Especialistas em terras solicitaram nesta quarta-feira (2) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária uma legislação mais moderna e eficiente sobre venda de terras brasileiras a estrangeiros. O pedido foi feito em audiência pública realizada pela comissão sobre a situação de compra e venda de terras na Amazônia.
O diretor-presidente do Instituto de Terras da Amazônia (Iteam), Sebastião de Souza Nunes, explicou que o grande número de vendas de terras brasileiras a estrangeiros "está ferindo a soberania nacional".
- É fundamental construir uma legislação para corrigir distorções na lei que permitem a venda de terrasnão somente na Amazônia, mas em todo o Brasil. Precisamos de uma legislação moderna, que permita ao estrangeiro participarda economia nacional, mas com regras claras - afirmou o representante do Iteam.
Já a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, Socorro Marques, lembrou que os estrangeiros estão sendo beneficiados por um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita a compra de terras por estrangeiros sem o devido controle pelo governo. Sem a revogação desse parecer, segundo destacou, o Incra não tem condições de atuar.
- O Incra perdeu o controle para o capital estrangeiro - desabafou Socorro Marques.
Gethal
A suposta compra de vasta área em diversos municípios da Amazônia pela empresa Gethal Amazonas S/A, do sueco Johan Eliasch - que está sendo investigado por suspeita de irregularidade na aquisição das terras - também foi tema da reunião.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, lembrou que a empresa não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ibama em 2005, no qual comprometeu-se a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade das propriedades, espalhadas por seis municípios do estado.
*Informações da Agência Senado
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