Na Câmara dos deputados, grupos sociais e parlamentares ligados a causa ambientalista lutam pela votação e aprovação do Projeto de Emenda Constitucional(PEC) 115, de 1995. O Projeto altera o artigo 225 da Constituição e inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais. Essa alteração é importante por demonstrar um reconhecimento oficial de que o Cerrado e a Caatinga são tão significativos para a sociedade brasileira quanto os demais biomas, conforme explicou o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB – DF).O projeto, de autoria de Gervasio Oliveira, tramita desde 1995 na Câmara dos Deputados. Sendo que, somente este ano (2007), já foram apresentados dois requerimentos em relação o PEC. Um pela deputada Jusmari Oliveira(PR – BA), requerendo urgência na apreciação do PEC e o outro do deputado Sarney Filho (PV – MA), requerendo inclusão do PEC na pauta do plenário.
Mas o PEC 115 ainda enfrenta “uma resistência cada vez menor” dos deputados ruralistas, segundo o deputado Rollemberg.
Porém, somente o reconhecimento da importância do Cerrado não é suficiente para deter o processo de devastação que pode levar a extinção do bioma até o ano de 2030, de acordo com a Conservação Internacional.
Para o superintendente executivo da Funatura, César Victor, vários aspectos da governaça ambiental deveriam ser melhorados. Desde a fiscalização, que o superintendente classificou como precária, até a adoção de multas mais pesadas e a formulação de uma legislação que de menos margem a impunidade.
César Victor também ressaltou a necessidade de pesquisas para a utilização dos bioprodutos do Cerrado. Pois, existem vários produtos de grande potencial econômico no bioma que poderiam tornar a área preservada mais lucrativa que a desmatada.
* Foto por Tiago Machado
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