No último dia 18 o governo federal apresentou uma proposta para regulamentar a Mineração em Terras Indígenas, na Comissão que trata desse assunto na Câmara dos Deputados.
A iniciativa, como a própria comissão vai contra os interesses de parte das lideranças indígenas que acham que a mineração deveria ser regulamentada dentro Novo Estatuto dos Povos Indígenas.
A iniciativa, como a própria comissão vai contra os interesses de parte das lideranças indígenas que acham que a mineração deveria ser regulamentada dentro Novo Estatuto dos Povos Indígenas.
O Estatuto é um projeto de lei que regulamentaria a exploração dos recursos naturais existentes nas terras indígenas, os direitos de propriedade intelectual, a proteção ao meio ambiente e o acesso aos recursos genéticos.Além de revogar o dispositivo do Código Civil que estabelece a tutela dos índios pelo Estado, substituindo-o por outros instrumentos de proteção dos direitos coletivos dos índios.
Então muitas lideranças indígenas tentam utilizar a questão da mineração como moeda de troca para a obtenção de outros direitos. Mas as pressões para que se regulamente logo a exploração dos recursos em terras indígenas faz com que vários parlamentares e o próprio governo federal tente acelerar o processo.
Então muitas lideranças indígenas tentam utilizar a questão da mineração como moeda de troca para a obtenção de outros direitos. Mas as pressões para que se regulamente logo a exploração dos recursos em terras indígenas faz com que vários parlamentares e o próprio governo federal tente acelerar o processo.
Na Câmara, o presidente da comissão que trata do assunto, o deputado Édio Lopes, é declaradamente a favor da exploração dos recursos minerais e outras formas de atividade econômica em terras indígenas. Ele argumenta, inclusive, que as terras indígenas de Roraima concentram grandes minas de diamantes e que existem interesses internacionais por trás de ONGs que incitam os índios contra o Estado Brasileiro para evitar a utilização desses recursos.
E por parte do governo federal, a segunda maior mineradora do mundo, a Vale, tem sabidamente grande influência junto ao presidente Lula.
E por parte do governo federal, a segunda maior mineradora do mundo, a Vale, tem sabidamente grande influência junto ao presidente Lula.
Já os povos indígenas desconfiam da mineração em suas terras devido aos inúmeros conflitos com garimpeiros e empresas de mineração por conta desse tipo de exploração. Fora que a mineração é uma atividade que costuma trazer grandes prejuízos ao meio ambiente, como contaminação dos rios e desmatamento.
* Foram utilizadas informações do Instituto Socio-Ambiental
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