Setor do carvão mineral entrega reivnidicações a ministro

A Frente Parlamentar Mista de Defesa do Carvão Mineral entregou nesta quinta-feira (28) ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, uma pauta de reivindicação do setor. Os parlamentares querem garantir a sustentabilidade para o crescimento econômico e o abastecimento seguro e competitivo de energia elétrica.

Para o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o governo começa a sinalizar que haverá mais espaço para o carvão como alternativa energética."Nós estamos finalmente vendo o governo entender que o carvão é uma das grandes alternativas para enfrentar essas crises, essas ameaças de apagão", avaliou o senador. Zambiasi afirma também que as "novas tecnologias oferecem a possibilidade da geração de uma energia limpa a partir do carvão".

No entanto, outro dia, em conversa com o professor Osvaldo Soliano, da Universidade de Salvador, ele me disse que o carvão mineral é a opção energética mais poluente dentre as alternativas a energia hidrelétrica, como o diesel, a energia eólica e os biocombustíveis.

Tira Dúvidas Ambiental

Você tem dúvidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável? Deixe um comentário em qualquer postagem com a sua pergunta que o Política Ambiental responde!


O blog Política Ambiental oferece a partir de hoje(28/2) um Tira Dúvidas Ambiental. Se você tem perguntas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deixe um comentário para a gente! Durante a semana serão postadas as respostas para os problemas apresentados pelos leitores. Por isso não tenha vergonha, pergunte mesmo! Pode ser qualquer coisa, desde um conceito, algo que você leu em uma notícia e não entendeu muito bem, inclusive perguntas a respeito da tramitação de projetos no Legislativo. Estamos totalmente abertos a sugestões de temas para serem trabalhados também. Então, estamos só esperando a sua colaboração!

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Deputado critica países ricos em reunião com suecos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), disse hoje(27/2) que o Brasil não pode copiar os modelos da América do Norte e da Europa se quiser desenvolver a Amazônia. O parlamentar afirmou que os países do Hemisfério Norte são predadores de recursos naturais e consumidores de energia em larga escala.Nilson Pinto, que participou da reunião com parlamentares suecos para discutir assuntos ambientais, disse ainda que até hoje apenas 15% da Amazônia foi desmatada e as taxas de desmatamento vêm sendo reduzidas a cada ano. Em sua opinião, ainda há tempo de reverter a devastação.

Integrantes das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receberam hoje(27/2) uma delegação de deputados da Comissão de Meio Ambiente e Agricultura da Suécia. A comitiva veio a Brasília em busca de garantias de que produtos brasileiros como carne e madeira, exportados para a Suécia, não sejam responsáveis pela derrubada da floresta amazônica.

* Informações da Agência Câmara

Ìndio protestam contra projeto de Mineração

Uma delegação de índios Yanomami veio hoje(26/2) à Câmara para protestar contra a visita da comissão, ocorrida neste mês. Eles reclamam, por exemplo, de não terem sido avisados da chegada dos parlamentares e de que estariam sendo pressionados a aceitar a mineração em suas terras.

O relator da comissão especial sobre mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou à Agência Câmara que as críticas de indígenas ao trabalho da comissão resultam da desinformação de lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios. Valverde ressaltou que a comissão começou seu trabalho com visita a áreas indígenas, mas ainda não deu início à fase de debates do Projeto de Lei 1610/96, que trata do aproveitamento de recursos minerais nessas terras.

Valverde disse que as críticas dos índios ao projeto poderão ser feitas nas audiências públicas que serão promovidas pela comissão. Somente após a fase de debates é que será apresentado um parecer à proposta.

* Foram utilizadas informações da Agência Câmara


* Foto: índios Yanomami entregam documento em protesto contra ações da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, pela ABr

A Barbárie da Escravidão no Brasil

Operação conjunta da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal libertou 35 trabalhadores - entre eles, três adolescentes - encontrados em situação análoga à de escravidão na Fazenda Bonsucesso, em Paragominas (PA).

A operação foi desenvolvida na semana passada, após denúncia de um trabalhador que fugiu da fazenda em janeiro, de acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da DRT, José Ribamar Miranda da Cruz.

Ele disse que o trabalhador fugiu da fazenda depois de denunciar que foi torturado pelo empregador. “Ao reivindicar o salário, o dono da fazenda mandou que dois comparsas segurassem o trabalhador e marcou o rapaz com ferro utilizado no gado, nos dois lados do rosto, nos dois braços e no abdômen”, contou.

