Minc diz que cana-de-açúcar terá mais 7 milhões de hectares

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (9) que a área autorizada para plantio de cana-de-açúcar será ampliada em 7 milhões de hectares. Para isso, os plantadores receberão incentivos. Entretanto, a fiscalização também será aumentada. Segundo ele, haverá parceria entre estados e a União, além do maior monitoramento por satélite.

"Estamos intensificando a fiscalização dos parques nacionais para combate à irresponsabilidade ambiental", disse em audiência pública no Senado. "O Brasil é o único país do mundo que tem terra suficiente que permite expansão", completou.

Durante a mesma audiência, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou a conclusão de estudo técnico visando ao zoneamento agroecológico para cana-de-açúcar.Ficaram de fora áreas localizadas na Amazônia e no Pantanal, áreas que apresentam declividade superior a 12 graus e que integram unidades de proteção legal.

Ele informou ainda que o governo deverá desenvolver incentivos para priorizar o uso de terras já desmatadas e que estejam degradadas.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil e da Agência Senado

* Foto de Stephanes(esquerda) - Minc(direita) pela Agência Senado

* Alterada para acréscimo de informações

Premier finlandês fala do temor de que Biocombustíveis devastem Amazônia

Recebido, na manhã desta quinta-feira (15), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e por alguns senadores da Comissão de Relações Exteriores, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, considerou valiosas as informações recebidas a respeito dos cuidados brasileiros na produção de biocombustíveis, mas ressalvou:

- Realmente, há um temor de que o Brasil esteja derrubando florestas para plantar cana-de-açúcar. É um temor generalizado.

Presente à audiência, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) assegurou ao premier finlandês que a plantação de cana-de-açúcar no Brasil não está diminuindo a produção de alimentos, nem vai diminuir, haja vista os números das últimas safras. Matti Vanhanen considerou valiosa essa informação, observando que, para o mundo globalizado, é importante que o Brasil se preocupe em conduzir um desenvolvimento sustentável.

* Informações da Agência Senado

* Matti Vanhanen e Garibaldi Alves pela Agência Senado

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Biocombustíveis,Alimentos e Sustentabilidade no Brasil

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar. Por esses números, é difícil acreditar que, pelo menos aqui, os biocombustíveis sejam responsáveis pela alta dos alimentos.

O governo brasileiro atribuí as recentes acusações de que os biocumbustíveis são responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos ao lobby da indústria petroleira. Mas talvez em um cenário internacional, os biocombustíveis tenham sua percela de culpa no aumento dos preços dos alimentos. Apesar de que, a hipótese mais razoável até o momento é a do aumento dos preços por crescimento da demanda, sem um incremento de produção capaz de acompanhar o mercado. No entanto, essa é uma situação que terá de ser muito investigada, antes de ser completamente esclarecida.

Mas voltando aos Biocumbustíveis, o grandes fatores de insustentabiliade do setor parecem ser ainda o altíssimo índice de trabalho escravo e o desmatamento, principalmente sobre o Cerrado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra(CPT), dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado(2007), 3.131 eram empregados de usinas sucroalcooleiras.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

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Deputados apresentam política ambiental a noruegueses

Na reunião conjunta das comissões, parlamentares falaram sobre a preservação da Amazônia.
A política ambiental do Brasil foi um dos destaques da série de encontros entre parlamentares brasileiros e noruegueses, nesta quarta-feira. Em visita à Câmara, a comitiva norueguesa conversou com integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre a experiência brasileira em biocombustíveis e sobre a estratégia nacional de proteção à floresta amazônica.A Noruega tem dado sinais de que pretende ser o primeiro país a contribuir com o fundo de proteção e conservação da Amazônia lançado pelo governo brasileiro na 13ª Conferência do Clima, em dezembro passado, na Indonésia. O fundo ainda está sendo estruturado pelo governo, mas os noruegueses já recolhem informações sobre como o Brasil tem cuidado de suas florestas.

Monitoramento

Segundo o deputado Homero Pereira (PR-MT), uma das principais preocupações da comitiva foi saber como a Noruega poderia ter certeza de que o dinheiro eventualmente destinado a projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia seria bem aplicado. Pereira, que participou do encontro com os parlamentares estrangeiros, explicou que hoje a tecnologia é uma importante aliada no monitoramento das florestas.

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Inventor do biodiesel defende diversificação na produção de matérias-primas

Em audiência pública na Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, nesta quarta-feira (9), o inventor do processo de produção industrial do biodiesel, o engenheiro químico cearense Expedito Parente, defendeu a diversificação das matérias-primas para a obtenção desse combustível. O cientista lamentou que haja um predomínio do uso da soja em relação a outras matérias-primas como dendê e mamona. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado.


O cientista disse ainda que é necessário subsídio governamental para a produção de matérias-primas destinadas à obtenção do biodiesel, mas que, para que isso ocorra, é preciso mudar o "marco regulatório" (a legislação) da produção de biodiesel. O objetivo do programa do biodiesel, segundo ele, não é apenas substituir o óleo diesel do petróleo, mas também criar uma atividade produtiva que promova a inclusão social das regiões agrícolas pobres do Brasil, como o Nordeste e o Norte.

