Mais de 3 mil trabalhadores escravos foram libertados este ano

Balanço divulgado hoje (9) pelo Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) mostra que, de janeiro a setembro, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 3,4 mil trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão. O resultado já é superior ao número de resgates de 2006.

Em todo o país, foram realizadas este ano 87 ações, em 149 propriedades. O estado recordista em denúncias e libertações é o Pará, com 22 operações e 532 trabalhadores resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo grupo móvel.

No período, foram lavrados quase 3 mil autos e pagos mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas. Problemas na estrutura dos alojamentos, que não são higienizados adequadamente e são desconfortáveis, estão entre as principais situações encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais durante as operações.

Outras irregularidades comuns são falta de equipamentos de segurança, carga horária excessiva e cobrança diretamente no salário do trabalhador de despesas com comida, equipamentos e remédios.

A forma mais encontrada de servidão continua sendo as dívidas dos trabalhadores com os empregadores, que são infinitas. Isso porque, a cada mês, os empregados têm mais despesas e, convencidos da dívida, trabalham para quitá-la.

* Informações da Agência Brasil

O Pará, recordista no trabalho escravo, também foi líder da devastação da Amazônia no último balanço do desmatamento divulgado pelo Inpe.
O estado tem um histórico de violência no campo, com os epísódios do assassinato da missionária Dorothy Stang e do massacre de Eldorado dos Carajás.

Receba as atualizações por e-mail

Biocombustíveis,Alimentos e Sustentabilidade no Brasil

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil tem hoje 276 milhões de hectares de terras cultiváveis. Desses, 72% estão ocupados por pastagens, 16,9% por grãos e 2,8% por cana-de-açúcar. Por esses números, é difícil acreditar que, pelo menos aqui, os biocombustíveis sejam responsáveis pela alta dos alimentos.

O governo brasileiro atribuí as recentes acusações de que os biocumbustíveis são responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos ao lobby da indústria petroleira. Mas talvez em um cenário internacional, os biocombustíveis tenham sua percela de culpa no aumento dos preços dos alimentos. Apesar de que, a hipótese mais razoável até o momento é a do aumento dos preços por crescimento da demanda, sem um incremento de produção capaz de acompanhar o mercado. No entanto, essa é uma situação que terá de ser muito investigada, antes de ser completamente esclarecida.

Mas voltando aos Biocumbustíveis, o grandes fatores de insustentabiliade do setor parecem ser ainda o altíssimo índice de trabalho escravo e o desmatamento, principalmente sobre o Cerrado.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra(CPT), dos 5.974 trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no ano passado(2007), 3.131 eram empregados de usinas sucroalcooleiras.

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil

Receba as atuzalizações do Política Ambiental por e-mail

Manifestantes pedem aprovação de PEC contra trabalho escravo

Com o lema "Reforma agrária, por justiça social e soberania popular", integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil contra o trabalho escravo participaram, nesta quarta-feira (12), de um ato pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) de repressão ao trabalho escravo. O evento também contou com lideranças sindicais, além de trabalhadores rurais que vieram em caravanas dos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Bahia.

A "PEC do Trabalho Escravo", como ficou conhecida, altera o artigo 243 da Constituição para determinar a expropriação de terras onde houver a prática de trabalho análogo ao de escravo. Hoje, essa expropriação já é prevista no caso de terras onde se cultivem plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A proposta determina, também, que as terras onde haja trabalho escravo sejam desapropriadas - sem qualquer indenização ao proprietário - para fins de assentamento de famílias beneficiadas pela reforma agrária.

Os manifestantes reivindicaram celeridade na aprovação da PEC 438/01 pela Câmara e uma maior fiscalização, por parte do governo, das terras onde possivelmente haja exploração do trabalho escravo.

O texto já foi aprovado em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara. Porém, sua votação em segundo turno está suspensa desde agosto de 2004. Por ter sido alterada por emenda da bancada ruralista na Câmara, a PEC 438, depois de aprovada nesta Casa, deverá voltar para o Senado.

