Para Minc, resultado do desmatamento na Amazônia mostra estabilização

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (28) que o aumento de 3,8% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2007 e julho de 2008 pode ser considerado uma “estabilização”. Segundo Minc, o resultado ficou bem abaixo das expectativas do ministério para o desmatamento este ano.

“Todas as previsões eram de que o [resultado do] Prodes [Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal] ia explodir, ia inverter a tendência de queda verificada desde 2004. A gente esperava que o número fosse ficar entre 14 e 15 mil quilômetros quadrados”, disse ele. Segundo os dados divulgados hoje, o desmatamento anual na região foi de 11.968 quilômetros quadrados.

Apesar da estabilidade, Minc disse que ainda não está satisfeito com os números. “O que eu quero é o desmatamento zero”. O ministro atribuiu a manutenção do patamar de desmatamento a medidas de controle e fiscalização da própria pasta, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal, além da restrição ao crédito para donos de propriedades irregulares imposta pelo Banco Central.

* Informações da Agência Brasil

Congresso recebe 62 mil assinaturas pelo Cerrado

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Deputado acredita que a votação da Política de Resíduos Sólidos ocorra ainda em 2008

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta quarta-feira, que está “otimista” em relação ao avanço na Câmara dos Deputados do projeto que estabelece a política nacional de resíduos sólidos. Ele é coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta e autor do substitutivo da proposta que pode ser votada ainda este ano pela Casa.
“O substitutivo está sendo bem recebido não só pelos deputados que compõe o grupo de trabalho, como também pelos representantes de entidades que acompanham a elaboração da política nacional de resíduos sólidos”, afirma Jardim.
Segundo ele, o grupo mantém ainda “contato permanente” com o Executivo para que a proposta de resíduos contenha o “maior acúmulo possível” de experiências para preencher o vácuo na legislação que existe hoje neste setor.
Apesar disso, Jardim diz que “persistem” algumas divergências em relação a proposta, sobretudo em relação a compreensão do instrumento adequado da gestão da logística reversa (área que trata dos aspectos de retornos de produtos, embalagens ou materiais após o consumo).
“A logística reversa, na minha opinião, tem de ser introduzida na lei, mas há questionamento se esse instrumento deve se limitar apenas a alguns segmentos ou de forma generalizada”, explicou.
Outro ponto divergente, segundo Jardim, é a questão do conceito da responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos resíduos sólidos. “É que há questionamento jurídico se o arcabouço legal permite a introdução da responsabilidade, além de dúvidas quanto à diversidade das cadeias de geração de resíduos. Mas não sabemos ainda como isso ocorrerá”, disse.
O parlamentar ressaltou que os pontos convergentes da proposta já amplamente debatidos em audiências públicas e fóruns de resíduos são a criação de instrumentos econômicos para amparar a atividade de reciclagem e reutilização de materiais e do inventário dos descartes, que foi proposto por ele.
“A discussão que persiste é questão da fixação do conceito de ciclo de vida de materiais, embora isso não seja foco de embates que prejudiquem dos trabalhos ou que oponha governo e oposição no grupo”, afirmou.
O grupo de trabalho coordenado por Jardim, que foi instalado em junho, examina o parecer da Comissão Especial sobre Resíduos Sólidos (PL 203/91). O parecer foi aprovado em 2006, mas Jardim apresentou um substitutivo para aperfeiçoar a proposta que está sendo apreciada pelo grupo.

* Informações da Assessoria do Dep. Arnaldo Jardim

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Minas e Energia tenta justificar grandes hidrelétricas

Os reais impactos ambientais de cada fonte na matriz elétrica brasileira precisam ser avaliados, sob pena de o país optar por uma ação mais poluente e que gere danos maiores ao meio ambiente. O alerta foi feito hoje (12) pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, no seminário A Nova Matriz Energética Brasileira.
“Toda vez que não colocamos usinas hidrelétricas, optamos por térmicas a óleo, que causam grandes problemas de emissões de CO2 [dióxido de carbono]. Nosso potencial de emissão de CO2 está em torno de 40 milhões de toneladas. Se não fizermos mais usinas hidrelétricas, por considerarmos a Amazônia um santuário, o potencial de emissão passará para 300 milhões em 2016”, alegou Zimmermann.

* Informações da Agência Brasil

O ministério parece ter pressa em construir as grandes hidrelétricas antes mesmo de pensar na modernização das existentes e adotar um sistema de transmissão com menos desperdício.

Fora que nunca entra em pauta para onde irá toda essa energia. O dano ambiental é sofrido por todos. Mas será que os beneficios dessa super-matriz energética também serão divididos de maneira igualitária?

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MMA pede aprovação da Política de Resíduos Sólidos

O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, pediu, na manhã desta quarta-feira (12), a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Projeto de Lei 1991/07. A proposta, do Executivo, responsabiliza cada produtor de resíduo pela sua coleta posterior. Além disso, cada município terá que elaborar um plano de gestão integrada de resíduo. Ele destacou, no entanto, que saneamento básico é caro. Silvano da Costa participou da 9ª Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. O tema deste ano é "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras".

