A segunda reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata sobre a mineração em terras indígenas estava marcada para esta quarta-feira, mas não aconteceu. Isso porque todas as organizações não governamentais que foram convocadas para a reunião disseram que não poderiam comparecer nesta quarta-feira.
Na semana passada o líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Saterê Mawe disse ao jornal da Amazônia que as lideranças indígenas não gostariam de discutir o projeto de lei que regulamenta o uso de minérios em terras indígenas separado das outras propostas do Estatuto dos Povos Indígenas. O estatuto tramita no Congresso desde 1991 e até hoje não conseguiu ser regulamentado.
Para o relator da matéria o deputado Eduardo Valverde do PT de Rondônia, discutir a mineração em terras indígenas é uma forma de colocar na Câmara o debate sobre o estatuto."Os povos indígenas tem que ser ouvidos até para eles pautarem na Câmara federal o estatuto dos povos indígenas e trazer esse debate".
Já o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, Eden Magalhães, acredita que as comunidades indígenas estão a margem das discussões sobre mineração. E segundo ele, em geral, esse tipo de exploração mais prejudica do que beneficia as comunidades. Eden Magalhães ressaltou também a importância do Estatuto dos Povos Indígenas na discussão. “ Para o movimento indígena é prioritário que seja discutido a questão da mineração dentro do Estatuto dos Povos Indígenas”
O deputado que preside a Comissão Especial, Édio Lopes do PMDB de Roraima, acha importante a participação dos indígenas e quer agilidade na aprovação do processo.
"O Brasil não pode abrir mão dessa riqueza mineral que é incalculável. Nós não temos sequer o número aproximado dessa riqueza, sabemos apenas que ela passa da casa do trilhão de dólares."
Segundo os parlamentares a audiência pública deve acontecer na próxima quarta-feira dia 12 de dezembro.
Na semana passada o líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jecinaldo Saterê Mawe disse ao jornal da Amazônia que as lideranças indígenas não gostariam de discutir o projeto de lei que regulamenta o uso de minérios em terras indígenas separado das outras propostas do Estatuto dos Povos Indígenas. O estatuto tramita no Congresso desde 1991 e até hoje não conseguiu ser regulamentado.
Para o relator da matéria o deputado Eduardo Valverde do PT de Rondônia, discutir a mineração em terras indígenas é uma forma de colocar na Câmara o debate sobre o estatuto."Os povos indígenas tem que ser ouvidos até para eles pautarem na Câmara federal o estatuto dos povos indígenas e trazer esse debate".
Já o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, Eden Magalhães, acredita que as comunidades indígenas estão a margem das discussões sobre mineração. E segundo ele, em geral, esse tipo de exploração mais prejudica do que beneficia as comunidades. Eden Magalhães ressaltou também a importância do Estatuto dos Povos Indígenas na discussão. “ Para o movimento indígena é prioritário que seja discutido a questão da mineração dentro do Estatuto dos Povos Indígenas”
O deputado que preside a Comissão Especial, Édio Lopes do PMDB de Roraima, acha importante a participação dos indígenas e quer agilidade na aprovação do processo.
"O Brasil não pode abrir mão dessa riqueza mineral que é incalculável. Nós não temos sequer o número aproximado dessa riqueza, sabemos apenas que ela passa da casa do trilhão de dólares."
Segundo os parlamentares a audiência pública deve acontecer na próxima quarta-feira dia 12 de dezembro.
* Colaborou João Porto
seja o primeiro a comentar!