A Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (6), seu plano de trabalho. A comissão procura meios de desacreditar o resultado do levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou áreas de incidência de intenso desmatamento em 36 municípios da região.
Entre os alvos principais da comissão, está a avaliação do risco ambiental dos municípios listados pelo Inpe, que resultou no corte de financiamento às atividades produtivas envolvidas no desmatamento, previstas no Decreto nº 6.321/07, editado pelo governo federal.
Audiências públicas
A subcomissão aprovou diversos requerimentos de audiências públicas com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, com o objetivo de coletar subsídios para o entendimento da questão.
Deverão ser convidados a participar desses debates os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Blairo Maggi, de Mato Grosso; e Ana Júlia Carepa, do Pará. Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Tarso Genro, da Justiça, também deverão estar presentes. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, também estão nesta lista.
Entre os alvos principais da comissão, está a avaliação do risco ambiental dos municípios listados pelo Inpe, que resultou no corte de financiamento às atividades produtivas envolvidas no desmatamento, previstas no Decreto nº 6.321/07, editado pelo governo federal.
Audiências públicas
A subcomissão aprovou diversos requerimentos de audiências públicas com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, com o objetivo de coletar subsídios para o entendimento da questão.
Deverão ser convidados a participar desses debates os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Blairo Maggi, de Mato Grosso; e Ana Júlia Carepa, do Pará. Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Tarso Genro, da Justiça, também deverão estar presentes. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, também estão nesta lista.
* Foram utilizadas informações da Agência Senado
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