O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou terça-feira (14) que "não há possibilidade" de conceder uma licença de instalação especificamente para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia). O grupo responsável pela obra argumentou que a medida é necessária para aproveitar a janela hidrológica de baixa vazão do rio e evitar atrasos no empreendimento.
"O tempo da licença não é o tempo da chuva, é o tempo do rigor ambiental. Temos que ter segurança jurídica, senão não adianta ter janela, teto nem porta hidrológica", afirmou Minc.
Segundo Minc, o entrave no caso de Jirau se deve às mudanças no projeto da usina, apresentadas pelo consórcio empreendedor após a licitação. Uma das mudanças previstas é o deslocamento da usina para um local 9,2 quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impacto ambiental.
Minc disse que, orientado pela Advocacia Geral da União, o Ibama já cobrou do grupo Suez, responsável pela obra, "uma série de documentos com informações sobre a mudança de local" e que, nos próximos dias, o assunto será tema de audiência pública. "Estamos assessorados para que a decisão tenha ampla segurança jurídica", disse o ministro Carlos Minc.
Apressadinho
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrou nessa quarta-feira (15) agilidade do Ministério do Meio Ambiente na concessão da licença para a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Para ele, perder o momento adequado para essa alternativa será um prejuízo muito grande.
"Significa perder um ano de funcionamento da hidrelétrica. Estou convencido de que o Ministério do Meio Ambiente encontrará uma solução rápida para o caso."
Ele afirmou que não está "preconizando uma solução A, B ou C" apenas cobrando rapidez para que não se estrague o plano de por essas hidrelétricas funcionando até mesmo antes de 2013.
* Informações da Agência Brasil
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