Tramitação
O objetivo do PL 1991/07 é reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, indústrias, empresas e hospitais. A proposta tramita em conjunto com o PL 203/91, do Senado Federal. Em 2006, foi aprovado, na comissão especial encarregada de apreciar a matéria, o parecer do Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela provação da proposta. Posteriormente, foram apensadas diversas outras propostas. Em junho deste ano, a presidência da Câmara constituiu um Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido da comissão especial. O GT ainda não concluiu seus trabalhos.

*Informações da Agência Câmara

Um leitor perguntou se a Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser aprovada ainda neste Novembro. Como já estamos na metade do mês e o grupo de trabalho ainda não concluiu os procedimentos, creio que não.

Abaixo vídeo produzido para o site O Eco sobre o assunto

Produtores agrícolas brasileiros são reféns de transgênicos

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (11) que o pacote tecnológico de transgênicos mantém o produtor brasileiro refém da indústrias e que o custo desse tipo de produção tem crescido mais do que o das lavouras convencionais.

“Os preços de custo dos [produtos agrícolas] transgênicos certamente aumentarão com a alta do dólar e isso acabará estourando no produtor. Por isso, temos defendido cada vez mais o uso de lavouras convencionais, com fertilizantes e adubos convencionais, que hoje estão muto mais baratos”, disse Cassel.

O ministro avalia que a crise não está repercutindo nas atividades dos pequenos e médios produtores, especialmente na obtenção de créditos.

“Essas fontes ainda não foram atingidas e têm sido preservadas. Faz parte da estratégia do governo garantir a produção de alimentos para atravessar o período de crise, e a população mais pobre do campo produz 70% dos alimentos consumidos no país", explicou Cassel.

* Informações da Agência Brasil

Parque reduzido para permitir mineração

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na semana passada, a transformação de 47.628,51 hectares do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC) em área de proteção ambiental (APA). A medida foi aprovada na forma de substitutivo do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) aos projetos de lei 1448/07 e 1517/07, do deputado Carlos Melles (DEM-MG), com co-autores. São co-autores do primeiro projeto os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Maria do Carmo Lara (PT-MG). O segundo projeto é assinado pelos três deputados, além de Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Rafael Guerra (PSDB-MG).

O Projeto de Lei 1448/07 redefine os limites do parque. Com a mudança, a área total do parque, que hoje é de 197.797,05, será reduzida para 150.168,54. O Projeto de Lei 1517/07 cria a APA com a área desmembrada do parque.

De acordo com o relator, o objetivo é permitir o desenvolvimento de atividades econômicas. Diferentemente dos parques nacionais, as APAs são unidades de conservação, nas quais é possível manter da propriedade privada e desenvolver atividades econômicas.

Mineração

O projeto vai beneficias as mineradoras que foram flagradas recentemente pelo Instituto Chico Mendes extraindo ilegalmente quartizito dentro dos limites do parque.

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 para proteger espécies do cerrado e nascentes das bacias do Paraná e do São Francisco. Até hoje, no entanto, foram regularizados apenas 71,5 mil hectares.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara e do ICMBio

Minc que licenças ambientais do PAC estão em dia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez hoje (5) um balanço positivo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estamos com uma nota alta”, avaliou.

Segundo ele, 65 das 68 licenças ambientais “estão em dia” e outras três estão com problemas em estudos que precisam ser complementados.

“Para você dar uma boa licença, o estudo ambiental tem que ser bem feito. É o dever de casa dos proponentes do projeto. Houve uma grande mudança, nós desburocratizamos o licenciamento ambiental, reduzimos para menos da metade o tempo e com mais rigor. É possível ser mais rigoroso em menos tempo e é o que a gente está fazendo.”

Minc reforçou que o ministério tem exigido padrões de controle ecológicos “mais rigorosos” do que o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele cita como exemplo a obrigatoriedade de cada grande obra de "adotar" dois parques e investir de R$ 30 a R$ 40 milhões em saneamento na região que recebe as obras.

* Informações da Agência Brasil

Brasil tem mais de 600 espécies de animais ameaçadas de extinção

O Ministério do Meio Ambiente lançou hoje (4) um livro com mais de 600 espécies de animais ameaçados de extinção.

A publicação, chamada de Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi elaborada em parceria com a Fundação Biodiversitas.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a primeira lista de animais em extinção, feita em 1989, continha 218 espécies ameaçadas, enquanto no livro lançado hoje estão contabilizadas 627 espécies.

A lista anterior, no entanto, não incluía os peixes, que fazem parte da relação atual.

"Temos que correr atrás do prejuízo criando novas unidades de conservação, defendendo o habitat dessas espécies, defendendo sua cadeia alimentar, fazendo mais pesquisa, em suma, combatendo a degradação desenfreada", afirmou o ministro.

Entre os biomas que têm o maior número de espécies ameaçadas estão em primeiro lugar a Mata Atlântica, seguida do errado e da zona costeira e marítima. Para reverter esse quadro o ministro afirmou que é necessário criar corredores de proteção, combatendo o tráfico e fazendo campanhas nas escolas.

Minc quer que cada unidade de conservação ambiental tenha um exemplar do livro vermelho e disse que vai conversar com o ministro da educação, Fernando Haddad, para que a publicação também seja distribuída nas escolas da rede pública.

* Informações e foto do ministro do Meio Ambiente pela Agência Brasil