O maior impasse durante a audiência da Comissão da Amazônia do dia (23/10/2007) , que discutiu o andamento do processo de titulação das áreas de várzea, foi a titulação dos projetos de assentamento extrativistas que são criados nessas áreas. Esse tipo de projeto é necessário para que as comunidades tradicionais recebam recursos do governo federal e possam explorar a fauna e a flora de maneira sustentável.
O deputado Lira Maia (DEM-PA) acredita que esses títulos precisam ser concedidos de acordo com o desejo dos moradores da região. "No caso do baixo amazonas, os produtores reivindicam que os títulos sejam unitários", diz.
Alguns deputados defendem a concessão individual alegando que as áreas já são ocupadas por produtores rurais que desenvolvem atividades de agricultura familiar de subsistência
Mas para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a titulação coletiva é muito importante para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.
"Quando se trata de terra pública, temos de pensar no desenvolvimento sustentável da região. Para assentamentos extrativistas a melhor forma de registro é o título coletivo", explica Hackbart.O projeto da SPU está funcionando apenas no estado do Pará, mas segundo a secretária do órgão, Alexandra Reschke, outros pontos da Amazônia começarão a ser regularizados em breve.
O deputado Lira Maia (DEM-PA) acredita que esses títulos precisam ser concedidos de acordo com o desejo dos moradores da região. "No caso do baixo amazonas, os produtores reivindicam que os títulos sejam unitários", diz.
Alguns deputados defendem a concessão individual alegando que as áreas já são ocupadas por produtores rurais que desenvolvem atividades de agricultura familiar de subsistência
Mas para o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a titulação coletiva é muito importante para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.
"Quando se trata de terra pública, temos de pensar no desenvolvimento sustentável da região. Para assentamentos extrativistas a melhor forma de registro é o título coletivo", explica Hackbart.O projeto da SPU está funcionando apenas no estado do Pará, mas segundo a secretária do órgão, Alexandra Reschke, outros pontos da Amazônia começarão a ser regularizados em breve.
* Por João Porto, da Rádio Nacional da Amazônia
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