* Informações da Agência Senado

Colheita mecanizada de cana pode ser obrigatória

O Projeto de Lei 1712/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), prevê o fim da colheita manual da cana-de-açúcar em até dez anos e maior rigor na avaliação de novos empreendimentos canavieiros que possam provocar danos ambientais por meio de queimadas. "A colheita mecânica resolve os dois problemas: elimina a necessidade das queimadas e livra os trabalhadores do exercício de tarefas quase desumanas", diz o deputado.

De acordo com a proposta, o governo federal deverá incentivar a mudança na produção e promover cursos e treinamentos de capacitação da mão-de-obra que será desempregada pela mecanização.

O Poder Executivo deverá editar um plano de ação com o conjunto das medidas a serem implementadas, com a correspondente previsão de recursos fiscais e creditícios, assim como o cronograma de implementação de cada uma das medidas. Esse plano integrará os planos plurianuais, e as despesas nele previstas serão contempladas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais, podendo ser revisto com periodicidade idêntica à dos planos plurianuais.

A proposta determina que os órgãos ambientais avaliem o impacto ambiental das queimadas de canaviais feitas para permitir a colheita manual. Essa avaliação será requisito para a concessão das licenças para projetos de novas usinas de açúcar ou álcool ou a para expansão das já existentes.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será submetida a uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la.

Escravidão

Em Março de 2007, o diário britânico The Guardian publicou uma reportagem afirmando que a indústria brasileira do etanol era movida por 200 mil migrantes pobres que trabalham como cortadores de cana em condições que muitos classificam como similar à escravidão.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara

* Foto pela Agência Brasil

Áreas desmatadas da BR-307 produzirão Biodiesel de dendê

Áreas desmatadas da BR-307, que liga os municípios de Benjamin Constant a Atalaia do Norte no Amazonas, serão aproveitadas por pequenos agricultores para a plantação de dendê. Com a planta, eles vão produzir biodiesel.

O projeto que é organizado pela Diocese do Alto Solimões e a Embrapa da Amazônia Ocidental, prevê a plantação de 500 hectares de dendê ao longo da rodovia. A idéia é beneficiar 100 famílias de pequenos produtores rurais dos municípios de Benjamim Constant e Atalaia do Norte.

A previsão do Instittuto de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, o Idam, parceiro no projeto, é que em cinco anos, cada família receba mil e quinhetos reais de lucro por mês com a plantação de dendê.

Para o diretor do IDAM, Edson Barcelos, a cultura pode suprir a demanda de combustível da região. “ A expectativa desse projeto é que se produza 2,2 mil toneladas de óleo por ano, na fase adulta do projeto, daqui há cinco anos. Isso daria para substituir do consumo atual 20% do diesel que se gasta em Atalaia e Benjamim”, avaliou o diretor.

Até o momento foram gastos no projeto 3 milhões de reais. Os recursos são da Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal, a FINEP.

O projeto prevê a plantação de 80 mil mudas de dendezeiro além da instalação de usina beneficiadora de grãos. De acordo com as expectativas, a produção do óleo do dendê começa em 2013.

*Por João Porto

* Foto: Coco, Dendê e Cacau, pela Agência Brasil

Estudo indica avanço predatório da cana-de-açúcar sobre o cerrado

Levantamento feito pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) indica avanço de lavouras de cana-de-açúcar para a produção de etanol em áreas do cerrado definidas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

De acordo com o estudo, esse avanço sobre áreas que deveriam ser protegidas pode causar risco à sobrevivência das populações rurais e comprometimento da disponibilidade de água, inclusive em outros biomas, fora a perda de biodiversidade.

Segundo o assessor de Políticas Públicas do ISPN, Nilo D'Ávila, os problemas na preservação do cerrado começam na falta de monitoramento do desmatamento. "Hoje, diferentemente da Amazônia, não se tem acompanhamento sistemático do desmatamento do Cerrado, nem sabe se esse desmatamento, quando acontece, é legal ou ilegal."

Ele disse que a expansão da cana-de-açúcar no cerrado deve-se principalmente à valorização do etanol como combustível alternativo pelo governo brasileiro. "Esses dois pontos se entrelaçam: o incentivo público e a necessidade de buscar alternativas aos combustíveis fósseis. E o Brasil vem promovendo o etanol de uma maneira muito forte lá fora", ressaltou.

O gerente de Biocombustíveis do Ministério do Meio Ambiente, Mário Cardoso, reconhece que é preciso haver controle da expansão da cana-de-açúcar, com base no zoneamento agroecológico. "A expansão tem que ser coordenada, não pode ser totalmente sem controle, sem nenhuma lógica, sem ser a lógica de mercado. Ela não pode ocorrer em cima de áreas de preservação, em cima de reserva legal ou em cima de unidades de conservação."

Para Mário Cardoso, o problema do desmatamento envolve outras fomas de agronegócio. "Não é só a cana-de-açúcar. A cana-de-açúcar está sendo a da vez, mas tem a questão da soja, da ocupação da soja e principalmente a ocupação das pastagens Brasil afora."

Tramita no Congresso, desde 1995, o Projeto de Emenda Constitucional(PEC) 115, que altera o artigo 225 da Constituição e inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais.

* Foto por Tiago Machado
* Notícia publicada originalmente na Agência Brasil

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