do MMA: www.mma.gov.br.

Após a consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê, formado por representantes de 16 ministérios e integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, vai avaliar e incorporar as sugestões recebidas. A expectativa é de que a primeira fase do plano fique pronta no final de novembro, antes da Conferência do Clima da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.

Suzana Kahn adiantou que a segunda fase do plano deve estar concluída em meados de 2009, e estabelecerá dispositivos de monitoramento do próprio plano.

* Informações da Agência Brasil

Minc diz que "não há possibilidade" de conceder licença especial para canteiro de obras de Jirau

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou terça-feira (14) que "não há possibilidade" de conceder uma licença de instalação especificamente para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia). O grupo responsável pela obra argumentou que a medida é necessária para aproveitar a janela hidrológica de baixa vazão do rio e evitar atrasos no empreendimento.

"O tempo da licença não é o tempo da chuva, é o tempo do rigor ambiental. Temos que ter segurança jurídica, senão não adianta ter janela, teto nem porta hidrológica", afirmou Minc.

Segundo Minc, o entrave no caso de Jirau se deve às mudanças no projeto da usina, apresentadas pelo consórcio empreendedor após a licitação. Uma das mudanças previstas é o deslocamento da usina para um local 9,2 quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impacto ambiental.

Minc disse que, orientado pela Advocacia Geral da União, o Ibama já cobrou do grupo Suez, responsável pela obra, "uma série de documentos com informações sobre a mudança de local" e que, nos próximos dias, o assunto será tema de audiência pública. "Estamos assessorados para que a decisão tenha ampla segurança jurídica", disse o ministro Carlos Minc.

Apressadinho

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou nessa quarta-feira (15) agilidade do Ministério do Meio Ambiente na concessão da licença para a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Para ele, perder o momento adequado para essa alternativa será um prejuízo muito grande.

"Significa perder um ano de funcionamento da hidrelétrica. Estou convencido de que o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução rápida para o caso."

Ele afirmou que não está "preconizando uma solução A, B ou C" apenas cobrando rapidez para que não se estrague o plano de por essas hidrelétricas funcionando até mesmo antes de 2013.

* Informações da Agência Brasil

Relatório alega que indíos não entendem o significado de "Demarcação Contínua"

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (8) o relatório apresentado pelos deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a visita que fizeram, em 14 de agosto, à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O documento conclui que a demarcação contínua da reserva, que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo de Roraima, não é consenso entre as diversas etnias indígenas, e nem mesmo entre representantes de uma mesma etnia.

De acordo com Pannunzio, os indígenas "não estão muito conscientes do impacto que a demarcação contínua terá em suas vidas". Segundo o relatório, os índios nem sequer entendem o que significa o termo "contínuo", apesar de o utilizarem em seus discursos.

Pannuzio ressaltou ainda que os indíos não foram consultados sobre o modelo de demarcação, apesar de acreditar que eles não entendem o significado dos termos utilizados. "Também ficou patente que não houve consulta alguma sobre a demarcação contínua, por parte do governo, aos maiores interessados, os indígenas", acrescenta o deputado.

Pannunzio explicou que os parlamentares se surpreenderam com o "imenso vazio" da reserva. "Onde estão os 17 mil índios que dizem haver na área?", questionou ao fazer um censo visual dos habitantes da região. Os deputados fizeram a visita em helicóptero cedido pelo governo estadual, que é contra a demarcação contínua.

O relatório foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ao presidente do STF, Gilmar Mendes, e aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara

Mais de 3 mil trabalhadores escravos foram libertados este ano

Balanço divulgado hoje (9) pelo Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) mostra que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. O resultado já é superior ao número de resgates de 2006.

Em todo o país, foram realizadas este ano 87 ações, em 149 propriedades. O estado recordista em denúncias e libertações é o Pará, com 22 operações e 532 trabalhadores resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo grupo móvel.

No período, foram lavrados quase 3 mil autos e pagos mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas. Problemas na estrutura dos alojamentos, que não são higienizados adequadamente e são desconfortáveis, estão entre as principais situações encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais durante as operações.

Outras irregularidades comuns são falta de equipamentos de segurança, carga horária excessiva e cobrança diretamente no salário do trabalhador de despesas com comida, equipamentos e remédios.

A forma mais encontrada de servidão continua sendo as dívidas dos trabalhadores com os empregadores, que são infinitas. Isso porque, a cada mês, os empregados têm mais despesas e, convencidos da dívida, trabalham para quitá-la.

* Informações da Agência Brasil

O Pará, recordista no trabalho escravo, também foi líder da devastação da Amazônia no último balanço do desmatamento divulgado pelo Inpe.
O estado tem um histórico de violência no campo, com os epísódios do assassinato da missionária Dorothy Stang e do massacre de Eldorado dos Carajás.

Receba as atualizações por e-mail

Índios são eleitos prefeito e vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)

O município mais indígena do Brasil, conseguiu eleger pela primeira vez em sua história, com mais da metade dos votos de toda região, prefeito e vice-prefeito indígenas: Pedro Garcia (PT) da etnia tariana e André Baniwa (PV), da etnia Baniwa. Ambos vão governar o terceiro maior município em extensão territorial do Brasil , com uma população de quase 40 mil habitantes, a grande maioria indígena, pertencentes a 22 grupos étnicos.

* Informações do ISA

Minc diz que cana-de-açúcar terá mais 7 milhões de hectares

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (9) que a área autorizada para plantio de cana-de-açúcar será ampliada em 7 milhões de hectares. Para isso, os plantadores receberão incentivos. Entretanto, a fiscalização também será aumentada. Segundo ele, haverá parceria entre estados e a União, além do maior monitoramento por satélite.

"Estamos intensificando a fiscalização dos parques nacionais para combate à irresponsabilidade ambiental", disse em audiência pública no Senado. "O Brasil é o único país do mundo que tem terra suficiente que permite expansão", completou.

Durante a mesma audiência, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a conclusão de estudo técnico visando ao zoneamento agroecológico para cana-de-açúcar.Ficaram de fora áreas localizadas na Amazônia e no Pantanal, áreas que apresentam declividade superior a 12 graus e que integram unidades de proteção legal.

Ele informou ainda que o governo deverá desenvolver incentivos para priorizar o uso de terras já desmatadas e que estejam degradadas.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil e da Agência Senado

* Foto de Stephanes(esquerda) - Minc(direita) pela Agência Senado

* Alterada para acréscimo de informações