Na última audiência da Comissão Especial da Câmara sobre Minerção em Terras Indígena, foram ouvidos o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, e representantes de duas mineradoras, que manifestaram opiniões diversas sobre a proposta.
Tunes defendeu a aprovação do PL 1610/96, do Senado. Em sua avaliação, a regulamentação vai trazer a pacificação para muitas áreas indígenas.
Já o diretor de Energia e Mineração do Grupo VDL, José Altino Machado, discorda da proposta. Ele questionou como pode haver mineração em terras indígenas , como prevê o Projeto de Lei 1610/96, se os indígenas não respeitam a legislação brasileira. Segundo ele, para que seja viável a exploração , deve-se partir do princípio de que as regras serão respeitadas pelas partes.
Por sua vez, o presidente do Grupo Paranapanema, Geraldo Haenel, afirmou que sua empresa de mineração tem tido uma "convivência razoável" com tribos do Amazonas. O grupo possui uma mina de cassiterita perto de Manaus e precisa pagar royalties a índios para escoar a produção, porque a estrada passa por terras indígenas.
Os depoimentos foram solicitados pelo presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), e pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
* Informações da Agência Câmara
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