Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (23/10/2007), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, discutiu o andamento do processo de titulação das áreas de várzea (áreas próximas aos rios da Amazônia e o litoral da região). Participaram da audiência representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).De acordo com a legislação, as áreas de várzea pertencem ao governo federal. Entretanto milhares de ribeirinhos e extrativistas vivem próximos aos rios e lagos e são obrigados, por grileiros, a pagar por um suposto título dessa terra.
Para tentar diminuir a pressão de grileiros sobre a população local, a SPU e o Incra desenvolveram um projeto para liberar autorizações de uso da terra para as comunidades tradicionais da Amazônia.
O projeto-piloto foi implantado no arquipélago de Marajó, no estado do Pará. No ano passado, 420 autorizações foram liberadas pela SPU. Este ano, a intenção é entregar mais 10 mil autorizações.
Apesar do alto número de famílias cadastradas no programa, o gerente regional de Patrimônio da União no Pará, Neutom Miranda, estima que milhares de comunidades vivam em situação irregular no estado do Pará. "Só no estado do Pará vivem aproximadamente 200 mil pessoas nesta situação", afirmou.
* Por João Porto, da Rádio Nacional da Amazônia
* Foto: Tiago Machado
seja o primeiro a comentar!