terça-feira, 22 de abril de 2008

Demarcação com Soberania e Cidadania

Nos últimos dias, várias vozes têm apontando a demarcação de Terras Indígenas em regiões de fronteira como um riso a soberania nacional. Mas a soberania nas áreas onde o contingente é insuficiente para uma vigilância adequada não é questionada. O próprio comandante militar responsável pela Amazônia afirmou que os intervalos entre os postos militares chegam a 400 quilômetros sem ligação, em fronteira terrestre. Então porque só é questionada a soberania nas Terras Indígenas?Por algum motivo, traficantes, contrabandistas e estrangeiros não podem entrar pelas partes desertas da fronteira?
Outro ponto de destaque é que mesmo os índios sendo cidadãos brasileiros, fala-se em demarcação de terras indígenas como se os habitantes daquelas pradarias tivessem que ser abandonados a própria sorte naquele território. No entanto, é dever do Estado garantir segurança e assistência em saúde para aquelas populações.
Em outras palavras, o problema não está em demarcar as Terras Indígenas nas fronteiras, mas em abandonar os índios em qualquer parte do território em que eles estejam. Demarcar um território indígena não deveria de maneira alguma abster a presença do Estado naquela região, pelo contrário, a vigilância deveria ser redobrada de modo a garantir a integridade dos cidadãos brasileiros que habitem aquelas terras.

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