A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (8) o relatório apresentado pelos deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a visita que fizeram, em 14 de agosto, à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O documento conclui que a demarcação contínua da reserva, que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governo de Roraima, não é consenso entre as diversas etnias indígenas, e nem mesmo entre representantes de uma mesma etnia.
De acordo com Pannunzio, os indígenas "não estão muito conscientes do impacto que a demarcação contínua terá em suas vidas". Segundo o relatório, os índios nem sequer entendem o que significa o termo "contínuo", apesar de o utilizarem em seus discursos.
Pannuzio ressaltou ainda que os indíos não foram consultados sobre o modelo de demarcação, apesar de acreditar que eles não entendem o significado dos termos utilizados. "Também ficou patente que não houve consulta alguma sobre a demarcação contínua, por parte do governo, aos maiores interessados, os indígenas", acrescenta o deputado.
Pannunzio explicou que os parlamentares se surpreenderam com o "imenso vazio" da reserva. "Onde estão os 17 mil índios que dizem haver na área?", questionou ao fazer um censo visual dos habitantes da região. Os deputados fizeram a visita em helicóptero cedido pelo governo estadual, que é contra a demarcação contínua.
O relatório foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ao presidente do STF, Gilmar Mendes, e aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim.
* Foram utilizadas informações da Agência Câmara
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