* Informações da Agência Senado

* Foto: Manifestação pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo, pela Agência Senado

A Barbárie da Escravidão no Brasil

Operação conjunta da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal libertou 35 trabalhadores - entre eles, três adolescentes - encontrados em situação análoga à de escravidão na Fazenda Bonsucesso, em Paragominas (PA).

A operação foi desenvolvida na semana passada, após denúncia de um trabalhador que fugiu da fazenda em janeiro, de acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da DRT, José Ribamar Miranda da Cruz.

Ele disse que o trabalhador fugiu da fazenda depois de denunciar que foi torturado pelo empregador. “Ao reivindicar o salário, o dono da fazenda mandou que dois comparsas segurassem o trabalhador e marcou o rapaz com ferro utilizado no gado, nos dois lados do rosto, nos dois braços e no abdômen”, contou.

O chefe de inspeção da DRT também afirmou que os empregados da Bonsucesso não recebiam pagamento por seus serviços e viviam em situação degradante, “habitando o curral junto com o gado, com a água e a alimentação em condições precárias”.

* Informações originalmente publicadas na Agência Brasil

* Fotos: Trabalhador torturado com ferro quente pela SRTE-PA / Divulgação

A Bancada Escravagista

Durante o ano passado 5.877 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. A utilização de mão de obra em situação degradante além de ser um desafio na luta dos direitos humanos no país, é um fator que pesa contra o produto agrícola brasileiro no exterior.

No entanto, a atuação de congressistas comprometidos com os interesses escravistas causa impedimentos para a aplicação de uma política de estado mais eficiente no combate a essas práticas. Como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, a PEC ainda não foi aprovada em definitivo porque existe um lobby muito forte da bancada ruralista no Congresso Nacional. “A questão do trabalho escravo é uma questão de maximizar lucros. Vai ser preferível para eles [fazendeiros] garantir os direitos e pagar do que perder a terra. É uma questão de lógica”, disse ele. A proposta já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Existem tanto parlamentares que foram processados por exploração da mão de obra em suas propriedades como o senador João Ribeiro(PR –TO) e os deputados Inocêncio de Oliveira(PR-PE) e Lonardo Picciani(PMDB-RJ), como outros, que receberam doações de campanha de empregadores que praticam a escravidão, como os deputados Abelardo Lupion(DEM-PR), Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS),Eunício de Oliveira(PMDB-CE), Giovani de Queiroz (PDT-PA) e Olavo Calheiros(PMDB-AL).

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil e da Revista Rolling Stone(fev/2008)

Colheita mecanizada de cana pode ser obrigatória

O Projeto de Lei 1712/07, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), prevê o fim da colheita manual da cana-de-açúcar em até dez anos e maior rigor na avaliação de novos empreendimentos canavieiros que possam provocar danos ambientais por meio de queimadas. "A colheita mecânica resolve os dois problemas: elimina a necessidade das queimadas e livra os trabalhadores do exercício de tarefas quase desumanas", diz o deputado.

De acordo com a proposta, o governo federal deverá incentivar a mudança na produção e promover cursos e treinamentos de capacitação da mão-de-obra que será desempregada pela mecanização.

O Poder Executivo deverá editar um plano de ação com o conjunto das medidas a serem implementadas, com a correspondente previsão de recursos fiscais e creditícios, assim como o cronograma de implementação de cada uma das medidas. Esse plano integrará os planos plurianuais, e as despesas nele previstas serão contempladas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais, podendo ser revisto com periodicidade idêntica à dos planos plurianuais.

A proposta determina que os órgãos ambientais avaliem o impacto ambiental das queimadas de canaviais feitas para permitir a colheita manual. Essa avaliação será requisito para a concessão das licenças para projetos de novas usinas de açúcar ou álcool ou a para expansão das já existentes.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será submetida a uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la.

Escravidão

Em Março de 2007, o diário britânico The Guardian publicou uma reportagem afirmando que a indústria brasileira do etanol era movida por 200 mil migrantes pobres que trabalham como cortadores de cana em condições que muitos classificam como similar à escravidão.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara

* Foto pela Agência Brasil