O chefe de inspeção da DRT também afirmou que os empregados da Bonsucesso não recebiam pagamento por seus serviços e viviam em situação degradante, “habitando o curral junto com o gado, com a água e a alimentação em condições precárias”.

* Informações originalmente publicadas na Agência Brasil

* Fotos: Trabalhador torturado com ferro quente pela SRTE-PA / Divulgação

A Bancada Escravagista

Durante o ano passado 5.877 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. A utilização de mão de obra em situação degradante além de ser um desafio na luta dos direitos humanos no país, é um fator que pesa contra o produto agrícola brasileiro no exterior.

No entanto, a atuação de congressistas comprometidos com os interesses escravistas causa impedimentos para a aplicação de uma política de estado mais eficiente no combate a essas práticas. Como o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, a PEC ainda não foi aprovada em definitivo porque existe um lobby muito forte da bancada ruralista no Congresso Nacional. “A questão do trabalho escravo é uma questão de maximizar lucros. Vai ser preferível para eles [fazendeiros] garantir os direitos e pagar do que perder a terra. É uma questão de lógica”, disse ele. A proposta já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Existem tanto parlamentares que foram processados por exploração da mão de obra em suas propriedades como o senador João Ribeiro(PR –TO) e os deputados Inocêncio de Oliveira(PR-PE) e Lonardo Picciani(PMDB-RJ), como outros, que receberam doações de campanha de empregadores que praticam a escravidão, como os deputados Abelardo Lupion(DEM-PR), Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS),Eunício de Oliveira(PMDB-CE), Giovani de Queiroz (PDT-PA) e Olavo Calheiros(PMDB-AL).

* Foram utilizadas informações da Agência Brasil e da Revista Rolling Stone(fev/2008)

Projeto de Lei prejudica o lincenciamento ambiental

Está para ser votado no plenário do Congresso Nacional o Projeto de Lei N° 3057, conhecido como PL do Parcelamento do Solo. A proposta - já aprovada pela Comissão Especial em dezembro de 2007 - possibilita a perda da independência dos órgãos ambientais municipais na avaliação e na decisão sobre os processos de parcelamento do solo e regularização fundiária.

O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Júnior, acredita que o PL ameaça o licenciamento ambiental no país. "O PL 3507/2000 revogará a lei vigente de parcelamento do solo (6766/79) e traz uma exceção de licenciamento ambiental aos loteamentos". Clarismino, que é presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia, explica que a proposta diz que o órgão público deverá emitir uma Licença Urbanística e Ambiental Integrada, isto é, um licenciamento único: urbanístico e ambiental. "Isso arranhará todo ordenamento jurídico ambiental", opina.

Além disso, o PL não define quem dará a licença, o que indica que o interesse pela execução prepondera sob a proteção ambiental e interesse público.O secretário de meio ambiente de Bauru (SP), Rodrigo Agostinho, que é ambientalista, fundador do Instituto Vidágua, também está preocupado com o projeto. Pois o PL prevê a regularização de ocupações em áreas de risco, a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros, mangues e dunas. Ele diz que muitos condomínios, loteamentos fechados em área de Mata Atlântica seriam beneficiados.

A Explicação da Ementa do PL diz que para o registro de loteamento suburbano de pequeno valor, implantado irregularmente até 31 de dezembro de 1999 e regularizado por lei municipal, não há necessidade de aprovação da documentação, por outro órgão.

* Informações da Ecoagencia Solidária de Notícias Ambientais.

Dom Cappio diz que transposição do São Francisco é "propaganda enganosa"

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, disse nesta quinta-feira (14) que o governo “faz propaganda enganosa” ao informar que a transposição do Rio São Francisco servirÁ para acabar com a falta de água que atinge as populações por onde os canais vão passar.

“O projeto de transposição tem fins econômicos, para a produção de frutas para exportação e criação de camarão em cativeiro; para incremento do capital. Se esse projeto fosse para dessendentação [saciar a sede] humana e animal eu seria a favor, mas esse não é o objetivo”, disse o bispo à Agencia Brasil ao chegar para audiência pública no Senado.

Sobre a possibilidade de o projeto gerar desenvolvimento econômico e social na ragião, dom Cappio afirmou que isso deveria estar em segundo plano. “Primeiro é garantir água para quem tem sede e depois o multiuso do rio.”

Para o bispo, que já fez greve de fome contra a transposição, antes de distribuir a água do São Francisco é preciso fazer a revitalização corretamente. “Primeiro, vamos revitalizar o rio, porque anêmico não doa sangue. Vamos garantir a vida dele [do rio] para depois garantir o multiuso.

* Foto: Dom Cappio no Senado, pela Agência Brasil